ACUSAÇÃO NÃO É AINDA JULGAMENTO. DEIXEOS A JUSTIÇA AVANÇAR

Caso dos submarinos
MAN Ferrostaal refuta "veementemente" acusações contra responsáveis da empresa
por LusaHoje
Um porta-voz da empresa alemã MAN Ferrostaal refutou hoje as acusações de que responsáveis da empresa estejam envolvidos na falsificação de documentos e acções de burla qualificada no âmbito do caso "submarinos/contrapartidas".
"A MAN Ferrostaal nega veementemente as acusações hoje tornadas públicas de que altos responsáveis da empresa possam estar envolvidos na falsificação de documentos e acções de burla qualificada", disse à Agência Lusa Daniel Reinhardt, que falava da sede da empresa, na Alemanha.
Entretanto, a MAN Ferrostaal emitiu um comunicado em Lisboa em que realça que as acusações do Ministério Público (MP) de que "principais gestores da empresa teriam falsificado documentos ou cometido actividades ilícitas são falsas e insustentáveis".
Três cidadãos de nacionalidade alemã, dois dos quais ligados à empresa MAN Ferrostaal, sediada na cidade alemã de Essen e que integra o consórcio alemão German Submarine Consortium, estão entre os 10 arguidos no processo conhecido como "submarinos/contrapartidas".
Segundo o despacho de acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), ao qual a Lusa teve hoje acesso, o MP deduz acusação em processo comum e perante Tribunal Colectivo contra Horst Weretecki, quadro da empresa MAN Ferrostaal, bem como contra Antje Malinowski, da mesma empresa alemã, e Winfried Hotten.
O porta-voz da MAN Ferrostaal adiantou à Lusa que Horst Weretecki chegou a ser "ouvido pelo MP a 01 de Agosto de 2008, em Lisboa, manifestando intenção de colaborar com as autoridades judiciárias portuguesas para esclarecimento de todas as possíveis questões que surjam no caso".
Apesar "da disponibilidade manifestada, o MP não voltou a contactar Horst Weretecki", acrescentou Daniel Reinhardt.
Além dos três cidadãos alemães, também sete cidadãos portugueses figuram entre os arguidos acusados pelo MP em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo conhecido como "submarinos/contrapartidas".
São ainda arguidos os portugueses José Pedro Sá Ramalho, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto e José de Jesus Mendes Medeiros, segundo o despacho assinado pelas magistradas do MP Auristela Pereira e Carla Dias.
Segundo o despacho de acusação, todos os arguidos "actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei".
Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acrescenta que foi também deduzido pelo MP "um pedido de indemnização cível", no montante de perto de 34 milhões de euros.
"Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e German Submarine Consortium e a sua execução", diz o DCIAP.
Durante a investigação foram realizadas "inúmeras diligências em Portugal e na Alemanha".
O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.