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Exclusivo Expresso
Tribunal de Contas chumba duas concessões de auto-estradas
Obras das autoestradas Douro Interior, entre Celorico da Beira e Macedo de Cavaleiros, e Transmontana, entre Vila Real e Bragança, vão ter que parar a menos que haja um recurso da Estradas de Portugal.
O contrato de concessão das auto-estradas terá que ser renegociado ou alterado para voltar ao O Tribunal de Contas (TC) não deu visto prévio às concessões das auto-estradas Douro Interior e Transmontana adjudicadas pela Estradas de Portugal à Mota-Engil e à Soares da Costa, respectivamente.
A não atribuição de visto não é definitiva mas pressupõe que o contrato de concessão tenha que ser renegociado ou alterado para poder voltar a ser apreciado pelo Tribunal de Contas.
Para já, as obras nas duas concessões terão que parar a menos que a Estradas de Portugal apresente recurso da decisão. A empresa tem 15 dias para apresentar recurso ao plenário do TC. Só nessa altura será suspensa a decisão do tribunal.
Fonte oficial do TC confirma a recusa dos vistos mas não avança, para já, os fundamentos da decisão. Revela também que a Estradas de Portugal vai recorrer da decisão. Construtoras desconhecem decisão
O estado maior da Mota-Engil encontra-se na Polónia. Jorge Coelho, presidente executivo da construtora, disse desconhecer em absoluto tal decisão, admitindo que se trata de um boato. O presidente da unidade de concessões da Mota, que estava ao seu lado, também nada sabia.
"Temos quatro frentes de obra, milhares de trabalhadores envolvidos e a obra da na auto-estrada do Douro Interior segue a todo o vapor", referiu Coelho, para vincar a sua incredulidade. Coelho manifestou ainda convicção de que este tipo de concessões rodoviárias não estão dependentes do visto do Tribunal de Contas. A Douro Interior, entre Bragança e Guarda, fora adjudicada há um ano, envolvendo 700 milhões de euros.
A reacção da Soares da Costa é idêntica. A construtora refere que nada sabe sobre a recusa de visto do TC, remetendo eventuais esclarecimentos para a entidade concessionária, a Estradas de Portugal. "O consórcio não sabe de nada, não foi informado de nada. Mas, quem pede o visto ao TC é a concessionária, não o consórcio construtor", referiu o porta-voz da construtora. A AE Transmontana foi adjudicada por 800 milhões, 25% abaixo do valor de referência do estudo prévio de viabilidade.
O TC tem ainda que se pronunciar sobre mais quatro concessões já adjudicadas (Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral). Além destas, há ainda duas concessões (Pinhal Interior e Auto-estradas do Centro) em fase de concurso.
Tribunal de Contas chumba duas concessões de auto-estradas
Obras das autoestradas Douro Interior, entre Celorico da Beira e Macedo de Cavaleiros, e Transmontana, entre Vila Real e Bragança, vão ter que parar a menos que haja um recurso da Estradas de Portugal.
O contrato de concessão das auto-estradas terá que ser renegociado ou alterado para voltar ao O Tribunal de Contas (TC) não deu visto prévio às concessões das auto-estradas Douro Interior e Transmontana adjudicadas pela Estradas de Portugal à Mota-Engil e à Soares da Costa, respectivamente.
A não atribuição de visto não é definitiva mas pressupõe que o contrato de concessão tenha que ser renegociado ou alterado para poder voltar a ser apreciado pelo Tribunal de Contas.
Para já, as obras nas duas concessões terão que parar a menos que a Estradas de Portugal apresente recurso da decisão. A empresa tem 15 dias para apresentar recurso ao plenário do TC. Só nessa altura será suspensa a decisão do tribunal.
Fonte oficial do TC confirma a recusa dos vistos mas não avança, para já, os fundamentos da decisão. Revela também que a Estradas de Portugal vai recorrer da decisão. Construtoras desconhecem decisão
O estado maior da Mota-Engil encontra-se na Polónia. Jorge Coelho, presidente executivo da construtora, disse desconhecer em absoluto tal decisão, admitindo que se trata de um boato. O presidente da unidade de concessões da Mota, que estava ao seu lado, também nada sabia.
"Temos quatro frentes de obra, milhares de trabalhadores envolvidos e a obra da na auto-estrada do Douro Interior segue a todo o vapor", referiu Coelho, para vincar a sua incredulidade. Coelho manifestou ainda convicção de que este tipo de concessões rodoviárias não estão dependentes do visto do Tribunal de Contas. A Douro Interior, entre Bragança e Guarda, fora adjudicada há um ano, envolvendo 700 milhões de euros.
A reacção da Soares da Costa é idêntica. A construtora refere que nada sabe sobre a recusa de visto do TC, remetendo eventuais esclarecimentos para a entidade concessionária, a Estradas de Portugal. "O consórcio não sabe de nada, não foi informado de nada. Mas, quem pede o visto ao TC é a concessionária, não o consórcio construtor", referiu o porta-voz da construtora. A AE Transmontana foi adjudicada por 800 milhões, 25% abaixo do valor de referência do estudo prévio de viabilidade.
O TC tem ainda que se pronunciar sobre mais quatro concessões já adjudicadas (Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral). Além destas, há ainda duas concessões (Pinhal Interior e Auto-estradas do Centro) em fase de concurso.
1 comentário:
Não dá para entender.
O visto era necessário? Se sim, não foi obtido a seu tempo? E agora? Param-se as obras, há pedidos de indemnização, o Zé paga e lá vamos cantando e rindo!
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