Um estudo publicado por um investigador da Faculdade de Economia do Porto conclui que cerca de 25% do produto é não registado, paralelo ou subterrâneo. Surpreendente? Há muito que se sabe que esta economia existe e todos dela temos conhecimento e até nela colaboramos. O que será surpresa, será?, é a sua extensão.
E a nossa colaboração é diária: quem pede factura na mudança de óleo, da lavagem ou até das pequenas reparações do automóvel? quem contratamos para a reparação das máquinas de lavar, do televisor, do micro-ondas e de outros electrodomésticos? E ao electricista, ou picheleiro, que chamamos de urgência? Ou a taqueiro, ou o "homem" das persianas, o pintor? Provavelmente aquele que deixou na nossa caixa do correio um cartão a oferecer os seus serviços. Factura, recibo? Esquecemo-nos. E quando as pedimos, obtemos um papel sem qualquer valor, quando não uma nega pura.
E que dizer da conta dos restaurantes? Quando pedida, trazem-nos um papel com os dizeres "a sua conta; não serve de factura", "consulta de mesa" ou similar. E quando solicitamos a factura nem sempre o pedido é muito bem aceite...Não seria suposto que as máquinas registadoras não pudessem emitir outro documento que não uma factura-recibo? Em tempo, saiu um diploma legal (estará ainda em vigor?), que até obrigava os cafés ou as mercearias a entregarem um talão de caixa com o valor do café (bica) ou dos limões; quantos o emitem?
Não serão os biscates e a restauração os responsáveis pelo valor da economia informal, mas dão uma "ajuda" não despicienda. A falsa, a sub ou a sobre-facturação serão responsáveis maiores deste estado de coisas, além da corrupção que campeia (é o que se sente) por aí. O Fisco não chega a todo o lado? Pois não, umas vezes por que não quer, outras porque não tem meios e outras porque a justiça não funciona como seria de exigir.
Todos somos responsáveis, mas o primeiro responsável é o Estado, que praticamente se limita a cobrar de quem não tem processo de escapar.
Também nos compete exigir do Estado maior rigor, maior equidade, melhor controlo.
O número apontado pelo estudo é escandaloso e medidas terão que ser tomadas, sob pena de os sempre-pagantes passarem à desobediência civil e fiscal.
Sem comentários:
Enviar um comentário