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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recusou hoje qualquer "ocultação" por parte do Governo e afirmou que deve "ficar bem claro" que o Executivo não está a preparar nenhum pedido de regaste.
"Que fique muito claro perante o país e os senhores deputados, porque não vale a pena insistir em fantasias, o Governo não está a preparar nenhum pedido de resgate", declarou Passos Coelho no debate do Orçamento do Estado para 2012 no Parlamento, em resposta a uma pergunta que Luís Fazenda (BE) tinha feito anteriormente e que o chefe de Governo não tinha ainda respondido.
Sobre um eventual "plano B" que o Governo acordou com a 'troika', para o caso de as medidas já anunciadas e contidas no Orçamento do Estado não serem suficientes, Passos Coelho respondeu que "em todos os memorandos desde o seu início, há uma regra de que o Governo se compromete a adotar todas as medidas contingentes necessárias para poder suprir quaisquer desvios de execução".
"O que esta regra que o senhor deputado [Honório Novo] apresentou como sendo um plano B significa é que, no corte adicional de quatro mil milhões de euros que o Governo se comprometeu a a concretizar até 2014, o Governo está na disposição de adotar medidas contingentes até 0,5 por cento do produto, se isso for necessário, e é isso que nós iremos fazer", respondeu.
O primeiro-ministro tinha sido confrontado acerca do significado desse "plano B" pelo deputado comunista Honório Novo.
Ainda sobre a eventualidade de um segundo resgate, Passos Coelho sublinhou que "não há nenhuma ocultação" quanto ao que o Governo está a fazer e que não pode ficar "nenhuma dúvida a esse respeito".
"O Governo nem está a preparar nenhum segundo resgate, nem está a preparar o caminho para um segundo resgate. Seria até perverso que um primeiro-ministro que vem aqui dizer quais são as condições importantes para cumprir o memorando de entendimento e poder com sucesso fechar o programa de ajustamento, que isso significa que está a preparar um segundo programa ou um segundo resgate", afirmou.
"Não está a preparar tal coisa", reforçou.
Em resposta ao secretário-geral do PS, António José Seguro, que perguntou a Passos Coelho quando informou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a intenção de refundar o memorando de entendimento, o primeiro-ministro disse que o "espírito de refundação" é "o que está implícito na conclusão da quinta reavaliação".
"A reavaliação evidentemente inclui os nossos parceiros, quer europeus, quer do FMI e da qual o senhor Presidente da República foi a primeira pessoa a ser informada, evidentemente", disse.
Leia também: OE 2013. Reduções de despesa com actual estrutura do sector público chegaram ao limite, diz Passos
Fazenda acusa Governo de estar a negociar segundo resgate devido à "bancarrota" do seu plano
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Seguro. “Não haverá revisão constitucional para destruir o Estado Social”
Refundação do memorando "não passa de uma desculpa" para "fracasso" do Governo
PS estará à altura das suas responsabilidades, mas de acordo com a sua própria agenda
Passos diz que de pouco vale Constituição social se o Estado não tiver meios para a realizar
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
"Que fique muito claro perante o país e os senhores deputados, porque não vale a pena insistir em fantasias, o Governo não está a preparar nenhum pedido de resgate", declarou Passos Coelho no debate do Orçamento do Estado para 2012 no Parlamento, em resposta a uma pergunta que Luís Fazenda (BE) tinha feito anteriormente e que o chefe de Governo não tinha ainda respondido.
Sobre um eventual "plano B" que o Governo acordou com a 'troika', para o caso de as medidas já anunciadas e contidas no Orçamento do Estado não serem suficientes, Passos Coelho respondeu que "em todos os memorandos desde o seu início, há uma regra de que o Governo se compromete a adotar todas as medidas contingentes necessárias para poder suprir quaisquer desvios de execução".
"O que esta regra que o senhor deputado [Honório Novo] apresentou como sendo um plano B significa é que, no corte adicional de quatro mil milhões de euros que o Governo se comprometeu a a concretizar até 2014, o Governo está na disposição de adotar medidas contingentes até 0,5 por cento do produto, se isso for necessário, e é isso que nós iremos fazer", respondeu.
O primeiro-ministro tinha sido confrontado acerca do significado desse "plano B" pelo deputado comunista Honório Novo.
Ainda sobre a eventualidade de um segundo resgate, Passos Coelho sublinhou que "não há nenhuma ocultação" quanto ao que o Governo está a fazer e que não pode ficar "nenhuma dúvida a esse respeito".
"O Governo nem está a preparar nenhum segundo resgate, nem está a preparar o caminho para um segundo resgate. Seria até perverso que um primeiro-ministro que vem aqui dizer quais são as condições importantes para cumprir o memorando de entendimento e poder com sucesso fechar o programa de ajustamento, que isso significa que está a preparar um segundo programa ou um segundo resgate", afirmou.
"Não está a preparar tal coisa", reforçou.
Em resposta ao secretário-geral do PS, António José Seguro, que perguntou a Passos Coelho quando informou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a intenção de refundar o memorando de entendimento, o primeiro-ministro disse que o "espírito de refundação" é "o que está implícito na conclusão da quinta reavaliação".
"A reavaliação evidentemente inclui os nossos parceiros, quer europeus, quer do FMI e da qual o senhor Presidente da República foi a primeira pessoa a ser informada, evidentemente", disse.
Leia também: OE 2013. Reduções de despesa com actual estrutura do sector público chegaram ao limite, diz Passos
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PS estará à altura das suas responsabilidades, mas de acordo com a sua própria agenda
Passos diz que de pouco vale Constituição social se o Estado não tiver meios para a realizar
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
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O HOMEM ESTAVA NERVOSO HOJE NO DEBATE.
ESTA DUPLA VAI FICAR NA HISTORIA COMO OS DESTRUIDORES DE PORTUGAL.
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