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Governo tem sido bloqueador da economia, diz provedor
por Lusa
O provedor de Justiça, Alfredo José de
Sousa, considera que o atual Governo tem funcionado como bloqueador do
crescimento económico e recusa que seja a Constituição o entrave ao
desenvolvimento da economia.
Em entrevista à agência Lusa, por ocasião da divulgação do mais recente
relatório de atividades do provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa disse que
o Governo de Pedro Passos Coelho tem agido como "bloqueador".
"Acho que [o Governo] é até mais bloqueador, através do aumento de impostos, da economia. A economia não cresce, está em recessão, há alguma coisa que o Governo poderia ter feito em termos de estímulos para a economia, que até agora ainda não se viu", considerou.
O provedor discorda que os estímulos à economia dependam de uma revisão constitucional, defendendo que a atual Constituição serve os interesses do país.
"Naquilo que normalmente se julga que a Constituição é um entrave à atividade económica, como são os direitos, liberdades e garantias, sobretudo os direitos sociais, eu chamo a atenção que os direitos sociais que a nossa Constituição prevê são muito similares àqueles que existem nas cartas dos direitos fundamentais da União Europeia, que está anexa ao tratado da União Europeia, onde se encontra o direito ao trabalho, o direito à remuneração justa, aos não despedimentos sem justa causa", sustentou.
Alfredo José de Sousa lembrou que a atual Constituição já foi revista várias vezes e já vários Governos, de várias "cores", funcionaram com ela, negando, por isso, que haja alguma urgência na revisão constitucional.
E O POVO VAI CONTINUAR ADORMECIDO?
"Acho que [o Governo] é até mais bloqueador, através do aumento de impostos, da economia. A economia não cresce, está em recessão, há alguma coisa que o Governo poderia ter feito em termos de estímulos para a economia, que até agora ainda não se viu", considerou.
O provedor discorda que os estímulos à economia dependam de uma revisão constitucional, defendendo que a atual Constituição serve os interesses do país.
"Naquilo que normalmente se julga que a Constituição é um entrave à atividade económica, como são os direitos, liberdades e garantias, sobretudo os direitos sociais, eu chamo a atenção que os direitos sociais que a nossa Constituição prevê são muito similares àqueles que existem nas cartas dos direitos fundamentais da União Europeia, que está anexa ao tratado da União Europeia, onde se encontra o direito ao trabalho, o direito à remuneração justa, aos não despedimentos sem justa causa", sustentou.
Alfredo José de Sousa lembrou que a atual Constituição já foi revista várias vezes e já vários Governos, de várias "cores", funcionaram com ela, negando, por isso, que haja alguma urgência na revisão constitucional.
E O POVO VAI CONTINUAR ADORMECIDO?
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