4ª Dimensão - Clube de Política

Organismo considera que estratégia orçamental do governo é omissa quanto a acção concreta para assegurar a sustentabilidade da dívida.
Portugal terá que continuar a fazer um esforço significativo de correcção das contas públicas pelo lado da despesa para travar uma dinâmica "explosiva" de crescimento do peso da dívida pública, avisa o Conselho das Finanças Públicas, um organismo público independente de monitorização das políticas económica e orçamental.
"É inevitável a necessidade de esforços adicionais de consolidação orçamental para que a dívida pública não entre numa trajetória explosiva (crescimento sem limite)", indica o relatório de análise à estratégia orçamental do governo até 2017. "Uma redução do rácio da dívida em 2017 face ao registado em 2012, mantendo o défice primário ao nível de 2012, só seria viável se o crescimento nominal médio neste período fosse superior ou igual a 4,5% ao ano (o que corresponderia a um crescimento real médio superior a 2,5% ao ano na totalidade do período), um cenário que não se afigura viável", acrescenta.
O Conselho liderado pela economista Teodora Cardoso elogia o facto de o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2017, apresentado pelo governo, assumir a necessidade de continuar a corrigir as contas - colocando o saldo primário (sem juros) em terreno positivo firme. Contudo, critica a ausência de qualquer explicação sobre as medidas a adoptar de forma a atingir os objectivos.
"O DEO conclui pela necessidade de o orçamento português registar excedentes primários significativos durante um longo período, com vista a recuperar a sustentabilidade da dívida pública", reconhece o Conselho. "O documento fica, contudo, aquém de explicitar a estratégia orçamental a seguir com vista a produzir esses excedentes", remata.
Os avisos do Conselho ganham relevância à luz dos dados e acontecimentos recentes. Segundo o Banco de Portugal, a dívida pública portuguesa atingiu 127% do PIB no final do primeiro trimestre. A OCDE prevê um rácio superior a 130% no próximo ano - um valor bem acima da previsão de 124% assumida pela troika e pelo governo. Por outro lado, ao mesmo tempo que sobe a pressão sobre o rácio aumenta também a pressão para flexibilizar das metas do défice , algo que poderia poupar efeitos negativos adicionais sobre a economia

só gaspar, passos e cavaco acreditam em milagres.