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O tribunal de Lisboa rejeitou a impugnação
da candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa que havia sido pedida pelo
Bloco de Esquerda.
Esta decisão surge no mesmo dia em que o tribunal de Oeiras julgou inelegível a candidatura de Isaltino
Morais à presidência da Assembleia Municipal deste município, mas declarou
elegível o candidato do PSD Francisco Moita Flores.
O Bloco de Esquerda já anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal relativa a Fernando Seara.
No despacho, a que a agência Lusa teve acesso, o 5.º Juízo Cível de Lisboa considera que, não sendo o requerente da impugnação -- Ricardo Robles, candidato do BE à Assembleia Municipal de Lisboa -- candidato à câmara ou mandatário de qualquer das candidaturas, "não tem legitimidade para suscitar o incidente em apreço".
O juízo cível entende, assim, que, não sendo Ricardo Robles "opositor do impugnado", a impugnação apresentada à candidatura de Fernando Seara não deve ser deferida.
No mesmo documento, lê-se que este juízo se "dispensa de equacionar a dependência que possa existir entre o procedimento" com origem numa providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca (MRB) para impedir a candidatura de Seara a Lisboa, com base na lei de limitação de mandatos, e que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, "e este processado".
A DIREITA DEITOU FOGUETES ANTES DE TEMPO. VAI TER DE ESPERAR PELO TC.
O Bloco de Esquerda já anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal relativa a Fernando Seara.
No despacho, a que a agência Lusa teve acesso, o 5.º Juízo Cível de Lisboa considera que, não sendo o requerente da impugnação -- Ricardo Robles, candidato do BE à Assembleia Municipal de Lisboa -- candidato à câmara ou mandatário de qualquer das candidaturas, "não tem legitimidade para suscitar o incidente em apreço".
O juízo cível entende, assim, que, não sendo Ricardo Robles "opositor do impugnado", a impugnação apresentada à candidatura de Fernando Seara não deve ser deferida.
No mesmo documento, lê-se que este juízo se "dispensa de equacionar a dependência que possa existir entre o procedimento" com origem numa providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca (MRB) para impedir a candidatura de Seara a Lisboa, com base na lei de limitação de mandatos, e que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, "e este processado".
A DIREITA DEITOU FOGUETES ANTES DE TEMPO. VAI TER DE ESPERAR PELO TC.
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