segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Reforma aos 66 anos e IRC dividem PS

18 de Agosto, 2013por Manuel A. Magalhães
A sessão legislativa pode abrir com novas divisões entre os socialistas. Na questão do aumento da idade da reforma para os 66 anos – justificada pelo Governo pela insustentabilidade da Segurança Social – o deputado Pedro Marques não aceita os argumentos que aparentemente convencem a direcção do PS. "Não acompanho esta medida. É um aumento artificial, uma habilidade que não se sabe onde pode acabar e destrói a confiança básica das pessoas". Em sentido oposto, Óscar Gaspar – negociador pelo PS no gorado acordo de salvação nacional e conselheiro económico de Seguro – não previa objecções de princípio. "Se se conclui neste momento que há parâmetros desse factor que devem ser actualizados, o PS obviamente que é favorável a esse ajustamento, ainda que daí decorra que a idade da reforma passe para os 66 anos", afirmou em entrevista ao SOL, antes da entrega da proposta do Governo aos sindicatos. Desde aí, o PS nada disse sobre o documento.
Pedro Marques, que enquanto secretário de Estado da Segurança Social do último governo do PS negociou a reforma da Segurança Social, rejeita a necessidade alterar os factores de sustentabilidade: "O Ageing Report de 2012 [da Comissão Europeia] diz que o sistema é sustentável". Acresce que, em seu entender, o Governo vai com esta medida provocar efeitos recessivos na economia. "Não serão só as pessoas à beira da reforma as afectadas, os jovens que podiam substituir os idosos perdem essa expectativa".
Desconfiança quanto aos custos
Outra reforma do Governo – a prometida baixa do IRC para 17% até 2018 – tem bases para convencer a direcção do PS. António José Seguro, no debate da moção de confiança do Governo, prometeu "diálogo", numa "reforma estrutural" para o país. Mas a ala esquerda desconfia dos custos. "Sou frontalmente contra a descida de taxas de IRC, sobretudo se esta descida for financiada por cortes na despesa pública. E também não concordo com a descida do IRC sem que haja uma descida do IRS e do IVA", diz ao SOL João Galamba.
Há mais quem se oponha. Pedro Nuno Santos, logo a seguir a Passos Coelho ter defendido a medida na AR, veio opor-se a uma "redução cega e transversal" que pode levar a perdas orçamentais de 1.600 milhões de euros. "Dá-se um bónus aos sectores protegidos da concorrência internacional". Esse dinheiro poderia ser usado para "uma estratégia de desenvolvimento industrial e agrícola do país", escreveu em artigo de opinião no jornal i.
manuel.a.magalhes@sol.PT

QUANDO SERÁ QUE O PS TEM UMA IDEIA DISCUTIDA E REALISTA?
QUANDO SERÁ QUE APRESENTA AS LINHAS GERAIS DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO?
QUANDO SERÁ QUE APRESENTA MEDIDAS OBJETIVAS E CRESCIMENTO?
QUANDO SERÁ QUE ESCLARECE QUE JAMAIS NEGOCIARÁ COM ESTA DIREITA NEOLIBERAL?

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