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Défice. Portas quer alargar, Passos não sabe e Bruxelas torce o nariz a 4,5%
Portas e Maria Luís deixaram escapar objectivo no parlamento. Barroso diz que governo tem de cumprir
O elevado fardo de cortes para o ano e o medo de que o Tribunal Constitucional dificulte ainda mais as contas para 2014 estão a levar o governo a ensaiar a estratégia de pressionar aos poucos a troika para que a meta do défice para o ano seja de 4,5% e não de 4%. Mas se dentro do próprio governo o tom difere entre os ministros com responsabilidade e o primeiro-ministro, de Bruxelas a resposta é para já a uma só voz: o gabinete do presidente do Eurogrupo diz desconhecer as pretensões portuguesas e Durão Barroso insistiu em não falar sobre o assunto, direccionando a questão para a necessidade de Portugal cumprir com o acordado para recuperar a credibilidade perdida.
Mas afinal o que pretende o governo? Para já que a troika suavize a meta do défice para o ano 0,5 pontos percentuais (ajudando assim na elaboração do Orçamento do Estado, que está a um mês de ser apresentado), mas sem grande alarido, para não provocar tumultos nos mercados, já escaldados com a Grécia e com a crise política do início do Verão.
Paulo Portas, vice-primeiro- -ministro, e Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, estiveram ontem juntos numa audição no parlamento - pela primeira vez enquanto responsáveis pelas relações com a troika - para assumirem em uníssono que o governo continua a defender que a meta "mais adequada" para o défice é de 4,5%. A ministra das Finanças foi até mais longe, dizendo que se trata de um tema "a ser discutido" a partir de segunda-feira com os técnicos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia.
Na base da argumentação dos dois ministros está o facto de uma diferença de 0,5 pontos não pesar muito nas contas do défice estrutural - por força do Pacto Orçamental, ratificado o ano passado, os países têm de ter no máximo 0,5% de défice estrutural. "Quando falamos em ajustamentos de metas, só podemos falar de valores que permitam a redução do défice estrutural, porque estamos comprometidos com o Tratado", reafirmou Maria Luís Albuquerque, depois de Portas ter dito que a diferença de posições entre o governo e a troika neste ponto não afectaria o défice estrutural e que portanto é uma situação "gerível".
Passos desafina Contudo, horas depois, Passos Coelho desafinou (um pouco) no tom. O primeiro-ministro até admitiu que se o país precisar o governo "não está distraído" e "não deixará de discutir essa matéria com os credores oficiais", mas não assumiu uma data, como os dois ministros. Disse, aliás, que "não há uma decisão tomada".
A posição do primeiro-ministro pode estar relacionada com o facto de não serem do agrado de Bruxelas os pedidos públicos de melhores condições. Nos dois primeiros anos de mandato, o governo teve como estratégia não falar em suavizações do défice (já aconteceram duas) sem as ter garantidas, mas, no início deste ano, Passos admitiu pela primeira vez essa possibilidade sem ainda ter sido negociado, o que não agradou aos credores. Depois disso, a opção do governo tinha sido não falar oficialmente no assunto. Pesa do outro lado o facto de as duas suavizações terem sido concedidas com a argumentação de que o cenário macroeconómico europeu justificava uma flexibilização. Com a melhoria, mesmo que aos solavancos, da economia portuguesa e europeia, o executivo perde esse argumento.
Barroso pressiona Para já, em Bruxelas o assunto cai em saco vazio. O porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, recusou comentar as pretensões portuguesas. E uma fonte do gabinete do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse à Lusa desconhecer qualquer pedido formal.
No entanto, quem deu a cara pela pressão directa ao executivo português acabou por ser Durão Barroso. O presidente da Comissão Europeia recusou comentar um eventual alargamento do défice e preferiu lembrar que o "que Portugal tem que fazer é ganhar a confiança dos investidores para poder voltar a uma situação de normalidade financeira".
Em busca da credibilidade Para já a faca continua a pairar sobre as cabeças da equipa de Passos Coelho e Durão Barroso fez questão de não a aliviar: "A questão é saber-se se Portugal vai ou não cumprir os objectivos a que se comprometeu", disse. Mas para isso o país precisa de recuperar a credibilidade perdida também com a crise política do início do Verão. "Como é que Portugal pode manter a credibilidade apesar da crise política, que, com certeza, teve um custo, essa crise política teve um custo bastante sério em termos da credibilidade da aplicação do programa?", lembrou
QUE CREDIBILIDADE TEM ESTE SENHOR PORTAS DEPOIS DO QUE ESCREVEU?
QUE GARANTIAS DÁ A MINISTRA DAS FINANÇAS COM O CASO SWAPS e outros piores?
ESTE GOVERNO FALIU E O PR CONTINUA MUDO E QUEDO.
Mas afinal o que pretende o governo? Para já que a troika suavize a meta do défice para o ano 0,5 pontos percentuais (ajudando assim na elaboração do Orçamento do Estado, que está a um mês de ser apresentado), mas sem grande alarido, para não provocar tumultos nos mercados, já escaldados com a Grécia e com a crise política do início do Verão.
Paulo Portas, vice-primeiro- -ministro, e Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, estiveram ontem juntos numa audição no parlamento - pela primeira vez enquanto responsáveis pelas relações com a troika - para assumirem em uníssono que o governo continua a defender que a meta "mais adequada" para o défice é de 4,5%. A ministra das Finanças foi até mais longe, dizendo que se trata de um tema "a ser discutido" a partir de segunda-feira com os técnicos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia.
Na base da argumentação dos dois ministros está o facto de uma diferença de 0,5 pontos não pesar muito nas contas do défice estrutural - por força do Pacto Orçamental, ratificado o ano passado, os países têm de ter no máximo 0,5% de défice estrutural. "Quando falamos em ajustamentos de metas, só podemos falar de valores que permitam a redução do défice estrutural, porque estamos comprometidos com o Tratado", reafirmou Maria Luís Albuquerque, depois de Portas ter dito que a diferença de posições entre o governo e a troika neste ponto não afectaria o défice estrutural e que portanto é uma situação "gerível".
Passos desafina Contudo, horas depois, Passos Coelho desafinou (um pouco) no tom. O primeiro-ministro até admitiu que se o país precisar o governo "não está distraído" e "não deixará de discutir essa matéria com os credores oficiais", mas não assumiu uma data, como os dois ministros. Disse, aliás, que "não há uma decisão tomada".
A posição do primeiro-ministro pode estar relacionada com o facto de não serem do agrado de Bruxelas os pedidos públicos de melhores condições. Nos dois primeiros anos de mandato, o governo teve como estratégia não falar em suavizações do défice (já aconteceram duas) sem as ter garantidas, mas, no início deste ano, Passos admitiu pela primeira vez essa possibilidade sem ainda ter sido negociado, o que não agradou aos credores. Depois disso, a opção do governo tinha sido não falar oficialmente no assunto. Pesa do outro lado o facto de as duas suavizações terem sido concedidas com a argumentação de que o cenário macroeconómico europeu justificava uma flexibilização. Com a melhoria, mesmo que aos solavancos, da economia portuguesa e europeia, o executivo perde esse argumento.
Barroso pressiona Para já, em Bruxelas o assunto cai em saco vazio. O porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, recusou comentar as pretensões portuguesas. E uma fonte do gabinete do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse à Lusa desconhecer qualquer pedido formal.
No entanto, quem deu a cara pela pressão directa ao executivo português acabou por ser Durão Barroso. O presidente da Comissão Europeia recusou comentar um eventual alargamento do défice e preferiu lembrar que o "que Portugal tem que fazer é ganhar a confiança dos investidores para poder voltar a uma situação de normalidade financeira".
Em busca da credibilidade Para já a faca continua a pairar sobre as cabeças da equipa de Passos Coelho e Durão Barroso fez questão de não a aliviar: "A questão é saber-se se Portugal vai ou não cumprir os objectivos a que se comprometeu", disse. Mas para isso o país precisa de recuperar a credibilidade perdida também com a crise política do início do Verão. "Como é que Portugal pode manter a credibilidade apesar da crise política, que, com certeza, teve um custo, essa crise política teve um custo bastante sério em termos da credibilidade da aplicação do programa?", lembrou
QUE CREDIBILIDADE TEM ESTE SENHOR PORTAS DEPOIS DO QUE ESCREVEU?
QUE GARANTIAS DÁ A MINISTRA DAS FINANÇAS COM O CASO SWAPS e outros piores?
ESTE GOVERNO FALIU E O PR CONTINUA MUDO E QUEDO.
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