O que é, afinal, um cautelar? É melhor ou pior que um segundo resgate? E implica o quê? Eis um descodificador.
A melhor imagem para distinguir um novo resgate de um programa cautelar foi usada por Mira Amaral, do banco BIC: é o mesmo que dizer se vamos ter de continuar em coma induzido ou podemos ficar ‘só’ nos cuidados intensivos.
Na prática, um resgate é um programa para três anos, onde o financiamento do país é quase inteiramente feito pela Europa e FMI. Num cautelar não: o país financia-se normalmente, emitindo dívida, e só recorre a uma linha de financiamento pré-definida se tiver necessidade disso.
Os contornos destes programas alternativos só agora começam a ser preparados – para a Irlanda. Mas o novo Mecanismo Europeu de Estabilidade tem previstos dois mecanismos – que se diferenciam só pela avaliação que a Europa fará do país.
Em todo o caso, será preciso preencher requisitos mínimos. Respeito pelas regras e metas do défice e dívida; compromisso com medidas de ajustamento; acesso comprovado aos mercados; contas externas sustentáveis; ausência de riscos no sistema financeiro. Portugal tem aqui dois problemas potenciais: dificuldades nas metas e contas públicas e no acesso pleno aos mercados.
Uma vez aceite, os contornos da assistência não são muito diferentes dos de um resgate: o FMI pode estar presente; haver um memorando com medidas a cumprir; visitas regulares ao país; informação permanente aos credores.
Há um detalhe importante: as medidas exigidas serão tanto piores quanto pior for a avaliação feita ao país. E outro ainda: a possibilidade de financiamento nos mercados potenciará a confiança destes no país. E com isso melhorará a sua situação financeira e económica.
david.dinis@sol.p
AGORA VAMOS TER CAUTEWLAR AO ALMOÇO E AO JANTAR

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