.jpg)
O Conselho de Ministros decidiu ontem estudar a hipótese de alargamento da Contribuição Extraordinária sobre as pensões, para valores em torno dos 800 euros, para responder ao recente chumbo do TC, confirmou o SOL esta manhã.
Não há uma decisão final, mas há uma inclinação clara.
Na reunião, que se prolongou durante várias horas, o primeiro-ministro quis marcar posição contra o aumento do IVA, que seria rápida de implementar, mas teria - segundo Passos Coelho e a ministra das Finanças - riscos fortes não só para a economia, mas também para a percepção externa por incidir sobre a receita e não num corte de despesa. Essa posição do chefe de Governo fez com que a opção IVA ficasse para já excluída, sendo apenas usada caso todas as restantes opções se revelem impraticáveis.
Para já, a opção mais sólida que os gabinetes do Governo ficaram de estudar foi a de um aumento da CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade). A medida aplica-se hoje a partir dos 1350 euros de pensão bruta e, neste cenário, passaria a aplicar-se a partir dos 700 ou 800 euros - os cálculos mais precisos serão afinados nos próximos dias nas Finanças e na Segurança Social.
Há ainda, segundo apurou o SOL, outras opções em cima da mesa, ambas do lado da despesa, que ficaram de ser testadas até à próxima semana, quando o Conselho de Ministros deve fechar (em termos políticos) a opção final do Governo. Fontes do Governo consultadas esta manhã pelo SOL admitem que a solução em estudo não era a preferida de Paulo Portas. Mas sublinham que o vice-primeiro-ministro está envolvido na procura de soluções, devendo sempre evitar qualquer problema na coligação a cinco meses da saída do resgate. A prioridade de Portas, como o SOL noticiou na semana passada, era a de evitar medidas que tivessem novos riscos constitucionais.
Solução mista: a duas velocidades
Mas a solução a avançar pelo Governo será sempre mista: porque a CES é uma taxa temporária, e porque tem sempre riscos constitucionais (passou no TC na análise ao último Orçamento por 7 a 6), Passos admite usar a sugestão de Marques Mendes e tentar fazer uma reforma mais ampla da Segurança Social, para aplicar cortes nas pensões a pagamento permanentes.
A ideia é usar a "porta aberta" que alguns membros do Governo vêem no último acórdão para uma reforma ampla do sistema, envolvendo a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Mas também esta ideia não é consensual, pelo que a fórmula para uma reforma ainda vai ser afinada internamente. Entre os centristas, a opção preferencial de reforma passa pela introdução do plafonamento, mas essa opção tem claras desvantagens orçamentais no curto/médio prazo, sobretudo em situação de estagnação económica. Portas tem o assunto, de resto, na agenda do seu 'guião' para a reforma do Estado, para avançar com a discussão em Concertação Social.
david.dinis@sol.pt
COM ESTA RAPAZIADA TUDO É POSSIVEL. TIRAR SEMPRE AOS MESMOS.
ENQUANTO O POVO SE ANINHAR ELES FAZEM O QUE QUEREM OS ESPECULADORES.
O GOVERNO JÁ AJOELHOU PERANTE OS CREDORES ESPECULADORES.
O DESASTRE ESTÁ BEM À VISTA.
O SENHOR PR É O GRANDE RESPONSÁVEL POR ESTE ROUBO DECARADO AOS PENSIONISTAS E REFORMADOS.
Não há uma decisão final, mas há uma inclinação clara.
Na reunião, que se prolongou durante várias horas, o primeiro-ministro quis marcar posição contra o aumento do IVA, que seria rápida de implementar, mas teria - segundo Passos Coelho e a ministra das Finanças - riscos fortes não só para a economia, mas também para a percepção externa por incidir sobre a receita e não num corte de despesa. Essa posição do chefe de Governo fez com que a opção IVA ficasse para já excluída, sendo apenas usada caso todas as restantes opções se revelem impraticáveis.
Para já, a opção mais sólida que os gabinetes do Governo ficaram de estudar foi a de um aumento da CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade). A medida aplica-se hoje a partir dos 1350 euros de pensão bruta e, neste cenário, passaria a aplicar-se a partir dos 700 ou 800 euros - os cálculos mais precisos serão afinados nos próximos dias nas Finanças e na Segurança Social.
Há ainda, segundo apurou o SOL, outras opções em cima da mesa, ambas do lado da despesa, que ficaram de ser testadas até à próxima semana, quando o Conselho de Ministros deve fechar (em termos políticos) a opção final do Governo. Fontes do Governo consultadas esta manhã pelo SOL admitem que a solução em estudo não era a preferida de Paulo Portas. Mas sublinham que o vice-primeiro-ministro está envolvido na procura de soluções, devendo sempre evitar qualquer problema na coligação a cinco meses da saída do resgate. A prioridade de Portas, como o SOL noticiou na semana passada, era a de evitar medidas que tivessem novos riscos constitucionais.
Solução mista: a duas velocidades
Mas a solução a avançar pelo Governo será sempre mista: porque a CES é uma taxa temporária, e porque tem sempre riscos constitucionais (passou no TC na análise ao último Orçamento por 7 a 6), Passos admite usar a sugestão de Marques Mendes e tentar fazer uma reforma mais ampla da Segurança Social, para aplicar cortes nas pensões a pagamento permanentes.
A ideia é usar a "porta aberta" que alguns membros do Governo vêem no último acórdão para uma reforma ampla do sistema, envolvendo a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Mas também esta ideia não é consensual, pelo que a fórmula para uma reforma ainda vai ser afinada internamente. Entre os centristas, a opção preferencial de reforma passa pela introdução do plafonamento, mas essa opção tem claras desvantagens orçamentais no curto/médio prazo, sobretudo em situação de estagnação económica. Portas tem o assunto, de resto, na agenda do seu 'guião' para a reforma do Estado, para avançar com a discussão em Concertação Social.
david.dinis@sol.pt
COM ESTA RAPAZIADA TUDO É POSSIVEL. TIRAR SEMPRE AOS MESMOS.
ENQUANTO O POVO SE ANINHAR ELES FAZEM O QUE QUEREM OS ESPECULADORES.
O GOVERNO JÁ AJOELHOU PERANTE OS CREDORES ESPECULADORES.
O DESASTRE ESTÁ BEM À VISTA.
O SENHOR PR É O GRANDE RESPONSÁVEL POR ESTE ROUBO DECARADO AOS PENSIONISTAS E REFORMADOS.
Sem comentários:
Enviar um comentário