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Troika deu nota positiva na décima avaliação, mas fica dependente de compensação a eventual chumbo do TC. E avisa que as novas medidas podem prejudicar crescimento e emprego
A décima avaliação do programa de ajustamento foi positiva, mas depende da resposta do governo a um eventual chumbo do Tribunal Constitucional (TC). Na semana em que se conhece o veredicto dos juízes sobre a medida mais importante do Orçamento do Estado para 2014, a pressão é feita de dois lados: a troika diz que um chumbo constitucional e as consequentes medidas substitutivas podem pôr em causa o crescimento, o emprego e o regresso aos mercados e o primeiro-ministro já fala em aumento de impostos.
O Tribunal Constitucional tem de decidir esta semana - tudo aponta que seja conhecida a decisão na quinta-feira - sobre o regime de convergência dos sistemas de pensões, que tem um impacto líquido no Orçamento de 2014 de cerca de 400 milhões de euros. E o governo ensaiou uma jogada política de pressão em duas frentes. Ontem a troika terminou a décima avaliação e no comunicado conjunto assinala os riscos para Portugal de um chumbo. Na conferência de imprensa, tanto o vice-primeiro-ministro como a ministra das Finanças disseram que o governo cumprirá a decisão, bem como as metas e os objectivos definidos com a troika.
Na declaração conjunta da troika é dito mais. Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional afirmam que, no caso de as medidas (sobretudo a convergência dos sistemas de pensões e o corte nos salários dos funcionários públicos) serem declaradas inconstitucionais, "o governo reafirmou o seu compromisso de identificar e implementar medidas compensatórias de grande qualidade para atingir a meta do défice de 4% do PIB. Essas medidas, contudo, podem aumentar os riscos para o crescimento e o emprego e reduzir as perspectivas de um regresso sustentado aos mercados financeiros".
A questão prende-se com a definição de "grande qualidade" para a troika, o que pode indicar que o governo se tenha comprometido com medidas compensatórias do lado da despesa e não do lado da receita.
Contudo, de imediato, o governo acena com o aumento de impostos. Ou pelo menos volta a pô-lo em cima da mesa. O primeiro-ministro esteve ontem a visitar várias empresas no Norte do país e não perdeu a oportunidade de ameaçar com a possibilidade de aumentar impostos a curto prazo - apesar de dizer que o governo acredita que não vai ter de o fazer: "Podemos, a curto prazo, não ter alternativa, mas é muito mau pensar que, para o futuro, só conseguimos resolver os nossos problemas de défice aumentando os impostos" (ver página 4).
O Tribunal Constitucional tem de decidir esta semana - tudo aponta que seja conhecida a decisão na quinta-feira - sobre o regime de convergência dos sistemas de pensões, que tem um impacto líquido no Orçamento de 2014 de cerca de 400 milhões de euros. E o governo ensaiou uma jogada política de pressão em duas frentes. Ontem a troika terminou a décima avaliação e no comunicado conjunto assinala os riscos para Portugal de um chumbo. Na conferência de imprensa, tanto o vice-primeiro-ministro como a ministra das Finanças disseram que o governo cumprirá a decisão, bem como as metas e os objectivos definidos com a troika.
Na declaração conjunta da troika é dito mais. Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional afirmam que, no caso de as medidas (sobretudo a convergência dos sistemas de pensões e o corte nos salários dos funcionários públicos) serem declaradas inconstitucionais, "o governo reafirmou o seu compromisso de identificar e implementar medidas compensatórias de grande qualidade para atingir a meta do défice de 4% do PIB. Essas medidas, contudo, podem aumentar os riscos para o crescimento e o emprego e reduzir as perspectivas de um regresso sustentado aos mercados financeiros".
A questão prende-se com a definição de "grande qualidade" para a troika, o que pode indicar que o governo se tenha comprometido com medidas compensatórias do lado da despesa e não do lado da receita.
Contudo, de imediato, o governo acena com o aumento de impostos. Ou pelo menos volta a pô-lo em cima da mesa. O primeiro-ministro esteve ontem a visitar várias empresas no Norte do país e não perdeu a oportunidade de ameaçar com a possibilidade de aumentar impostos a curto prazo - apesar de dizer que o governo acredita que não vai ter de o fazer: "Podemos, a curto prazo, não ter alternativa, mas é muito mau pensar que, para o futuro, só conseguimos resolver os nossos problemas de défice aumentando os impostos" (ver página 4).
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