Uma entrevista histórica

28/06/13 00:07 | Pedro Silva Pereira 

     

               

 

A entrevista que Teixeira dos Santos deu esta semana à TVI é um documento histórico de enorme importância. Daqui para a frente, ninguém poderá fazer a história das razões que levaram Portugal ao pedido de ajuda externa sem referir este poderoso testemunho na primeira pessoa
de quem participou na construção de uma alternativa ao pedido de resgate e presenciou a formalização das garantias de apoio do BCE e dos nossos parceiros europeus ao PEC IV, entendido como solução para estancar o "efeito dominó" provocado pela crise grega. A mensagem foi clara: Portugal foi forçado a pedir ajuda externa porque, em plena crise das dívidas soberanas, as oposições à direita e à esquerda se coligaram para rejeitar um PEC que tinha obtido o apoio formal da União Europeia e do BCE.
A especulação sobre o que teria acontecido se o PEC IV tivesse sido aprovado é uma discussão estéril, que só pode conduzir a conclusões especulativas. Mas o testemunho de Teixeira dos Santos não veio trazer nenhuma especulação. Trouxe, isso sim, um facto histórico inquestionável, sem o qual a história estará sempre falseada. E o facto é este: havia uma alternativa ao pedido de ajuda externa e essa alternativa, rejeitada no Parlamento (ante a passividade do Presidente da República), contava com o apoio europeu. É claro, nada disto será novidade para quem ainda se lembra das palavras secas que Ângela Merkel dirigiu na altura a Passos Coelho ou da reacção dura da chanceler, em pleno Parlamento alemão, quando teve a notícia da votação ocorrida na Assembleia da República. Mas o certo é que estas banais evidências históricas são hoje recebidas como se fossem "revelações" - foi assim com Sócrates, depois com Lobo Xavier e Pacheco Pereira, é assim agora com Teixeira dos Santos. A razão é simples: ao longo dos últimos anos, foi construída uma versão deturpada da história, assente na supressão grosseira dos factos inconvenientes, para justificar o assalto ao poder pelos partidos da direita e atacar o Partido Socialista. A novidade é que essa versão falsa da história já não está sozinha em campo e está a ser contraditada pelos factos.
O momento central da entrevista, recebido com estranha impaciência pela entrevistadora, foi aquele em que Teixeira dos Santos recordou, uma a uma, as datas das sucessivas descidas do "rating" da República e dos bancos nos dias que se seguiram ao "chumbo" do PEC IV. Foi essa queda abrupta dos "ratings" que provocou a subida exponencial dos juros e que, em menos de quinze dias, deteriorou a um extremo insustentável as condições de financiamento do País. E é esse, aliás, o contexto da célebre declaração do ex-Ministro das Finanças, tantas vezes desvirtuada, de que poderia chegar-se à situação de não haver dinheiro para "pagar salários e pensões". Ao contrário do que maldosamente se quis fazer crer, essa declaração não se referia a um pretenso esvaziamento dos cofres públicos causado por um alegado "despesismo socialista" (com o Orçamento para 2011 o País estava até a gastar bastante menos do que no ano anterior!) referia-se, sim, às consequências previsíveis do "chumbo" do PEC IV no normal financiamento da dívida pública. E, de facto, foi essa rejeição parlamentar, no dia 23 de Março de 2011, que traçou o destino de Portugal: entre o "chumbo" do PEC IV e o pedido de ajuda, a 6 de Abril, não passaram sequer quinze dias.
A entrevista de Teixeira dos Santos terá desiludido uma certa direita política e mediática: nem alimentou "fofocas" sobre questões pessoais, nem manifestou divergências sobre a justificação ou sequer sobre o momento do pedido de ajuda - pelo contrário, subscreveu a narrativa que Sócrates expôs na sua entrevista à RTP e desvalorizou, como se impunha, a relevância de, "chumbado" o PEC, o pedido de ajuda ser formulado um dia antes ou um dia depois. Não se desviou do ponto essencial: com o apoio europeu ao PEC IV, o pedido de ajuda externa podia e devia ter sido evitado. Ao fim de dois anos de austeridade "além da troika" e de uma dramática espiral recessiva, com 18% de desemprego, 127% de dívida pública e 10% de défice no primeiro trimestre deste ano, vai sendo tempo de se perceber quem é que tinha razão.

Pedro Silva Pereira, Jurista

O PS DESDE O INICIO DA GOVERNAÇÃO NEOLIBERAL QUE DEVIA TER ESCLARECIDO E ATACADO AS MENTIRAS DA DIREITA TRAULITEIRA.
A DIREITA E A EXTREMA ESQUERDA DERRUBARAM O GOVERNO DO PS PORQUE QUERIAM A TROIKA EM PORTUGAL.
A Situação piorou e muito nestes dois anos de desgoverno e de incompetência.

O Tribunal Cível de Lisboa recusou a ação principal do Movimento Revolução Branca contra a candidatura de Fernando Seara à Câmara da capital, declarando-se incompetente para julgar o caso.

Horas depois, ao início da noite, soube-se, segundo o "Jornal de Negócios", que o Tribunal Constitucional (TC) recusou o recurso apresentado por Luís Filipe Menezes, candidato do PSD à Câmara do Porto.

Menezes contestava a legitimidade do Movimento Revolução Branca para impugnar a sua candidatura, algo que um tribunal de primeira instância aceitara quando decretou a medida cautelar que o impede de se candidatar, decisão que assim se mantém.

O Presidente da República já comentou os dados do INE sobre o défice português no primeiro trimestre. Cavaco Silva recomenda que não se dê muita atenção a este número e criticou os critérios do Eurostat por obrigar à inclusão do dinheiro que o Estado injectou no Banif para salvar o banco.

E A MUSICA DE APOIO CONTINUA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Torna Viagem

António Carrapatoso, o gestor e dinamizador do movimento Mais Portugal, e que foi um apoiante de Pedro Passos Coelho nas últimas eleições, faz duras críticas à atuação do Executivo.

Dois anos depois de ter entrado em funções, Carrapatoso entende que o Governo não é pior que os anteriores mas que Portugal "precisava desesperadamente de ser melhor governado!"

Para Carrapatoso, é hoje claro que os partidos do Governo, "em particular o maior deles, não se prepararam suficientemente para uma exigente governação", além de que o Executivo "sobrevaloriza as finanças, em desfavor da economia e do social".

Em resumo, o Governo devia, e não conseguiu, ter "protagonizado um projecto político, suficientemente claro e estruturado, que viesse a mobilizar a população, e nos conduzisse a uma verdadeira transformação da nossa sociedade", afirma Carrapatoso

QUANDO O BARCO COMEÇA A IR AOFUNDO É VE-LOS A FUGIR.

"“Estar ou Não Estar”. Do Dilema Ético-Político" by Paulo Ferreira da Cunha

"“Estar ou Não Estar”. Do Dilema Ético-Político" by Paulo Ferreira da Cunha

Leituras para dia de greve geral...

A Comissão Europeia considera que as expectativas sobre a evolução económica se agravaram desde que em março os técnicos da ‘troika’ reviram a recessão esperada de 1% para 3,2% do PIB e deixam antever um cenário mais negativo.
Na avaliação dos técnicos de Bruxelas à sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, os técnicos dizem que apenas no período que se passou de março até finalizarem a avaliação que apresentaram ao Eurogrupo e ao ECOFIN os riscos agravaram-se.
“Após a finalização do cenário macroeconómico em março, os risco à previsão passaram a ser mais negativos. A procura interna deverá continuar fraca em particular num ambiente de escassos desenvolvimentos do mercado de trabalho no primeiro trimestre deste ano que podem ter impacto no consumo privado”, escrevem os técnicos.
Ainda assim, a missão vê sinais positivos na melhoria das exportações no início do ano, assim como em indicadores de sentimento económico e outros indicadores nos últimos seis meses.
Estes apontam, segundo Bruxelas, para uma progressiva saída da atividade económica dos valores mínimos a que tem estado e uma eventual viragem no final deste ano.
A comissão manteve, no entanto, o cenário macroeconómico acordado em março e já divulgado pelo Fundo Monetário internacional (FMI) a meio deste mês, no qual se mantém para além da previsão de recessão de 2,3% um agravamento da previsão da taxa de desemprego de 16,4% para 18,2% este ano, e de 15,9% para um pique máximo de 18.5% em 2014.
A 'troika' é composta pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

E DIZEM QUE VAI TUDO BEM.

Numa primeira declaração à comissão parlamentar de inquérito, Maria Luís Albuquerque disse que o problema dos swaps já existia em 2009 e 2011, mas "na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria".

A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, declarou hoje aos deputados da comissão parlamentar de inquérito aos swaps (contratos de cobertura de risco financeiro celebrados por empresas públicas) quem apesar do problema já existir em 2009 e 2011, "na transição de pastas" do anterior para o atual Governo "nada foi referido a respeito desta matéria".
Maria Luís Albuquerque, na mesma declaração, revelou ainda que o Governo "foi abordado por vários bancos com a ameaça do exercício de opções de vencimento" em muitos contratos. Contas feitas, tal implicaria uma despesa de mais de 1,2 milhões de euros.
Por isso, o governo decidiu avançar com renegociações dos contratos, o que, na sua opinião, com a excepção do Banco Santander de Negócios, cujo caso está no Ministério Público das Varas Cíveis, foi a melhor opção para o Estado

ESTA SENHOR ALÉM DE ATREVIDA É INCOMPETENTE.
SÃO SEMPRE OS OUTROS QUE TÊM A CULPA.
QUANDO SERÁ QUE TEM CORAGEM PARA ASSUMIR RESPONSABILIDADES.

A receita do Estado com IRS cresceu 30,6% entre Janeiro e maio, mais que o ritmo previsto no Orçamento Rectificativo aprovado recentemente e que ainda não está promulgado.
De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento, o crescimento do IRS previsto para este ano no Orçamento Rectificativo era de 28,2%.
A melhoria de 6,0 pontos percentuais face a Abril à deve-se ao "crescimento das retenções na fonte, em resultado da aplicação das tabelas de retenção na fonte para 2013, sobre os rendimentos do trabalho dependente e pensões e o crescimento acumulado das retenções na fonte sobre os rendimentos de capitais e prediais quer cresceram 12,5% e 25,1%, respectivamente", explica a DGO.
A receita com IRC cresceu 8,2%, inflacionada também pela entrega de 359,3 milhões de euros de dividendos do Banco de Portugal aos cofres do Estado, quando no ano passado havia dado apenas 18,7 milhões de euros.
A receita com impostos indirectos continua a cair, decrescendo 1,3% entre Janeiro e maio, com o IVA a decrescer também 0,7%. O único dos impostos indirectos que subiu foi mais uma vez o Imposto Único de Circulação, que subiu 14,4%.
Lusa/SOL

QUALQUER ANAKFABETO GOVERNVA ASSIM.
SEMPRE A TIRAR AOS MESMOS.

O movimento interpôs a providência cautelar que levou o Tribunal Cível de Lisboa a declarar o social-democrata Fernando Seara impedido de se candidatar à Câmara de Lisboa

O Movimento Revolução Branca (MRB) anunciou hoje que vai apresentar uma denúncia formal junto do Ministério Público contra o PSD, o CDS-PP e Fernando Seara para esclarecer “eventuais contornos criminosos que a recente conduta destes possa ter”.
O movimento interpôs a providência cautelar que levou o Tribunal Cível de Lisboa a declarar o social-democrata Fernando Seara impedido de se candidatar à Câmara de Lisboa (em coligação com o CDS) para “evitar a perpetuação de cargos”, na sequência da lei de limitação de mandatos já aprovada.
“Vamos expor ao Ministério Público, no Tribunal Cível de Lisboa, a conduta que o dr. Fernando Seara, o PSD e o CDS tiveram no sentido de ele averiguar se estamos ou não perante uma conduta criminosa, nomeadamente de um crime de desobediência qualificada”, explicou Pedro Pereira Pinto, do MRB, numa conferência de imprensa, no Porto, que marcou um ano de existência formal do movimento.
Em causa está, de acordo com Paulo Romeira, “o espetáculo que se faz à volta de uma candidatura que, apesar de impedida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, teima em ser apresentada à Câmara de Lisboa”, considerando o movimento que esta atitude “transmite um sinal claro à sociedade portuguesa que qualquer cidadão que tenha tido uma decisão judicial desfavorável deve desrespeitar a mesma”.
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou na quinta-feira o recurso apresentado por Fernando Seara improcedente e manteve a decisão da primeira instância, tendo no dia seguinte o atual presidente da Câmara de Sintra anunciado que iria recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação de Lisboa, mantendo a candidatura ao cargo.
Assim, o MRB vai, junto do Ministério Público, “apresentar adequada denúncia formal sobre a conduta do PSD, do CDS-PP e do candidato Fernando Seara, visando o cabal esclarecimento sobre eventuais contornos criminosos que a recente conduta destes possa ter”.
O movimento reiterou que “não visa o poder e manterá sempre este princípio”.
“Porém, esse facto não o inibe de prestar o seu contributo para criação e coordenação de plataforma cívica que se constitua como centro de convergência para movimento, causas, tendências ideológicas abertas à coabitação e líderes de opinião, capaz de criar uma alternativa programática e de ação, credível e de esperança”, observou.
Questionado sobre este tema, Paulo Romeira assegurou que “o movimento vai-se manter genuíno”, no “puro” combate cívico, explicando que vai “criar e coordenar uma plataforma de movimentos cívicos capaz de conseguir apresentar ao país um princípio programático de esperança, que é aquilo que toda a gente procura”.
Sobre a possibilidade de o movimento se apresentar a eleições, Pereira Pinto respondeu que a “alteração da Constituição de modo a que grupos de cidadãos eleitores possam concorrer às eleições legislativas” é uma das “grandes aspirações” do MRB, rejeitando que esta acabe e comece no movimento.
Recusando que o movimento se transforme num partido, o advogado recordou que foi entregue um ultimato na Assembleia da República para que esta alteração constitucional decorra até dia 31 de dezembro deste ano.
“Demos um prazo até ao dia 31 de dezembro. Senão, agiremos em conformidade, apelando a uma desobediência civil eleitoral, que iremos oportunamente concretizar mas que não queremos estar neste momento a ponderar”, adiantou.
Pereira Pinto foi mais longe: “Se nessa plataforma, que se espera que seja ampla, daqui a cinco, seis, sete anos, cinco, seis, sete meses se vão lá existir elementos do movimento, eu ignoro, mas é muito provável”.

Descobertos três planetas habitáveis a orbitar em torno de uma estrela

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Astrónomos identificaram um sistema estelar, muito próximo da Terra, com pelo menos sete planetas, três dos quais a orbitar uma estrela numa região onde a água pode existir em estado líquido, informou, esta terça-feira, o Observatório Europeu do Sul (ESO).

A estrela Gliese 667C é bem conhecida dos astrónomos. É mais fria que o Sol e tem um terço da massa da estrela que a Terra orbita. Os planetas que a orbitam foram descobertos com a ajuda do telescópio VLT do ESO, no deserto do Chile.

Estes três planetas são considerados «super-Terras», ou seja, planetas cuja massa é maior do que a da Terra mas menor do que a de Úrano ou Neptuno.

De acordo com o Observatório, os três planetas situados na zona habitável «apresentam sempre a mesma face virada à estrela». «O seu dia e o seu ano têm a mesma duração, e num lado do planeta é sempre de dia, enquanto no outro é sempre de noite», descreve o Observatório.

JÁ TEMOS PARA ONDE MANDAR OS GOVERNANTES.

Será o «primeiro sistema que se descobre onde a zona habitável se encontra repleta de planetas», o que os torna «bons candidatos à presença de vida», sendo que os planetas que «orbitam muito próximo da estrela hospedeira são muito quentes e dificilmente serão habitáveis». Contudo, isso já não sucede com planetas a orbitar estrelas muito mais finas e ténues como a Gliese 667C.

O sistema localiza-se a 22 anos-luz de distância na constelação de Escorpião, encontrando-se muito próximo da Terra, na «vizinhança solar». É composto por mais duas estrelas mais pequenas e visívies dos planetas.

 

 

 

Ana Gomes – eleita para a assembleia europeia em 2004 e reeleita em 2009 - já havia sido a primeira deputada de Portugal ao ser distinguida com um prémio pela The Parliament Magazine, ao vencer na categoria de Ativista do Ano, em 2008

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes foi hoje distinguida pela revista de atualidade política The Parliament, com um prémio pelo trabalho desenvolvido no Parlamento Europeu em diversas áreas, juntando o galardão a outro que conquistara há cinco anos.
Na edição de 2013 dos “MEP awards” – que todos os anos visam distinguir os melhores eurodeputados do ano em 16 diferentes categorias, sendo regra geral os vencedores escolhidos, entre três finalistas designados pela publicação, pelos restantes deputados europeus -, Ana Gomes, do PS, viu ser-lhe atribuído em Bruxelas um prémio numa categoria especial, “Contribuição Especial”, cujo vencedor é escolhido pela própria publicação e que representa uma espécie de “prémio carreira”.
Ana Gomes – eleita para a assembleia europeia em 2004 e reeleita em 2009 - já havia sido a primeira deputada de Portugal ao ser distinguida com um prémio pela The Parliament Magazine, ao vencer na categoria de Ativista do Ano, em 2008.
Desde então, foram também distinguidos com “MEP awards” os deputados portugueses Edite Estrela, do PS (Emprego e Assuntos Sociais, em 2010), Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (Saúde), Maria da Graça Carvalho, do PSD (Investigação e Inovação), ambas em 2011, e, no ano passado, Luís Capoulas Santos, do PS (Agricultura e Desenvolvimento Rural).

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O défice público relativo aos primeiros três meses do ano “poderá situar-se acima dos 10%” do Produto Interno Bruto na óptica da contabilidade nacional se o INE reclassificar as operações de ajudas à banca com capitais públicos, avançou nesta terça-feira o ministro das Finanças.

O valor, calculado na óptica de contabilidade nacional – segundo os critérios a reportar a Bruxelas –, “não é relevante” para os limites do programa de ajustamento da troika, esclareceu Vítor Gaspar numa audição no Parlamento. Ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Gaspar antecipou um valor aproximado para o valor do défice que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na próxima sexta-feira.

O cálculo do défice para o primeiro trimestre poderá ser influenciado se for considerada a injecção de capitais públicos no Banif, no quadro do plano de recapitalização do banco liderado por Jorge Tomé.

Sem considerar aquele impacto relativo à recapitalização bancária com apoio estatal – um efeito que, garantiu Vítor Gaspar, não será repetido – o défice orçamental ficará já na ordem do que prevêem os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que apontam para um desequilíbrio entre 7,3% e 8,7% do PIB.

Na resposta ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, Vítor Gaspar esclareceu não estar a antecipar os números do INE, que disse ser “totalmente independente nesta actividade”, mas antes a destacar o caso “do aumento de capital de instituições de crédito” e do impacto pontual na contabilização do défice. E sublinhou que o gabinete estatístico europeu (Eurostat), ao qual está afecto o INE, faz a distinção entre os valores do défice incluindo e excluindo estas operações.

Do Partido Socialista, o valor referido por Gaspar é visto como um falhanço de “dois anos profundamente danosos para o país”, como referiu o deputado Pedro Marques. “O senhor jogou para cima [o valor do défice] para ver o que o INE divulga daqui a três dias”, acusou o socialista, considerando “estratosférico” e “inqualificável” o valor antecipado pelo ministro das Finanças.

Antes, Gaspar reforçara que, a confirmar-se, o valor a divulgar pelo INE não compromete as metas acordadas com a troika. E insistiu nos resultados da execução orçamental publicados esta tarde, cujos indicadores, disse, “são tranquilizadores” e perspectivam “o cumprimento dos limites do défice para 2013”.

Até Maio, o défice das Administrações Públicas, calculado na óptica de contabilidade pública, baixou para 1536,3 milhões de euros, beneficiando de um aumento da receita fiscal.

Apesar do recuo nas receitas obtidas com os impostos indirectos – onde se incluem o IVA, o imposto sobre veículos, sobre o tabaco ou o Imposto Único de Circulação –, a receita fiscal do Estado cresceu 7,9% até Maio, acumulando nos primeiros cinco meses do ano 14.140,8 milhões de euros. Nos impostos directos, houve um aumento de 22%, por conta do aumento conseguido com a receita em IRS.

Neste imposto, o montante arrecadado nos cinco primeiros meses do ano (4351,2 milhões de euros) ficou 30,6% acima do que o Estado obteve até à mesma altura do ano passado. Já o valor obtido com o IRC aumentou 1,1%, para 1973,5 milhões.

ESTE TIPO É INCOMPETENTE E PROVOCADOR.

Miguel Poiares Maduro e a sua equipa vão começar a fazer briefings diários com a imprensa a partir da próxima semana. Nada contra a ideia, apesar de ter alguma dúvidas sobre o seu sucesso. E as dúvidas só existem porque um briefing só funciona se quem o promover souber, de facto, o que se passa no governo e o que está o governo a fazer. Ou tentar fazer.

Um simples exemplo: ontem, enquanto decorriam importantes negociações no Ministério da Educação entre Nuno Crato e os sindicatos, Helder Rosalino deu uma entrevista ao Diário Económico onde dava largas ao seu pensamento sobre o que era ou não razoável os professores exigirem. Hélder Rosalino não é primeiro-ministro, não é sequer ministro. Hélder Rosalino é secretário de Estado da Administração Pública, mas não foi capaz de conter a sua opinião apesar de estar um ministro a negociar com sindicatos e, como se está a ver hoje, a tentar chegar a um acordo.

É estranho que o governo não tenha uma só voz em público no meio de uma negociação tão delicada e feita na ressaca de uma greve que prejudicou tantos alunos. É só por isso que deixo uma singela sugestão ao executivo. Antes de começarem os briefings com os jornalistas - e o Expresso lá estará quando for convocado - façam um briefing no governo. E comecem por explicar que um secretário de Estado de uma pasta não pode falar publicamente sobre um tema tutelado por outra pasta enquanto um ministro negoceia com sindicatos em pé de guerra. Está em qualquer livro sobre comunicação política. E logo nas primeiras páginas

 

PASSAR DO 8 PARA O 80 DÁ MAU RESULTADO

Economista diz que o Estado está a quebrar contratos que firmou com portugueses e admite recurso até para tribunais internacionais

João Salgueiro defende que, se a sociedade civil não desencadear um processo vencedor em termos de competitividade, Portugal não tem saída para a crise. Mais. Também diz que é contraditório o Estado estar a quebrar contratos que firmou com os portugueses, como é o caso dos pensionistas, e em simultâneo tentar contratualizar investimento produtivo cá e no estrangeiro. E apela à união de todos os que se sentem lesados para lutarem pelos seus direitos, com recurso aos tribunais internacionais se tal se mostrar necessário. "Não há outros contratos que estão a ser mantidos apesar dos prejuízos que provocam ao país?", interrogou-se.
A intervenção do ex-ministro foi feita durante uma conferência organizada pelo CIDSENIOR - Movimento para a Cidadania Senior -, em que participaram igualmente Manuela Ferreira Leite e Emanuel dos Santos, antigo secretário-adjunto e do Orçamento dos dois governos Sócrates, entre outros.
Num tom que não lhe é habitual, Salgueiro defendeu que os problemas do país não se resolvem porque os políticos ficam reféns das suas promessas eleitorais e quando chegam ao poder não conseguem pôr em prática as medidas necessárias para reformar o país.
"Há um problema de cultura em Portugal", disse. "A publicidade faz o mesmo: promete às pessoas benefícios imaginários. Na política ainda não se gasta tanto, mas o raciocínio é o mesmo. E a sorte dos reformados está ligada à sorte do país."
O também antigo presidente da Associação Portuguesa de Bancos apelou a que outros grupos se juntem ao recém-formado Movimento para a Cidania Sénior a fim de que lutem e defendam uma estratégia de competitividade e crescimento, mas num enquadramento em que haja uma garantia de cumprimento dos contratos transversal a todas as situações.
Guerra geracional A ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite também se distanciou forte e feio do governo formado pelo partido que integra, acusando-o de estar a querer confundir os portugueses com a necessidade de reformar o sistema da segurança social e os cortes cegos que têm estado a ser feitos nestes apoios. "Estamos a misturar dois problemas", defendeu. "Uma coisa é a sustentabilidade do sistema, que toda a vida foi discutido e em que tem de ser feito mais um ajustamento devido ao facto de a população estar a diminuir e a esperança de vida estar a aumentar. Mas a situação actual é diferente, tem a ver com as finanças públicas e o ajustamento que estamos a fazer. E avança-se com este argumento para cortar onde há dinheiro."
Ferreira Leite acrescenta que se está a utilizar a Segurança Social para tapar os buracos que existem um pouco por todo o lado: nas PPP, nas empresas públicas, nas autarquias, nas empresas municipais, nos desperdícios, nas fraudes ou nas decisões mal tomadas.
"Quando analisamos os problemas das contas públicas", recorda, "nunca foi a Segurança Social a causar problemas. Antes pelo contrário. Foi a única parcela que nunca apresentou défices, ao contrário das restantes, como os fundos autónomos ou as autarquias."
Mas o que choca verdadeiramente a ex--governante é o discurso oficial estar a provocar uma guerra geracional. "Devo dizer que estou disponível para aceitar a discriminação absurda dos cortes que afecta um sector e não o outro. Mas não aceito pelos motivos que estão a ser invocados, que dividem as gerações, e deixam implícita a ideia de que os reformados têm benefícios para os quais nunca descontaram. E que as vítimas são as novas gerações. É um discurso do ponto de vista dos valores absolutamente condenável, atribuindo aos antigos uma passagem por aqui absolutamente inútil."
Favorável às 40 horas Mais fleumático esteve o ex-secretário adjunto e do Orçamento de Sócrates. Emanuel dos Santos concorda com o aumento da carga horária para as 40 horas na função pública e com a aproximação entre as pensões pagas pelo Estado e as que são da responsabilidade da Segurança Social, "sobretudo através das regras de cálculo, que devem ser as mesmas". O ex-governante também se definiu como defensor de melhores serviços públicos e menos Estado. Quanto à crise que o país atravessa, e que está a provocar um corte radical nos direitos adquiridos, Emanuel dos Santos defende que ela foi causada por factores endógenos à Europa e foi resultado sobretudo do mau funcionamento dos mercados financeiros.

SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
NÃO SERÁ DE OUVIR AS VOZES DA RAZÃO?
ESTE GOVERNO VAI LEVAR O PAIS À FALÊNCIA E POR MUITOS ANOS.

Durão Barroso devolveu hoje a bola no pingue-pongue de acusações que trava há uma semana com responsáveis franceses, apontando o dedo a "alguns soberanistas de esquerda", que têm "exactamente o mesmo discurso que a extrema-direita".

As declarações do presidente da Comissão Europeia foram feitas em Bruxelas, em resposta a um anterior ataque de um ministro francês, Arnaud Montebourg, que o acusou de ser "o carburante da Frente Nacional", o partido de extrema-direita gaulês, depois de esta formação política ter obtido ontem uma expressiva votação numa eleição legislativa parcelar no sudoeste do país.

Barroso respondeu a Montebourg, sem nunca se lhe referir diretamente: "o que não gosto de ver é que alguns soberanistas de esquerda façam exactamente o mesmo discurso que a extrema-direita. Quando se trata de reformas económicas, de abertura, de mundialização, da Europa e das suas instituições, alguns soberanistas de esquerda e da extrema-direita têm exactamente o mesmo discurso".

E acrescentou ainda que "seria bom que certos responsáveis políticos compreendessem que não é atacando a Europa e tentando fazer da Comissão Europeia o bode expiatório das suas próprias dificuldades que vão chegar muito longe", no que pode ser lido como um recado mais geral ao governo francês, de quem não se ouviu uma palavra no sentido de desautorizar ou de se demarcar das declarações do seu ministro: "no passado já vimos que isso não conduz a lado nenhum".

Declaração musculada

Bruxelas raramente se envolve em polémicas com responsáveis políticos de Estados-Membros, mesmo quando estes sucumbem à tentação de fazer da "Europa" a desculpa para eventuais dificuldades domésticas. Mas desta vez tem sido o próprio presidente da Comissão Europeia a fazer questão de responder à letra a todas as reações desencadeadas por uma entrevista sua ao "International Herlad Tribune" ("alguns dizem que são de esquerda, mas na realidade culturalmente são extremamente reacionários", afirmou Barroso, referindo-se aos que em França criticaram a Comissão por ter cedido na questão da "exceção cultural" no âmbito da negociação de um acordo de livre comércio entre a UE e os EUA).

A declaração musculada de hoje de Barroso foi feita ao lado de Arnold Schwarzenegger. Durão, começou por dizer que as suas declarações originais foram "mal entendidas", não resistindo a atirar alguma responsabilidade para a imprensa pela difusão de uma "falsa notícia", que originou uma "polémica artificial": "não quero entrar em polémicas pessoais (...), as minhas frases sobre a exceção cultural foram mal entendidas (...). Houve uma polémica absurda, como se eu próprio ou a Comissão fossemos contra a diversidade cultural. É falso, absolutamente falso". E reiterou o seu credo: "Para mim a excepção cultural é sagrada. Todos os que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela defesa da diversidade cultural".

 

QUANTO MAIS FALAR MAIS SE ENTERRA

As yields das obrigações do Tesouro português (OT) no prazo a dez anos subiram no mercado secundário da dívida de 6,43% no fecho de sexta-feira para 6,83% no fecho de hoje, segundo dados da datosmacro.com. O valor de fecho hoje registado aproximou-se do máximo deste ano verificado a 1 de janeiro com as yields em 6,98%. Foi a segunda maior subida de hoje no mercado secundário, depois do aumento das yields das obrigações gregas reestruturadas naquela maturidade de 11,31% na sexta-feira para 11,74% no fecho de hoje.

O prémio de risco da dívida portuguesa passou hoje o limiar dos 5 pontos percentuais, o que já não acontecia desde 17 de abril. No caso da dívida grega aproximou-se dos 10 pontos percentuais, tendo fechado em 9,93 pontos percentuais, o que já não acontecia desde meados 29 de abril. Este prémio representa o diferencial, no prazo a dez anos, entre o custo do financiamento da dívida portuguesa ou grega - nos casos referidos - e o da dívida alemã. A subida do prémio de risco nestes dois casos coloca em risco os planos de regresso sustentado ao mercado obrigacionista por parte destes dois países ainda resgatados pela troika. No caso português a aproximação

O movimento de subida das yields dos títulos a dez anos foi generalizado entre os países periféricos da zona euro, com exceção da Eslovénia (cuja yield desceu ligeiramente), e abrangeu, também, as principais economias desenvolvidas do mundo.

As yields das obrigações espanholas a dez anos regressaram ao limiar dos 5%, tendo fechado em 5,09%, o que já não se registava desde o final de março. As yields das OT a dez anos ultrapassaram as registadas para as obrigações eslovenas - estas últimas fecharam em 6,66%, enquanto as primeiras fecharam em 6,83%. A terceira maior subida do dia registou-se nas yields dos títulos do Departamento do Tesouro italiano, que subiram de 4,61% no fecho de sexta-feira para 4,86% no fecho de hoje.

No caso das principais economias do mundo, as yields das obrigações emitidas pela Agence France Trésor a dez anos subiram de 2,33% no fecho de sexta-feira para 2,46% no fecho de hoje e os títulos do Tesouro norte-americano naquela maturidade subiram de 2,5% para 2,62% no mesmo período. As yields das obrigações alemãs - designadas como Bunds - subiram de 1,73% para 1,82% no mesmo período.

No caso dos bilhetes do Tesouro português (BT) a seis meses verificou-se hoje a terceira maior subida diária de yields em valores de fecho de 2013 nesse prazo. As yields nessa maturidade de curto prazo subiram de 1,065% no fecho de sexta-feira para 1,572%, no fecho de hoje, tendo chegado a estar acima de 1,6%. Recorde-se que a 3 de junho, as yields dos BT a seis meses tinham descido para um mínimo do ano em 1,007%.

Além de razões endógenas específicas a cada país - por exemplo, risco de nova crise política na Grécia, com o enfraquecimento da coligação governamental, e probabilidade de nova alteração sucessiva de metas de défice orçamental para Portugal -, a volatilidade global nos mercados financeiros da zona euro e nas economias desenvolvidas advém do efeito do preanuncio na semana passada de um plano de abrandamento e depois descontinuação da política de "alívio quantitativo" por parte da Reserva Federal norte-americana para além da incerteza sobre a situação financeira na China

JÁ NEM UM MILAGRE SAFA ESTE DESGOVERNO.

Troika à beira do fim com tensões entre Bruxelas e FMI
Económico com Lusa  
23/06/13 13:56

 

 

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As tensões que têm vindo a público entre Bruxelas e o FMI podem ditar o fim da 'troika', noticiou hoje o diário espanhol El País.
Na manchete do jornal lê-se "A 'troika' entra em crise devido às tensões entre Bruxelas e o FMI", com o jornal a citar várias fontes comunitárias para quem a equipa constituída por Comissão Europeia (CE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) tem os dias contados.
Segundo "fontes próximas do FMI", a Europa "continua em Estado de negação com a Grécia", que necessita de uma nova reestruturação da dívida, e também "com Portugal e Irlanda", que vão precisar de outro tipo de apoios e "algo mais no caso português". Quanto ao Chipre, diz a mesma fonte, está no "caminho do desastre".
"Morte à troika", resume de forma mais dura um alto funcionário de Bruxelas, que diz que este vai ser o resultado dos erros cometidos nos resgates aos países da periferia europeia, sobretudo na Grécia e em Chipre e, em menor medida, em Portugal e na Irlanda.
Por estes motivos, diz o El País, o casamento entre Bruxelas e o FMI está à beira do divórcio, talvez porque começou mal. Em 2010, explica o jornal, com a Grécia em graves problemas, a Comissão Europeia apresentou aos Estados-membros o esboço de um Fundo Monetário Europeu para gerir resgates, mas a Alemanha negou de imediato. Berlim não confiava na CE devido à sua inexperiência em resgates e receava os riscos de politização.
No entanto, lê-se no El País, a excelência técnica da 'troika' acabaria por não surgir o que levou recentemente a acusações mútuas entre a CE e o FMI, com o BCE a estar semiausente da discussão
No início de Junho, o FMI fez 'mea culpa', num relatório em que admitiu "erros notáveis" na abordagem do programa do primeiro resgate financeiro à Grécia (2010), o que foi visto como um ataque a Bruxelas.
O Fundo veio ainda dizer que é impossível lidar com uma miríade de primeiros-ministros, ministros das Finanças, comissários, funcionários do Eurogrupo e falcões do BCE e que o programa de ajustamento feito em Atenas se baseou em pressupostos irrealistas.
Bruxelas não gostou da deslealdade e, a 07 de Junho, o comissário europeu para os Assuntos Económicos acusou o FMI de "lavar as mãos e deitar a água suja para os europeus".
Apesar destas palavras duras, em público, Olli Rehn continua a afirmar que os programas seguem no bom caminho, mas já em privado, escreve o El País, fontes comunitárias assumem que o resgate à Grécia "não funciona" e prevêem uma nova reestruturação da dívida como pede a instituição liderada pela francesa Christine Lagarde. E dizem que também os resgates de Portugal e da Irlanda deixam muitas dúvidas.

ESPERAVAM MILAGRES?
A TROIKA NUNCA DEVIA TER SIDO CONSTITUIDA. A EUROPA NÃO PRECISA DE MULETAS.
O NEOLIBERLISMOCOMEÇA A DAR SINAIS DE ROTURA.

Mário Soares: "Somos uma pseudodemocracia"

Antigo presidente diz que não existe uma relação entre o país e o Governo, e que o "desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se".

Lusa

  Domingo, 23 de junho de 2013

Getty Mário Soares criticou o Governo de Passos Coelho

O antigo Presidente da República Mário Soares considera que a "democracia está em baixa", porque as pessoas tem "muito medo", mas, adverte, o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se.

Em entrevista ao jornal "Público", o histórico socialista afirma que os portugueses não reagem com veemência às dificuldades que estão a atravessar porque "há muito medo na sociedade portuguesa".

"É por isso que a democracia está em baixa, porque não havia medo e hoje há muito medo. As pessoas têm de pensar duas vezes quando têm filhos. Mas é uma coisa que pode levar a atos de violência", adverte. Mário Soares ressalva que é uma situação que não quer que suceda. No entanto, "pode acontecer, porque o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se".

Fazendo um paralelismo sobre a reação dos portugueses às dificuldades que atravessam e o que se passa no Brasil, afirma que "no Brasil vieram para a rua de forma pacífica porque acham que há muita corrupção. Aqui, em Portugal, não há corrupção a rodos, porque a justiça não funciona. Ou por outra, a justiça só funciona para os pobres".

"Democracia está em perigo"

"Aos que roubam milhares de contos ao Estado, em bancos e fora de bancos, não lhes acontece nada", critica. Mário Soares receia que a seguir à crise política possa "vir uma revolução": "Eu esperaria que fosse pacífica, mas pode não ser". Pode também seguir-se uma ditadura, o que "era ainda pior", sublinha.

O antigo presidente considera que não existe uma relação entre o país e o Governo, que "ignora o povo", e que a "democracia está em perigo". "Neste momento, somos uma pseudodemocracia, porque a democracia precisa de ter gente que resolva os problemas", diz, questionando: "Quando o Presidente da República não é capaz de resolver nada a não ser estar de acordo com o Governo, e o Governo não faz nada porque não tem nada para fazer, nem sabe o que há-de fazer, o que é que se passa?"

Sobre o que faz a oposição, Mário Soares afirma: "protesta". "Eu não tenho nenhuma responsabilidade política, nem quero ter, mas penso, leio, escrevo e estou indignado, claro, porque estão a destruir o país", sublinha.

Críticas a Durão Barroso

Questionado pelo Público sobre se o Banco Central Europeu devia estar a emitir moeda, Mário Soares foi perentório: "pois claro". Não admite a saída do euro, frisando que é a "favor do euro e da União Europeia, embora não aceite que a chanceler Merkel seja uma pessoa não solidária com os outros países, é contra o espírito da União Europeia.

Relativamente ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Mário Soares acusa-o de ser "um camaleão", considerando que Portugal não ganhou nada em tê-lo naquele cargo. "Foi só desprestigiante para Portugal. Nunca achei que ele podia ser bom. Avisei sempre, escrevi que era um grande erro. Diziam que era português, mas na Europa não há portugueses, nem de qualquer outro país, há europeus", comenta.

Mário Soares diz ainda que Durão Barroso "não pode" chegar ao cargo de secretário-geral da ONU, "depois de tudo o que disseram dele, a senhora Merkel, os franceses e tantos europeus". "Futuro político acho que não tem", remata.