segunda-feira, 3 de março de 2014




O primeiro-ministro anunciou a criação de mais um grupo de trabalho, desta vez para a natalidade, no âmbito do Governo.

Num levantamento feito pelo Diário de Notícias, no início de fevereiro, estavam em funções 108 grupos de trabalho e comissões dos 208 a que o Executivo de Passos Coelho já recorreu desde o início de funções.

Dos 100 que teriam terminado funções - segundo as datas previstas no Diário da República - o DN não encontrou o rasto de 58 relatórios ou conclusões.

Interpelados os vários gabinetes ministeriais, há respostas para todos os gostos como por se tratar de "documentação interna", ou seja, "são documentos internos de preparação de decisões políticas".

Muitos destes trabalhos ficam confinados aos gabinetes por não serem "instrumentos finais de execução de políticas públicas".

Há ainda aqueles que deram origem a legislação ou a alterações de regimes jurídicos e legais e há grupos que se mantiveram em funções ou ainda não concluíram os seus trabalhos, apesar de já estar ultrapassado o prazo do despacho.

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