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A ideia é criar um imposto directo sobre a despesa para substituir o IRS.
A solução, segundo a economista, passa por pôr os trabalhadores a "receber os rendimentos numa conta de poupança", fazendo incidir o imposto sobre os levantamentos.
" É muito inovador. Ainda não vi ser aplicada esta ideia em lado nenhum. Mas é preciso ter ideias", afirmou.
Mas a presidente do Conselho de Finanças Públicas tem outras soluções inventivas para o pós-troika e a estratégica que deve ser usada para definir regras para as contas públicas.
A Constituição devia ter princípios de limitação à dívida. Deveria haver uma lei orgânica com os limites ao défice. E a lei de enquadramento orçamental devia ser alterada para que as questões procedimentais passem a estar numa lei ordinária, que não necessitaria de dois terços para ser aprovada. São estas as propostas da economista Teodora Cardoso para as futuras regras orçamentais.
Nas jornadas parlamentares do PSD, a presidente do Conselho de Finanças Públicas defendeu a importância de as políticas orçamentais serem pensadas a vários anos e não apenas ano a ano.
Teodora Cardoso acha, por exemplo, que o DEO (Documento de Estratégia Orçamental) deveria ter projecções macro-económicas e medidas económicas e sociais, além da estratégia orçamental, pensada em termos plurianuais.
A estabilidade e a simplificação do quadro fiscal é, para Teodora Cardoso, uma das grandes prioridades no que toca a impostos, que explica que a mudança constante dos regimes fiscais "é um dos piores pesadelos dos investidores".
Portugal deve também preparar-se para continuar a competir com países que praticam salários baixos, encontrando outras formas de compensar os trabalhadores portugueses. "Os salários não vão poder subir muito", avisa a economista, que defende que um possibilidade passaria por descer a TSU dos trabalhadores com os salários mais baixos.
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