4ª Dimensão - Clube de Política

De acordo com o Barómetro das Crises, publicado, esta quinta-feira, pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, "é crucial conseguir uma reestruturação que reduza o valor dos juros anualmente pagos e um alongamento das maturidades que alivie a pressão das necessidades de refinanciamento".

Essa reestruturação, "indispensável e urgente", é necessária também para "preservar os pequenos aforradores e a segurança social" e, segundo o Observatório, "deve abarcar não só a dívida detida pelo setor privado, como a que é detida pelos credores oficiais".

A título de exemplo, os autores do Barómetro apresentam cálculos da evolução da dívida, caso fosse já cortada para os 60% do PIB, o valor de referência no Tratado Orçamental, e assumindo uma taxa de juro de cerca de 2%: "Nesse caso, mesmo com saldos primários negativos de 1% do PIB, a dívida poderia baixar até cerca de 35% em 2035, caso se verificassem taxas de crescimento do PIB nominal de 2,5%", calcula o Observatório sobre Crises e Alternativas.

O professor José Castro Caldas, da Universidade de Coimbra, considera que uma reestruturação da dívida desta grandeza é a que permite que a dívida se situe, a prazo, "em níveis compatíveis com o crescimento que se espera" e ter "saldos orçamentais compatíveis com as exigências de serviços públicos" que se espera que o Estado forneça.

Os autores do Barómetro rebatem ainda os números apresentados pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que disse, em março, que um excedente primário de 1,8% nos próximos anos, uma inflação não superior a 1% e um crescimento anual entre 1,5% e 2% permitem garantir a sustentabilidade da dívida pública, reduzindo-a.

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