4ª Dimensão - Clube de Política

PS diz que Cavaco "tem o dever de intervir"

Está em causa o "regular funcionamento das instituições", diz o líder parlamentar Alberto Martins.

     0 

Filipe Santos Costa |

11:29 Quinta, 5 de Junho de 2014 Última atualização há 3 minutos

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, considera que a guerra aberta entre o Governo e o Tribunal Constitucional põe em causa o "regular funcionamento das instituições" e, por isso, "o Presidente da República tem o dever de intervir".

Martins reagiu, numa declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, às palavras de Pedro Passos Coelho, ontem à noite, exigindo um maior escrutínio sobre os juízes do TC, e dando a entender que gostaria de ver alteradas as regras da sua nomeação. "Declarações que merecem o maior repúdio e censura pública", disse o dirigente socialista, por serem "um ataque à Constituição, ao Tribunal Constitucional e ao Estado de Direito".

O Governo, disse Alberto Martins, "só sabe governar contra a Constituição e fragiliza gravemente as instituições democráticas e o funcionamento regular das instituições democráticas. O País aguarda, por isso, a intenção do Presidente da República", reiterou o líder da bancada socialista. Que insistiu, uma e outra vez, no facto de ser "competência constitucional do PR velar pelo regular funcionamento das instituições".

Segundo a Constituição, o irregular funcionamento das instituições é uma das razoes possíveis para que o Presidente da República dissolva a Assembleia da República e marque eleições antecipadas, depois de ouvido o Conselho de Estado. Já na sexta-feira António José Seguro tinha pedido a Cavaco a convocação do Conselho de Estado.

COM UM PR DESTES NÃO VAMOS A LADO NENHUM.