4ª Dimensão - Clube de Política

BES

Cavaco contraria Passos e Maria Luís

por A.C. com LusaHoje

Presidente da República diz que é errado dizer-se que os contribuintes vão pagar custos relacionados com o resgate do BES por via da participação da CGD. Mas foi isso que Passos e a ministra das Finanças disseram. Ideia "totalmente errada", diz Cavaco.

"É preciso saber distinguir entre esta atividade do Estado e a outra, que é a provisão de bens e serviços públicos e semipúblicos. Não se diga, porque não é certo, que pela via da diminuição dos lucros da CGD pela via do fundo de resolução os contribuintes estão a suportar custos, porque ter-se-ia que dizer que toda a despesa da Caixa era suportada pelos contribuintes".

Foi com esta frase que o chefe de Estado contrariou hoje publicamente as declarações do primeiro-ministro e da ministra das Finanças que admitiram esse cenário.

"Na medida em que existe um banco público que participa desse fundo [de resolução] e dessa responsabilidade, claro que esse banco [CGD], tal como os outros privados, suportará eventuais perdas. Nesse sentido, de forma indireta pode haver algum prejuízo [para os contribuintes]", afirmou recentemente Passos Coelho.

Em Vale de Cambra, no final da segunda jornada do "Roteiro para uma Economia Dinâmica", Cavaco Silva foi questionado pelos jornalistas sobre a solução para o BES e se está terá ou não ónus para os contribuintes, tendo o Presidente da República aproveitado o momento para esclarecer uma ideia que tem sido dita "com insistência nos últimos dias" e que "está totalmente errada".

"É dizer-se que pela via da redução dos lucros da Caixa Geral de Depósitos, os contribuintes podem vir a suportar custos pela resolução do BES", concretizou.

Na opinião de Cavaco Silva não se pode dizer, "porque não é certo, que pela via da diminuição dos prejuízos da Caixa Geral de Depósitos pela via do fundo de resolução então os contribuintes estão a suportar custos porque então ter-se-ia que dizer que toda a despesa da Caixa Geral de Depósitos era suportada pelos contribuintes".

Dando um exemplo concreto, o Presidente da República diz que "se fosse assim, então teríamos que dizer que quando uma família ou uma empresa não paga os empréstimos que contraiu à Caixa Geral de Depósitos, então também os contribuintes estavam a suportar um custo", considerando que "isso não faz qualquer sentido".

"E quem diz isso é porque não percebeu ainda - ou não entende - que a Caixa Geral de Depósitos é uma atividade mercantil exercida pelo Estado, sujeita aos riscos do negócio bancário e que tem que cumprir as leis do país no que se refere a esse negócio. Contribuir para o fundo de resolução é parte do negócio", criticou.

Para Cavaco Silva "é muito correto que a Caixa Geral de Depósitos - tal como todos os outros bancos - contribua" quer para o fundo de resolução, quer para o fundo de garantia de depósitos, porque o simples facto de existirem aumentam a estabilidade do sistema financeiro e todo o sistema ganha.

"É muito diferente a atividade mercantil em que o Estado às vezes se mete, daquela atividade que se refere à provisão de bens e serviços públicos ou semipúblicos", comparou.

Na semana passada, quer a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, quer o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiram que os bancos participantes no Fundo de Resolução do BES podem vir a ter prejuízos com a operação, entre os quais a Caixa, o que teria "reflexos indiretos" no acionista Estado.

O primeiro-ministro admitiu que podem surgir encargos para os contribuintes da solução encontrada para o BES, devido à participação da CGD no fundo de resolução, mas voltou a considerar que a opção tomada foi a melhor possível.

"Na medida em que existe um banco público que participa desse fundo [de resolução] e dessa responsabilidade, claro que esse banco [Caixa Geral de Depósitos], tal como os outros privados, suportará eventuais perdas. Nesse sentido, de forma indireta pode haver algum prejuízo", afirmou hoje Passos Coelho aos jornalistas, no final da Cimeira sobre o Emprego em Milão, na Itália.

Também a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu no Parlamento que os bancos participantes no Fundo de Resolução que detém o Novo Banco (que ficou com os ativos considerados não problemáticos do BES) podem vir a ter de assumir perdas, caso da Caixa Geral de Depósitos, pelo que no limite os contribuintes poderão ser a chamados a pagar parte da intervenção no BES.

Em causa estão os 4,9 mil milhões de euros (dos quais 3,9 mil milhões de euros de empréstimo estatal) do Fundo de Resolução bancário que foram usados na capitalização do Novo Banco. Caso o Novo Banco seja alienado por um valor abaixo desses 4,9 mil milhões de euros, segundo o modelo encontrado para o BES terão de ser os bancos que participam nesse fundo a suportar as perdas, sendo que um desses bancos é o público Caixa Geral de Depósitos.

"Se houver algum prejuízo que resulte da operação da venda, esse prejuízo será suportado pelo sistema financeiro que é quem contribui para o Fundo de Resolução", afirmou em Milão Passos Coelho, que contudo disse que, tal como a ministra das Finanças, não se iria pronunciar sobre a futura operação de venda do Novo Banco e o valor que poderá ser conseguido.

O primeiro-ministro fez ainda questão de sublinhar que a solução encontrada para o BES, no início de agosto, "é a que melhor protege o interesse dos contribuintes e mais evita quaisquer consequências negativas para os contribuintes de uma situação financeira mais problemática em torno da questão do Banco Espírito Santo", considerando que esta não se comprara com intervenções passadas em bancos, referindo-se à nacionalização do BPN.

O SENHOR PR SÓ ACERTA QUANDO ESTÁ CALADO.

É PIOR QUE UM RELÓGIO PARADO E SEM CORDA: ESTÁ CERTO DUAS VEZES POR DIA. O PR QUANDO FALA NÃO ACERTA UMA.

FALA NO FUNDO DE RESOLUÇÃO COMO SE FOSSE UMA IDEIA DO GOVERNO E DO SEU AMIGO DO BANCO DE PORTUGAL QUE SÓ FEZ PORCARIA NESTE NEGOCIO.

O FUNDO É UMA DECISÃO DA UE DEPOIS DA BRONCA DO CHIPRE E O PROJETO NÃO ESTÁ AINDA FECHADO, QUEM O LIDEROU FOI A SOCIALISTA ELISA FERREIRA. É A 1ª. EXPERIÊNCIA QUE A UE ESTÁ A FAZER E PARECE-ME QUE VAI CORRE MAL COMO CORRERAM OS MEMORANDOS.

O FUNDO TINHA APENAS 500 MILHÕES. ESTA VERBA A QUE OS BANCOS ESTÃO OBRIGADOS É RETIRADA DOS IMPOSTOS QUE TERIAM DE PAGAR AO ESTADO. 

O GOVERNO AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DE 4.900 MILHÕES PARA O BANCO NÃO FALIR.

COMO A CGD É O MAIOR BANCO DO SISTEMA SE A VENDA NÃO COBRIR O VALOR QUE O ESTADO ENTROU QUEM PAGA MAIS É A CAIXA. E AO PAGAR É PORQUE TEM LUCROS E OS LUCROS SÃO ENTREGUES AO ESTADO PORQUE É UM BANCO PUBLICO. OS OUTROS QUANDO CAPITALIZAREM O FUNDO É MENOS IMPOSTO QUE ENTREGAM AO ESTADO.

CHAMAR À DISCUSSÃO AS DIVIDAS DE EMPRESAS E PARTICULARES QUE NÃO SÃO PAGAS É A ANEDOTA DO ANO. QUANDO NÃO PAGAM E SE TÊM GARANTIAS, QUE TÊM, SÃO ACIONADAS E SE NÃO CHEGAR O BANCO CRIA PROVISÕES E TENTA RECEBER O QUE FALTAR. SÓ MAIS TARDE PODERÁ TER DE CONTABILIZAR PREJUIZOS, LOGO DEDUZIDOS NOS LUCROS E MENOS IRC A LIQUIDAR AO ESTADO. QUEM PERDE  É O CONTRIBUINTE PORQUE O GOVERNO VAI BUSCAR O QUE FALTA ÀS PENSÕES, AOS VENCIMENTOS, A SOBRETAXA DO IRS E AO IRS MUDANDO ESCALÕES PARA CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO.

NESTE MOMENTO DOU UM DOCE A QUEM CONSEGUIR EXPLICAR SE OS BANCOS NÃO TIVEREM CONDIÇÕES PARA CAPITALIZAR O FUNDO, QUE TEM REGRAS E APERTADAS, COMO SE RESOLVE?DÃO UM PRAZO DE 50 ANOS PARA LIQUIDAR EM PRESTAÇÕES

COM ESTE PRESIDENTE O PAIS AFUNDA-SE COM UM GOVERNO INCOMPETENTE E EM DESAGREGAÇÃO.

O ESPECIALISTA EM FINANÇAS PUBLICAS QUE VIVEU EM INGLATERRA ESTÁ VISTO QUE APRENDEU POUCO NA CITY.

OU TEM DE ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS E APROFUNDAR O FUNCIONAMENTO DA NOVA ECONOMIA E DO MERCADO FINANCEIRO OU O MELHOR SERÁ ESTAR CALADO COMO TEM ESTADO.

QUANTO À EDUCAÇÃO E À JUSTIÇA NÃO TEM EXPLICAÇÃO A DESCULPA DO PR. PARECE O "OMO" QUE LAVA MAIS BRANCO.

É TRISTE TER DE DIZER QUE VAMOS DE MAL A PIOR.

O GOVERNO MENTE AOS PORTUGUESES TODOS OS DIAS. O PR COMPLICA E NÃO EXPLICA.

QUANDO DA NACIONALIZAÇÃO DA ROUBALHEIRA DO BPN (GENTE DO PSD)NÃO EXISTIA FUNDO DE RESOLUÇÃO. SE HAVIA OUTRA HIPÓTESE NÃO OUVI PALAVRA DO PR. FALOU RÁPIDO PARA DEFENDER O CONSELHEIRO DE ESTADO DIAS LOUREIRO. ENFIM...

HAJA DEUS!!!

TODA A DESPESA NORMAL DA CAIXA É SUPORTADA PELA EMPRESA NO NEGÓCIO BANCÁRIO. QUERER DIZER OUTRA COISA É ANEDÓTICO. TUDO QUE FOR GASTO PELA CGD PARA COBRIR O NEGOCIO RUINOSO DO BES NÃO ENTRA NAS CONTAS DO NORMAL NEGOCIO BANCÁRIO. FOI A BRILHANTE IDEIA DO GOVERNO E DO BP (CARLOS COSTA) QUE CRIARAM ESTA LINDA SITUAÇÃO. SE AVENDA NÃO COBRIR O QUE O GOVERNO LÁ METEU QUEM PAGA SÃO OS CONTRIBUINTES.