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Economia/Política
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Passos revê défice em alta para 2,7% apesar de não ter reduzido sobretaxa
Um dia antes da entrega do Orçamento, o primeiro-ministro anunciou uma revisão em alta da meta do défice. O Governo ainda não tem o aval de Bruxelas, mas está confiante.
O Governo reviu em alta a meta do défice para o próximo ano, apesar de não ter avançado com uma redução na sobretaxa do IRS. Além disso, não conseguiu evitar a adopção de mais medidas de contenção, que a ministra das Finanças apresenta hoje. A nova meta, que aponta para um défice igual a 2,7% do PIB em vez dos 2,5% combinados com a ‘troika', ainda não teve o aval de Bruxelas, mas o Governo acredita que a Comissão não levantará problemas, sabe o Diário Económico.
O anúncio da nova meta do défice para o próximo ano foi feito ontem pelo primeiro-ministro, na véspera da entrega do documento no Parlamento. Passos Coelho sublinhou o progresso feito na redução do défice em relação à herança que recebeu do Executivo anterior (em 2010 andava pelos 10%) e destacou que 2015 será o primeiro (em 15 anos) em que Portugal terá um défice abaixo do limite dos 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
No entanto, o novo objectivo de défice para 2015 implica uma revisão em alta de 0,2 pontos percentuais do PIB. A meta acordada com a ‘troika' determinava uma diminuição do défice dos 4% previstos para 2014 para 2,5%. Além disso, o Governo piora os objectivos orçamentais, apesar de não se ter comprometido com uma redução da sobretaxa de IRS, o que significa que o Executivo não está a rever a meta em alta para baixar impostos, até porque as outras mexidas no IRS (coeficiente conjugal e outras) terão de ser compensadas com as receitas adicionais obtidas com a reforma da fiscalidade verde. E ontem, o primeiro-ministro deixou a indicação de que a ministra das Finanças apresentará hoje medidas adicionais de contenção. "A opção [de rever a meta em alta] não apresenta medidas adicionais além das que serão apresentadas amanhã pela ministra das Finanças".
No Parlamento, a ministra das Finanças reuniu-se com os partidos e aproveitou o primeiro encontro com o PCP para justificar a opção de fixar uma meta mais alta para o défice. Segundo o líder parlamentar, João Oliveira, os "elementos de ponderação" adiantados pela governante no encontro (que decorreu à porta fechada) foram a "avaliação da credibilidade externa" e "o que podia significar um aumento de impostos". Leia-se: o Governo prejudicou a meta orçamental para evitar um aumento de impostos. É que "fazer finca pé exactamente nos 2,5% significaria fanatismo orçamental", resumiu Passos Coelho horas depois.
A explicar este revisão em alta (mesmo sem alívio na sobretaxa) está, segundo o Executivo, a reavaliação do impacto dos chumbos do Tribunal de Constitucional. O Executivo estimava um impacto negativo de 1.100 milhões de euros, mas uma actualização das contas apontou para 1.400 milhões de euros.
O Governo está confiante de que a nova meta terá o aval de Bruxelas, tendo em conta que Portugal foi um "bom aluno" - disse a ministra das Finanças numa das reuniões com os partidos, segundo o relato feito por um deputado ao Económico - e que se comprometeu com as reformas estruturais, acrescenta fonte governamental.
O anúncio da nova meta do défice para o próximo ano foi feito ontem pelo primeiro-ministro, na véspera da entrega do documento no Parlamento. Passos Coelho sublinhou o progresso feito na redução do défice em relação à herança que recebeu do Executivo anterior (em 2010 andava pelos 10%) e destacou que 2015 será o primeiro (em 15 anos) em que Portugal terá um défice abaixo do limite dos 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
No entanto, o novo objectivo de défice para 2015 implica uma revisão em alta de 0,2 pontos percentuais do PIB. A meta acordada com a ‘troika' determinava uma diminuição do défice dos 4% previstos para 2014 para 2,5%. Além disso, o Governo piora os objectivos orçamentais, apesar de não se ter comprometido com uma redução da sobretaxa de IRS, o que significa que o Executivo não está a rever a meta em alta para baixar impostos, até porque as outras mexidas no IRS (coeficiente conjugal e outras) terão de ser compensadas com as receitas adicionais obtidas com a reforma da fiscalidade verde. E ontem, o primeiro-ministro deixou a indicação de que a ministra das Finanças apresentará hoje medidas adicionais de contenção. "A opção [de rever a meta em alta] não apresenta medidas adicionais além das que serão apresentadas amanhã pela ministra das Finanças".
No Parlamento, a ministra das Finanças reuniu-se com os partidos e aproveitou o primeiro encontro com o PCP para justificar a opção de fixar uma meta mais alta para o défice. Segundo o líder parlamentar, João Oliveira, os "elementos de ponderação" adiantados pela governante no encontro (que decorreu à porta fechada) foram a "avaliação da credibilidade externa" e "o que podia significar um aumento de impostos". Leia-se: o Governo prejudicou a meta orçamental para evitar um aumento de impostos. É que "fazer finca pé exactamente nos 2,5% significaria fanatismo orçamental", resumiu Passos Coelho horas depois.
A explicar este revisão em alta (mesmo sem alívio na sobretaxa) está, segundo o Executivo, a reavaliação do impacto dos chumbos do Tribunal de Constitucional. O Executivo estimava um impacto negativo de 1.100 milhões de euros, mas uma actualização das contas apontou para 1.400 milhões de euros.
O Governo está confiante de que a nova meta terá o aval de Bruxelas, tendo em conta que Portugal foi um "bom aluno" - disse a ministra das Finanças numa das reuniões com os partidos, segundo o relato feito por um deputado ao Económico - e que se comprometeu com as reformas estruturais, acrescenta fonte governamental.
Alívio no défice não convence oposição
No entanto, o alívio nos objectivos de consolidação orçamental não convenceu a oposição. A revisão em alta do défice acontece "meramente" porque o Executivo "não teve outro remédio", disse o líder parlamentar do PS, depois do encontro da delegação do PS. Eduardo Ferro Rodrigues adiantou que "mesmo assim [a redução de 4% para 2,7%] representa um esforço extremamente duro" e lembrou que ainda falta ver o que vai acontecer do lado da despesa. Para o PS, este será um Orçamento "de esgotamento do país". Bloco de Esquerda e PCP salientaram que o Orçamento para 2015 alinha pela mesma política que os de anos anteriores, apesar de a ‘troika' já ter saído.
O comunista João Oliveira - que considerou que a meta défice será mais alta por motivos "eleitorais" - e que este será um orçamento de ‘troika' "sem a ‘troika' estar no país". Pedro Filipe Soares, o líder do Bloco de Esquerda, adiantou que o Governo tenta "dizer que este é um novo Orçamento, mas ele é feito de medidas velhas". Os Verdes destacaram o mesmo: "Já não está cá a ‘troika'. É um Orçamento da autoria do PSD/CDS genuinamente", disse Heloísa Apolónia.
No entanto, o alívio nos objectivos de consolidação orçamental não convenceu a oposição. A revisão em alta do défice acontece "meramente" porque o Executivo "não teve outro remédio", disse o líder parlamentar do PS, depois do encontro da delegação do PS. Eduardo Ferro Rodrigues adiantou que "mesmo assim [a redução de 4% para 2,7%] representa um esforço extremamente duro" e lembrou que ainda falta ver o que vai acontecer do lado da despesa. Para o PS, este será um Orçamento "de esgotamento do país". Bloco de Esquerda e PCP salientaram que o Orçamento para 2015 alinha pela mesma política que os de anos anteriores, apesar de a ‘troika' já ter saído.
O comunista João Oliveira - que considerou que a meta défice será mais alta por motivos "eleitorais" - e que este será um orçamento de ‘troika' "sem a ‘troika' estar no país". Pedro Filipe Soares, o líder do Bloco de Esquerda, adiantou que o Governo tenta "dizer que este é um novo Orçamento, mas ele é feito de medidas velhas". Os Verdes destacaram o mesmo: "Já não está cá a ‘troika'. É um Orçamento da autoria do PSD/CDS genuinamente", disse Heloísa Apolónia.
SÓ NOS FALTAVA ESTA:
UM PRIMEIRO MINISTRO INCOMPETENTE, SEM IDEIAS NEM PROJETO, QUE FOGE À VERDADE, POUCO TRANSPARENTE, QUE VIESSE AGORA CONFIRMAR QUE .
É TAMBÉM EXAGERADAMENTE MENTIROSO
NÃO É A 1ª. VEZ EM 15 ANOS QUE O DEFICE FICA ABAIXO DE 3%. EM 2007 COM SÓCRATES/TEIXEIRA DOS SANTOS O DÉFICE FOI DE 2,6%. o QUE VEIO A SEGUIR COM A ROUBALHEIRA DOS BANCOS E A ECONOMIA DE CASINO FOI O DESCALABRO PARA A eUROPA E PARA OUTROS PAISES.
ALTERAR A VERDADE NÃO É SÉRIO, NÃO É PRÓPRIO DE QUEM CHEFIA UM GOVERNO. JÁ BASTAM AS ASNEIRAS DOS MINISTROS QUE NÃO CONSEGUE COORDENAR. AINDA ONTEM O EMPRESÁRIO/ MINISTRO, PIRES DE LIMA, MUITO EXALTADO ACUSAVA O GOVERNO ANTERIOR DE TER DESTRUIDO A PT. ESQUECEU-SE QUE FOI COM ELE QUE A CGD VENDEU OS 10% QUE TINHA E VOTOU FAVORAVELMENTE A INTEGRAÇÃO NA OI. LEVARÁ A RESPOSTA EM BREVE PELO QUE ANDA A FAZER NO GOVERNO. QUER DO PS, QUER DE GRANADEIRO QUE ACUSOU PESSOALMENTE.
ESTE GOVERNO NÃO TEM SOLUÇÕES PARA O PAÍS E ENTROU EM DESNORTE COMPLETO. A FORMA COMO OS MINISTROS E SECRETARIOS FALAM DEMONSTRAM BEM QUE ESTAMOS EM FIM DE FEIRA. JÁ NÃO HÁ SOLUÇÃO.
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