4ª Dimensão - Clube de Política

Página Inicial   >  Política  >   Está prometido: Passos tentará não repor salários na íntegra em 2016

Está prometido: Passos tentará não repor salários na íntegra em 2016

Tribunal Constitucional avisou que cortes só podiam continuar em 2015. Mas PM promete que tentará só repor 20% em cada ano."Está a ver quão eleitoralista eu estou a ser", ironiza.

   

FILIPE SANTOS COSTA |

 13:18 Quinta feira, 30 de outubro de 2014

Passos Coelho: "Sim, se for primeiro-ministro [depois das eleições legislativas] irei ser congruente com aquilo que defendi - reposição à razão de 20% ao ano" /  Marcos Borga

Uma coisa é o que o Tribunal Constitucional já dediciu, outra é o que o TC ainda não chumbou. Esta foi a distinção que Pedro Passos Coelho fez ao fim desta manhã sobre a questão da reposição dos salários da função pública. E deixou claro que, se ganhar as eleições no ano que vem, voltará à carga com a proposta para reverter os cortes salariais apenas à razão de 20% em cada ano, em vez da reposição integral num só ano.

Questionado por Luís Fazenda, do BE, que exigiu "coisas claras" em vez de "enigmas", Passos clarificou o seu pensamento. Por um lado, reconheceu que "de acordo com a decisão do TC essa reposição deverá ser integral em 2016". Porém, frisou que, embora isso esteja claro no acórdão dos juízes, considera que pode haver margem para tentar outra abordagem. "Também é certo que o Tribunal Constitucional disse que a proposta que o Governo tinha mostrado intenção de fazer - que era continuar a reposição ao ritmo de 20% ao ano -, não podia ser avaliada pelo Tribunal, na medida em que não havia uma determinação legal nesse sentido."

Ou seja, Passos considera que, não havendo um chumbo específico do TC a essa ideia de reposição faseada, não há razão para o Governo desistir dela: "Sim, se for primeiro-ministro [depois das eleições legislativas] irei ser congruente com aquilo que defendi - reposição à razão de 20% ao ano. Irei propor que em 2016 haja uma nova reversão de 20% dos salários para os portugueses. Creio que fui muito claro."

O acórdão do TC sustenta que, passado o "período de exceção" do Programa de Assistência Económica e Financeira e dos procedimentos por défice excessivo - cujos efeitos os juízes admitem que ainda se prolonguem por 2015 -, então, a continuação dos cortes dos salários dos funcionários do Estado "carece de outro fundamento". É esse o fundamento que Passos promete apresentar, caso seja ele a fazer o OE de 2016.

"Nãohá garantias de como o TC decidirá se o governo apresentar uma proposta de lei que preveja a reposição de mais 20% em 2016", insistiu o PM. "Se o TC decidir pela inconstitucionalidade, cumpriremos. Mas iremos apresentar propostas sucessivamente que garantam que 20% ao ano da reposição dos salários possa ser feita. Portanto, está a ver o quão eleitoralista eu estou a ser", ironizou Passos para uma deputada do BE.

APANHA-SE MAIS DEPRESSA UM MENTIROSO DO QUE UM COXO.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/esta-prometido-passos-tentara-nao-repor-salarios-na-integra-em-2016=f895951#ixzz3Hdn89zW4