INJUSTIÇAS

Um relatório do Conselho Europeu sobre a qualidadse da Justiça nos diversos países, não mostra um retrato muito favorável da Justiça portuguesa. Pode dizer-se que é das piores em todos os aspectos, menos nos vencimentos, especialmente nos de fim de carreira.

Pressuroso, o senhor juiz-sindicalista Palma vem denunciar que houve ali dedinho do governo português, com o único fito de prejudicar a "classe". E eu tendo a acerditar: os ministros Alberto Martins e Luís Amado estiveram ausentes do país durante uns dias, supõe-se que a mandar uns bitaites à comissão de redacção do relatório.

Uma injustiça a praticada pelos ditos ministros, que deve ser condenada, pelo menos na praça pública.

CARTOONS

Novas profissões (curso das Novas Oportunidades?)

(Forges, in El País)

FOTO DO DIA

Mercado na Tailândia

(20 Minutos)

EFEMÉRIDES

Neste dia, em 1881, nasce Pablo Picasso, pintor espanhol.

Na imagem: "Guernica"

FUTEBÓIS

O Benfica tem aspirações na Champions League? Depois do que vi, contra o Olympique Lyonais, tenho sérias dúvidas sobre esta equipa. Oxalá me engane.
O Dominguinhos lá conseguiu, ontem, a 1.ª vitória. Ainda nem tudo está perdido.
Amanhã há mais.

MINISTÉRIO DA CAÇA?

Costumo dar uma vista de olhos pela I série do Diário da República e noto que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas se faz notar, quase em exlusivo, por despachos referentes à concessão ou renovação das áreas de caça. Não seria melhor acabar com tal ministério e transferir as suas competências para os governos civis (aliás, desnessários) ou, melhor ainda, para a GNR?

AS FARMACÊUTICAS

O IRC pago pelas empresas não tem correspondência directa com o volume de negócios, bem o sabemos. Mas não deixa de ser estranho que, em média, o IRC geral cobrado seja da ordem do 1% daquele volume de negócios e as indústrias farmacêuticas apenas paguem 0,16%!
Parece que a maior contribuição fiscal desta indústria é a entrega do IRS cobrado ao pessoal ao seu serviço. A Associação do sector não comenta os números!...
Afinal, não é só a banca a "fugir" ao fisco!

MAIS, DA JUSTIÇA

- Um juiz assina, no seu blogue, um comentário irónico sobre o PGR, que originou alguma polémica.
- Um procurador apresenta uma queixa contra o PGR.
- A queixa vai ser analisada pelo juiz que criticou o PGR, que entende não pedir escusa.
- O "sindicalista" juiz Martins, normalmente tão opinador, diz que não comenta nem deve comentar tal nomeação e aceitação.
E assim continuamos...

GUERRAS BIRRENTAS?

Parece que a Justiça está a ferro e fogo. Um "sindicato" quer saber das mordomias dos gabinetes ministeriais, conforme se pode ler abaixo. Por outro lado, reuniu hoje, sob a presidência do ministro da Justiça, o Conselho Consultivo da Justiça onde estava previsto não estarem presentes os representantes dos sindicatos dos juízes, do Ministério Público e dos funcionários judiciais.
Acresce que a ASFIC também não se fará representar nas comemorações do aniversário da PJ, onde estará o ministro da Justiça.
E tudo, porquê? Ao que parece porque os senhores da Justiça pretendem ser uma casta (e já o são) aparte.
Estes gestos dignificam a JUSTIÇA?

TRIBUNAL DE CONTAS II?

A Associação Sindical (?) dos Juízes Portugueses terá requerido "informações concretas sobre os custos das regalias de que beneficiam os membros dos gabinetes governamentais e que lhe sejam fornecidas cópias de resoluções de Conselho de Ministros que enquadrem e regulamentem a atribuição e utilização de crédito e uso pessoal de telefones", até para verificar "da conformidade dos actos administrativos autorizados e dos pagamentos realizados com as disposições legais aplicáveis" *
O juiz Martins, tão loquaz quando lhe apraz, perguntado sobre o assunto, declarou não confirmar nem desmentir nada, o que para o cidadão comum significa que confirma a origem e o teor do requerimento.
Depois de ler estas notícias, pergunto-me: o Tribunal de Contas delegou alguns dos seus poderes de fiscalização no "sindicato" dos juízes? Ou foi, antes, a Comissão da AR encaregada destas coisas quem fez a delegação de poderes? Poderia o senhor juiz Martins explicar à gente? A minha estranheza radica, essencialmente, na competência de um "sindicato" sobre a matéria. Ou a Constituição já foi revista e não dei conta?

* Público

LAPSO?

Não gostei de saber que o OE previa uma verba de 587 milhões de euros para compensação à Ascendi, quando apenas lhe serão devidos 150 milhões, lapso corrigido pela própria empresa. Lapso, erro grave...? Isto não abona nada em favor do rigor do documento.
E, afinal, para onde vai a diferença de 437 milhões?

DOS JUÍZES

Ouço o juiz António Martins, presidente da associação sindical (?) da classe insurgir-se contra as medidas previstas no Orçamento do Estado em termos que tenho por pouco adequados a um membro superior da Justiça, que é órgão de soberania (não eleito, aliás). Que respeito pode merecer do cidadão comum um juiz que utiliza uma linguagem tão imprópria do cargo que exerce? Os senhores juízes, casta superior do país, não querem participar do esforço dos demais cidadãos? O senhor juiz-sindicalista não saberá que o que vai perder é muito superior ao que muitos vão passar a ganhar (quem tem emprego, claro)? Se os juízes têm contas a ajustar com os boys do PS, que as ajustem, mas não assim.

O PORTA VOZ

Leio que Marcelo anunciou ontem, na sua missa semanal, o dia, a hora e o local do anúncio de Cavaco Silva à (re)candidauta a Belém.
Leio, ainda, que Cavaco confirmou hoje o "cenário" de Marcelo.
Marcelo é o novo porta-voz de Cavaco? Se sim, como parece, tem que suspender as suas funções de comentador televisivo.

OE

Ridícula a entrega, na AR, do OE, pela hora tardia e pela ausência de uma parte importante, o Relatório. Não devia ter acontecido.

OE - II

São 23 horas e o Orçamento do Estado ainda não chegou à Assembleia da República! O prazo termina às 24 horas. Que maningâncias de última hora estará o ministro das Finanças a intoduzir no documento? Estará ao telefone com Passos Coelho a acertar uma medida que permita que o PSD o deixe passar? Ou o trânsito está caótico na capital? Isto raia o ridículo, até porque o filme não é estreia.

OE

As notícias são más ou mesmo péssimas, como diria o Zé Manuel Barroso. "Vemos, ouvimos e lemos" e não podemos acreditar. Eles esfalfam-se em correrias pelos gabinetes dos diversos poderes, cada um puxando a melhor brasa à sua sardinha, que tem ser ser a mais gorda do cabaz.
O cavalo do inglês foi-se com os cortes na cada vez mais exígua ração de palha que o dono lhe fornecia. Será que vamos ser o cavalo do inglês?
A estória não conta o que fez o dono quando o seu cavalo se foi.

ONDE ESTÁ A AUTORIDADE?

A GALP, a BP e a Repsol decidiram aumentar o preço dos combustíveis. Coincidência do caraças: todas ao mesmo tempo.
E onde está a chamada Autoridade da Concorrência do senhor Sebastião? Não tem nada a dizer, ou vai dizer que nada de anormal acontece?
E, já agora, pergunto: para que servem os painéis com os preço dos ditos combustíveis, nas auto-estradas? Alguém os lê? E, se os lê, o que é perigoso quando se conduz, informam o quê?
Quando deixarão de brincar com o pagode? Extinga-se esta e outras altas autoridades, que apenas servem para servirem uns quantos.
Que falta faz, nos dias que correm, um Bordalo Pinheiro!

O SINDICALISMO JUDICIAL

Os magistrados do Ministério Público ponderam aderir à greve geral de 24 de Novembro, diz o Correio da Manhã, que acrescenta que o seu "sindicato" poderá reagir judicialmente contra os cortes salariais que também os atingiram.
Falta os deputados virem declarar que também vão para a greve. Quê?, não têm sindicato? Pois que formem um, que o sol quando nasce é para todos. Se os magistrados e os juízes têm "sindicatos", por que não os deputados?

A DELEGAÇÃO

Parece estar de partida para Oriente uma delegação portuguesa, chefiada por Bernardino Soares, com uma dupla missão: apoio aos senhores de Pekin, pela desfeita do prémio Nobel da Paz, e assistir ao beija-mão real ao herdeiro da democrática coroa norte-corena.

FUTEBÓIS

É só para dizer que o Paulo Bento ganhou o seu primeiro jogo (contra a Dinamarca), com alguma 'dranquilidade': 3-1, com 2 golos do Nani e outro do Ronaldo. Ricardo Carvalho também marcou, mas na baliza errada. Acontece.

VIVA A REPÚBLICA

De passagem por aqui, apenas para repetir o título abaixo, de pfc:

VIVA A REPÚBLICA

VIVA A REPÚBLICA

Dizia Montesquieu que o despotismo está sempre à espreita e regressa aquando do adormecimento dos cidadãos. Vigiemos e façamos da nossa República uma República com mais eficiência, mais bondade, mais virtude e mais valores.

Eles aí estão outra vez... Menos ilustrados, menos "nobres", curiosamente com menos berço... ainda que ostentem os mesmos pomposos nomes.

Pedro e o Lobo

Pedro e o Lobo

Quadrinha à maneira da Trova do Vento que Passa, de Manuel Alegre

Em tempo d'austeridade

Quem não perdeu a razão

Faz seu dever de verdade

Não engrossa a reacção.

Crise argumentativa e República

Aristóteles considerava (e muito bem) que, para haver uma discussão salutar, era necessário que os contendores estivessem de acordo sobre algumas coisas elementares (como a neve ser branca ou devermos honrar os pais).

Tenho notado que esse acordo de base está cada vez mais em causa. Como, então, realmente poder discutir, se não há bases comuns para tanto? O que mais se faz hoje é atirar argumentos derivados de dogmatismos, instrumentalizar e deformar factos, etc. As paixões dominam o discurso. Mesmo pessoas inteligentes resvalam para o efeito fácil, a evocação dos medos e dos preconceitos alheios, para o verbalismo e a demagogia.

Há uma crise argumentativa, antes de mais.

E obviamente quem menos regras tem é quem está longe, e ávido de poder... Neste centenário da implantação da República, começa a ser impertinente a lavagem ao cérebro pró-monárquica que é tão veiculada, por exemplo nas redes sociais. O branqueamento da monarquia tornou-se chic...

Não haverá uma resposta republicana?