António Martins, presidente da Associação dos Juizes Portugueses está de acordo com Luís Filipe Menezes (aliás o tema constaria do seu programa de candidaura à Associação) quanto à extinção do Tribunal Constitucional. Eu também sou da mesma opinião. Quem é que precisa de um Tribunal daqueles? A constitucionalidade de qualquer diploma pode bem ser apreciada por um juiz de turno primeira instância de qualquer círculo, não é? Eu gostava era de saber quem "soprou" essa ao Dr. Luís Filipe Menezes, pois tenho dúvidas que lhe tenha ocorrido a premência e o alcance de tal proposta. Não falando, claro, naquela de fazer uma nova Constituição, que só ao diabo (será?) lembraria.
Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos.
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2 comentários:
oS POLÍTICOS QUE DECIDAM, MAS NÓS TEMOS OPINIÃO.
O Tribunal Constitucional da forma que é eleito não ganha credibilidade. 6a 7, 5 a 8, 6 a 6, é este o resultado.
E o que é mais grave são as custas cobradas e que ninguém fala.
Admito (não sei, não tenho conhecimentos suficientes para me pronunciar) que o modo de eleição dos membros do Tribunal Constitucional possa ser revisto/melhorado. O que me parece é que o senhor presidente da Associação Sindical dos Juizes não se pode arrogar ter compertências destas e arrotar estas postas. O seu 'metier' é outro, que o exerça. Aliás, devo dizer que me faz uma enorme confusão um sindicato destes profissionais da Justiça.
Quanto à Constituição em si, admito que alguns aspectos possam ser discutidos para eventual revisão, mas muito, muito pontual. Não se pode andar a rever-la ao sabor de qualquer maioria conjuntural nem, muito menos, quando um partido muda de líder.
Quanto a uma NOVA Constituição, bem, só se for para rir do desplante e do disparate.
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