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• ESTRADAS DE PORTUGALConcessão não cria nenhum imposto novo, diz Sócrates
À margem de uma cerimónia do programa governamental e-Escolas, em Lisboa, José Sócrates respondeu hoje às críticas feitas por Francisco Louçã. O dirigente do Bloco de Esquerda exigiu, ontem, explicações sobre o prazo de concessão da rede rodoviária à Estradas de Portugal.
Francisco Louçã lembrou que, no parlamento, o primeiro-ministro tinha dito que o prazo de concessão não estava fixado, mas depois no Diário da República foi publicado o decreto que fixa as bases dessa concessão.O deputado bloquista acusou o primeiro-ministro de mentir mas José Sócrates recusa essa ideia. «No debate político deve-se usar argumentos e não insultos. Mas a verdade é que na resolução do conselho de ministros não estava definido o prazo, e por isso é que hoje vamos aprovar o decreto de lei», defendeu Sócrates.O primeiro-ministro aproveitou ainda para garantir que a concessão à Estradas de Portugal não implica a criação de qualquer imposto novo. «Todos os portugueses sabem que não há nenhum imposto novo, o que fizemos foi definir uma contribuição rodoviária que sai do antigo imposto petrolífero», «Os impostos são exactamente os mesmos, só que agora uma parte desse imposto vai directamente para a Estradas de Portugal para financiar aquilo que é a utilização das infra-estruturas rodoviárias», salientou.
À margem de uma cerimónia do programa governamental e-Escolas, em Lisboa, José Sócrates respondeu hoje às críticas feitas por Francisco Louçã. O dirigente do Bloco de Esquerda exigiu, ontem, explicações sobre o prazo de concessão da rede rodoviária à Estradas de Portugal.
Francisco Louçã lembrou que, no parlamento, o primeiro-ministro tinha dito que o prazo de concessão não estava fixado, mas depois no Diário da República foi publicado o decreto que fixa as bases dessa concessão.O deputado bloquista acusou o primeiro-ministro de mentir mas José Sócrates recusa essa ideia. «No debate político deve-se usar argumentos e não insultos. Mas a verdade é que na resolução do conselho de ministros não estava definido o prazo, e por isso é que hoje vamos aprovar o decreto de lei», defendeu Sócrates.O primeiro-ministro aproveitou ainda para garantir que a concessão à Estradas de Portugal não implica a criação de qualquer imposto novo. «Todos os portugueses sabem que não há nenhum imposto novo, o que fizemos foi definir uma contribuição rodoviária que sai do antigo imposto petrolífero», «Os impostos são exactamente os mesmos, só que agora uma parte desse imposto vai directamente para a Estradas de Portugal para financiar aquilo que é a utilização das infra-estruturas rodoviárias», salientou.
2 comentários:
Uma dúvida: quem vai deixar de receber a parcela do imposto que agora é destinada às Estradas de Portugal?
Está esclarecido: a concessão é por 75 anos. Não se fala mais nisso.
Claro que continuam em aberto duas questões: o financiamento e a privatização. A seu tempo lá iremos.
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