quarta-feira, 2 de setembro de 2009

O PR ESTÁ DE FÉRIAS MAS TRABALHOU BEM

«Face ao interesse manifestado junto da Presidência da República relativamente à promulgação de diplomas na parte final da legislatura, informa-se que, durante o mês de Agosto, o Presidente da República promulgou 113 diplomas e vetou um diploma», refere a Presidência da República na sua página na Internet.
O veto de Cavaco Silva em Agosto foi o referente à nova lei das uniões de facto, com o Presidente da República a considerar «inoportuno» que em final de legislatura sejam realizadas alterações de fundo à actual lei, alertando ainda para a falta de uma «discussão com profundidade» sobre a matéria.
Aníbal Cavaco Silva, já vetou doze diplomas desde o início do seu mandato, em Março de 2006.
Por outro lado, o Presidente da República, já enviou ao longo do seu mandato dez diplomas para o Tribunal Constitucional (TC).

1 comentário:

Olho de lince disse...

Pelo que li, o actual PR nem é, sequer, o campeão dos diplomas vetados (considerando o tempo decorrido do mandato)...