sexta-feira, 2 de julho de 2010

Golden Share e o Socialismo

Ao contrário de muitos comentadores da nossa praça, que continuam a servir objectivamente os interesses do capitalismo sem pátria (este dito parece arcaico na nossa falinha mole moderna, mas é mesmo assim), mesmo quando são inteligentes e argutos na argumentação, não me comove nada que o Estado exerça o seu poder. Com atitudes como a do Governo português com o veto na PT, o Estado não está a exorbitar: está a ser Estado.
Não me comovem nada interesses de lucro de accionistas. Interessa-me mais, muito mais, o interesse nacional.
Gostei ainda do directo, incisivo, artigo de José Sócratres no "Público" de ontem, contrastando com as litanias neoliberais. É de Estado e de defesa do interesse nacional que precisamos. Não creio que no plano jurídico realmente haja qualquer problema em o Estado exercer os seus direitos. Apesar da nuvem de fumo neoliberal excomungar o Estado que não seja um tímido parceiro, mas pagador das asneiras dos especuladores. Contudo arrisco: se a legislação (mesmo a europeia) não permitisse (provavelmente na sua versão interpretada apenas: e esperemos que haja bom senso hermenêutico) uma tal defesa, não competiria ao Estado lutar por que esse espaço de manobra voltasse a ser seu? Designadamente ao nível doutrinal, para logo se tornar jurisprudência? Ou será que o mega-Estado Europeu é apenas guarda-nocturno dos interesses do capitalismo sem freio, deixando, para mais em tempo de crise, os Estados nacionais de pés e mãos atados? Ser socialista é defender o interesse público, e não o meramente egoístico da sede de lucro imediatista. E esta medida de Sócrates foi, claramente, digna de quem é socialista.
Finalmente uma nota linguística: é uma vergonha que ainda usemos nomes como "Golden share", em clara subserviência ao imperialismo linguístico. É que as palavras moldam as mentalidades.

1 comentário:

R. da Cunha disse...

As golden shares existirão por algum motivo e até a Alemanha mantém pelo menos uma, na VW. E não me restam dúvidas de que o governo espanhol, numa situação similar, deixasse de a usar, ele que usa e abusa do proteccionismo do seu mercado. No que respeita ao seu uso concreto na PT, confesso que me ficam algumas dúvidas que não são fáceis de expor num simples comentário.
Bava e Granadeiro tinham afirmado que respeitariam a decisão dos accionistas, pelo que ficam em situação desconfortável (não poderia ter havdo concertação entre a PT e o governo?) depois de os accionistas terem, maioritariamente, decidido vender. A CE não vê com bons olhos a interferência dos governos neste tipo de operações, pelo que é provável que se assista a uma guerra jurídica interminável, que pode fragilizar a PT e a VIVO. A gestão conjunta da VIVO vai ser, a partir de agora, tremendamente difícil. A PT arrisca uma OPA por parte da Telefónica e não sei se a golden share poderá funcionar. Entretanto, a Telefónica mantém a OPA sobre a VIVO. E havendo, no Brasil, uma outra operadora móvel (creio que a Oi), com maioria de capital público, não poderia ser alternativa à VIVO? E se a Telefónica vender a sua participação, ao Carlos Slim, por exemplo, como se defenderá a PT? Acresce uma razão não dispecienda: O BES (e não só) precisa urgentemente de dinheiro fresco, acrescido que era de um bom prémio.
Como é óbvio, não detenho toda a informação nem me arvoro em analista de mercados, mas que tenho dúvidas, lá isso tenho, sem prejuízo de concordar com os princípios defendidos no post.