4ª Dimensão - Clube de Política

RTP. Anúncio de António Borges causou surpresa geral no governo

Por Susete Francisco, publicado em 27 Ago 2012 - 03:10 | Actualizado há 15 horas 45 minutos

Proposta agora avançada não foi discutida em Conselho de Ministros. Portas sabia do modelo, mas não do anúncio

• 

O modelo anunciado por António Borges na última quinta-feira para a concessão do serviço público de televisão apanhou de surpresa não só altos responsáveis do CDS, mas também do PSD. Ao que o i apurou, a solução trazida a público pelo consultor do governo para as privatizações não foi discutida em Conselho de Ministros. Paulo Portas terá sido informado da hipótese por Miguel Relvas, mas à margem do encontro semanal do governo, e sem qualquer detalhe quanto à divulgação iminente do plano para a RTP.
As palavras de António Borges apanharam, assim, de surpresa, centristas e sociais-democratas. Do lado do CDS, a reacção foi tão violenta como inédita. Além de vários deputados, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, veio dar expressão ao incómodo do parceiro de coligação, sublinhando que “não há qualquer decisão do Governo sobre esta matéria”. Pelo que também não há comentários, acrescentou Mota Soares: “Não gosto de comentar nem consultores nem comentadores”.
Do lado do PSD foi José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa, a dar voz a uma posição muito semelhante, garantindo que o modelo avançado por Borges não foi “nenhum anúncio do Governo em relação a esta matéria”, mas apenas “uma afirmação” e uma “opinião” do próprio, pelo que o anúncio do modelo de privatização “será feito por quem de direito”. Isto é, por Miguel Relvas.
À margem do programa de governo Se o processo começou torto, mostra-se difícil que se venha a endireitar. Além da reacção ao anúncio feito por António Borges, o próprio modelo que está agora em cima da mesa não merece a simpatia de muitos democratas-cristãos. “Não tem nada a ver com o que está no programa de governo”, adverte um responsável centrista. E o programa de governo já é uma cedência do CDS – Paulo Portas nunca foi favorável à privatização da RTP.
Acontece que, para levar este plano adiante, o PSD não pode prescindir do parceiro de coligação. A concessão da RTP a privados implicará a alteração de várias leis – como é o caso da lei da televisão ou do contrato de concessão do serviço público. E, se este último não tem que ir à Assembleia da República, o mesmo não é válido para a lei da televisão, que vai precisar dos votos dos deputados da coligação para passar na Assembleia da República.
Seguro promete tV pública Ontem, na Madeira, o secretário-geral do PS, António José Seguro não poupou críticas ao cenário avançado por António Borges e garantiu que, uma vez chegado ao executivo, reverterá uma futura decisão de concessão do serviço público a privados. “Eu quero ser muito claro: quando o PS for Governo voltará a existir um serviço público que seja prestado por uma televisão pública com uma gestão rigorosa e que sirva os interesses nacionais”, afirmou o líder socialista, que falava à margem de uma visita às zonas ardidas na freguesia de Gaula, em Santa Cruz, na Madeira.
Para António José Seguro, a intenção de concessionar a televisão “serve alguns interesses, mas não serve o país, nem o interesse nacional”.
O líder do maior partido da oposição deixou ainda um apelo a Cavaco Silva para que não deixe passar a entrega a privados da concessão do serviço público, sublinhando ter a esperança de que “esta proposta do Governo não passe no crivo do Presidente da República”.

HAVERÁ ALGUM PAPALVO QUE ACREDITA NISTO?