4ª Dimensão - Clube de Política

Justiça: Bastonário desafia ministra para debate, governante diz que é Marinho quem foge

O bastonário dos advogados desafiou hoje a ministra da Justiça para um debate “aberto, livre e sem tabus”, mas Paula Teixeira da Cruz, que ouviu o desafio, respondeu que tem sido Marinho e Pinto a esquivar-se ao debate.

Reconhecendo “divergências profundas” com a governante, manifestadas em muitas alturas pelos dois responsáveis, António Marinho e Pinto desafiou publicamente a ministra a participar num debate público sobre a justiça, a realizar na Ordem dos Advogados, onde falava, moderado por quem escolhessem de comum acordo.
“De advogados para advogados”, afirmou.
A ministra Paula Teixeira da Cruz - que assistiu à cerimónia de entrega de cédulas profissionais a 120 novos advogados, na qual o bastonário discursou - respondeu no final, em declarações aos jornalistas, que debate “diariamente” as questões do sector com outros agentes, como juízes e magistrados, discussão essa em que, disse, o bastonário não tem participado.
“Tenho muito gosto que o senhor bastonário debata a questão como fazem os outros agentes da justiça”, afirmou Paula Teixeira da Cruz.
Marinho e Pinto confessou que alterara o discurso quando soube, na véspera à tarde, que a ministra ia estar na cerimónia organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados porque tinha lá críticas ao Governo e não as iria fazer na presença da ministra, que, disse, nem se poderia defender por não ir discursar.
Outra divergência que opõe a Ordem ao Governo é o atraso no pagamento das defesas oficiosas pessoas sem capacidade de suportar esse custo, realizadas por advogados depois remunerados pelo Estado.
A ministra negou que haja atrasos, alegando que estão a ser pagas, depois de certificadas pelos funcionários judiciais, num prazo de 70 dias, que deverá baixar para 60 brevemente, e criticou o bastonário por “não ter dito uma palavra” sobre o pagamento da dívida aos advogados que transitou do anterior executivo socialista e que era de “quase 50 milhões de euros”.
Ainda acerca das defesas oficiosas, Marinho e Pinto, ao alertar no seu discurso para as dificuldades que os novos advogados irão encontrar, referiu a “humilhação” que sofrerão quando tiverem que se sujeitar à apreciação de um funcionário judicial para serem pagos quando fizerem defesas oficiosas.
Dirigiu-se também aos que serão contratados pelas “grandes sociedades de advogados”, que lhes “vão pagar bem para a média” e os irão fazer sentir privilegiados.
Contudo, prosseguiu, irão trabalhar, por vezes, 20 horas por dia “sem receberem mais no fim do mês” e constatarem que irão ganhar “dez, quinze, vinte vezes menos” do que outros advogados da sociedade receberão pelo trabalho produzido pelos colegas mais novos.
E quando aparecer outro advogado, que os líderes da sociedade achem melhor do que aquele que contrataram, vão “prescindir-vos oralmente”, de um dia para o outro “sem receberem nada” de compensação pelo trabalho que desenvolveram até então.
Diário Digital com Lusa

GOSTAVA DE ASSISTIR.