O secretário-geral do PS, António José Seguro, defende em entrevista ao PÚBLICO que o Governo deve antecipar em pelo menos 15 dias a entrega do Orçamento do Estado para permitir que este seja fiscalizado pelo Presidente ou pelo Tribunal Constitucional e possa entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2013.
“Como o Governo decidiu antecipar as medidas do OE para 2013, era vantajoso para o país que antecipasse em pelo menos 15 dias a entrega do OE para 2013. E com isso garantisse o espaço suficiente para termos um Orçamento aprovado a 15 de Novembro o que permitiria a qualquer órgão de soberania que entendesse dever tomar alguma iniciativa ou em termos de fiscalização sucessiva ou em termos de fiscalização preventiva, e haver tempo para fazer a correcção no ano de 2012”, afirmou.
Na primeira entrevista desde o início da crise desencadeada pela apresentação das novas medidas de austeridade pelo Governo, António José Seguro culpa o Governo pela quebra do consenso político e mantém que apresentará uma moção de censura caso o Executivo não retire as propostas de alteração da Taxa Social Única. Mas está em aberto saber se essa moção será apresentada antes ou depois da votação OE.
Sobre as manifestações de protesto que decorreram este sábado (a entrevista teve lugar na sexta-feira) Seguro afirmou que “o primeiro-ministro já não precisa de manifestações para tirar ilações". "Se eu fosse primeiro-ministro, já as teria tirado”.
O líder da oposição diz-se ainda “surpreendido” com a situação no interior da coligação. “Uma maioria absoluta com um ano de duração devia ser o principal factor de estabilidade no país. E hoje o Governo é um factor de instabilidade no país e o PS é um factor de estabilidade”, afirmou.
António José Seguro diz que uma ruptura na coligação não seria desejável, tal como um eventual cenário de eleições antecipadas.
Questionado sobre se o PS não se considera vinculado ao memorando da troika, assinado pelo Governo de José Sócrates, o líder socialista disse que o PS está vinculado com as metas do memorando, mas não com a forma como ele está a ser aplicado.
“O memorando já foi actualizado cinco vezes. O PS não se revê nessas actualizações. De que serve um memorando se a realidade se alterou? Não é a realidade que se deve adaptar ao memorando, é o memorando que se deve adaptar à realidade”, argumentou.
Na primeira entrevista desde o início da crise desencadeada pela apresentação das novas medidas de austeridade pelo Governo, António José Seguro culpa o Governo pela quebra do consenso político e mantém que apresentará uma moção de censura caso o Executivo não retire as propostas de alteração da Taxa Social Única. Mas está em aberto saber se essa moção será apresentada antes ou depois da votação OE.
Sobre as manifestações de protesto que decorreram este sábado (a entrevista teve lugar na sexta-feira) Seguro afirmou que “o primeiro-ministro já não precisa de manifestações para tirar ilações". "Se eu fosse primeiro-ministro, já as teria tirado”.
O líder da oposição diz-se ainda “surpreendido” com a situação no interior da coligação. “Uma maioria absoluta com um ano de duração devia ser o principal factor de estabilidade no país. E hoje o Governo é um factor de instabilidade no país e o PS é um factor de estabilidade”, afirmou.
António José Seguro diz que uma ruptura na coligação não seria desejável, tal como um eventual cenário de eleições antecipadas.
Questionado sobre se o PS não se considera vinculado ao memorando da troika, assinado pelo Governo de José Sócrates, o líder socialista disse que o PS está vinculado com as metas do memorando, mas não com a forma como ele está a ser aplicado.
“O memorando já foi actualizado cinco vezes. O PS não se revê nessas actualizações. De que serve um memorando se a realidade se alterou? Não é a realidade que se deve adaptar ao memorando, é o memorando que se deve adaptar à realidade”, argumentou.
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