4ª Dimensão - Clube de Política

Agarrem-se, vamos cair! Outra vez

João Silvestre 20:43 Segunda feira, 15 de outubro de 2012

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O título "Agarrem-se, vamos cair!" foi usado por Nicolau Santos, em março do ano passado na sua coluna no caderno de Economia do Expresso, para avisar que estávamos a cair nas mãos da troika e que o embate seria violento. Tinha toda a razão. Foi e está a ser muito violento. No final do primeiro trimestre de 2011, havia 690 mil desempregados (com uma taxa de desemprego de 12,4%). Atualmente, segundo os dados mensais do Eurostat, a taxa está em 15,9% o que corresponde a cerca de 877 mil desempregados, ou seja, quase 190 mil a mais do que há ano e meio. E isso inclui apenas desempregados oficiais.

Fazendo o balanço deste ano e meio de programa da troika o que se pode concluir é que, no ponto essencial que era a redução do défice, tem sido um rotundo fracasso. No ano passado, foi necessário recorrer aos fundos de pensões da banca. Este ano serão novamente receitas extraordinárias a garantir a meta que entretanto já foi revista em alta. E o mais provável é, daqui a um ano, o governo estar a preparar novos truques orçamentais para chegar a 4,5% que, vistos por qualquer prisma, parecem quase impossíveis.

É a esta luz que deve ser analisado o Orçamento do Estado que Vítor Gaspar hoje apresentou. À parte dos ziguezagues, inéditos na política nacional, é um documento que repete a receita de 2012 que, já todos sabemos, falhou completamente. Aposta na receita fiscal (em particular no IRS), cortes na despesa que são curtos e foram feitos em cima do joelho e baseia-se num cenário macroeconómico que poucos acreditam que se possa concretizar.

Só este vaivém de pacotes de austeridade, que se substituem e revogam mutuamente a uma velocidade vertiginosa, destrói economia sem sequer haver qualquer medida a sair do gabinete de Gaspar.

Nunca ninguém duvidou que a austeridade era recessiva e que, mesmo assim, era necessária. Necessária mas qb. Por mais que se pudesse discutir o multiplicador, agora na ordem do dia por causa do mea culpa do FMI, todos sempre souberam que austeridade e crescimento era incompatível. (Havia claro, o clube que acreditava nas consolidações orçamentais expansionistas mas até esse tem vindo a perder adeptos). Para Portugal conseguir reduzir o défice externo tinha que ter uma recessão, não havia volta a dar.

Todos sabiam e, verdade seja dita, ninguém o escondeu. O que falhou foram as instituições internacionais, por um lado, por insistirem num caminho que se está a revelar errado e Portugal que, ao ser mais "troikista que a troika" (Jerónimo de Sousa dixit), ainda afundou mais a economia. Portugal está neste momento perto de entrar numa perigosa espiral recessiva. A austeridade deve ser usada de forma inteligente para garantir a redução do défice a prazo sem destruir a economia antes de lá chegar.

Quanto mais se avançar neste caminho de recessão ano após ano, mais perto Portugal fica de uma situação insustentável para pagar a dívida. Ninguém quer falar nisso mas é essa a espada que está sobre a nossa cabeça. Claro que o governo não tem liberdade total e é a troika quem decide. Mas podia esforçar-se mais para tentar aproveitar a abertura que parece haver nas instituições internacionais.

O problema é que não o faz e ao mesmo tempo deixa transparecer um enorme desnorte. Já nem Vítor Gaspar parece acreditar nos números que apresenta. O ministro consegue anunciar, com a mesma convicção, um pacote de medidas num dia e o seu contrário no dia seguinte. Perante isto, o Orçamento do Estado que hoje foi divulgado deve ser encarado com todas as reservas e mais algumas.

O cenário macroeconómico é excessivamente otimista, a começar no desemprego que baterá a meta ainda este ano com elevada probabilidade. A partir daqui tudo se desmorona: as receitas ficam aquém do previsto e os cortes de despesa não chegam para tapar o buraco.

Uma certeza existe: vamos cair e com estrondo. Ao contrário do que anunciou Passos Coelho há dois meses, 2013 não será o ano da inversão. Será o ano da destruição que promete ser muito pior que a de 2012. Quem achou que este ano foi mau não sei como vai classificar o próximo. Este Orçamento do Estado é violento e está a prazo. Resta saber se o governo também.

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