4ª Dimensão - Clube de Política

Governo não mexe na versão anunciada do IRS e mantém sobretaxa

O Executivo não voltou a mexer nos escalões do imposto, face à versão preliminar do Orçamento que circulou na semana passada. Mas cria novas taxas e aumenta o pagamento por conta, entre outras medidas.

João Silvestre (www.expresso.pt) 18:57 Segunda feira, 15 de outubro de 2012

 

 

O governo deixou os escalões do IRS iguais ao que já constava na versão preliminar do Orçamento e mantém a sobretaxa de 4%.

As famílias, com exceção do escalão mais baixo, ainda irão sofrer o agravamento de IRS devido à redução das deduções à coleta de despesas com educação ou saúde. Recorde-se que, já este ano no Orçamento de 2012, estas deduções tinham sido reduzidas.

A receita adicional do IRS é de 2,8 mil milhões de euros, num total de 4,3 mil milhões previstos de receita.

Uma das novidades também já conhecidas da versão preliminar é que as rendas de imóveis passam a ser tributadas à taxa liberatória, a mesma que se aplica a juros ou dividendos, e que em 2013 vai subir para 28%.

Outras medidas avulso

. Criada uma nova taxa de 20% sobre os prémios dos jogos sociais do Estado superiores a cinco mil euros. Ainda ao nível Em termos de imposto de selo, é ainda apresentado um pedido de autorização para legislar no sentido de criar uma nova taxa, até 0,3%, para incidir na generalidade das transações financeiras que tenham lugar em mercado secundário.

. Introdução de uma taxa especial de tributação dos rendimentos prediais de 28% como medida de incentivar ao mercado do arrendamento, através da equiparação do regime fiscal aplicável aos rendimentos de capitais ao regime dos rendimentos prediais.

. Introdução de uma taxa liberatória de tributação dos rendimentos prediais de 28%. Os senhorios poderão passar a optar entre o atual regime (englobamento) e o pagamento da referida taxa. Esta medida visa incentivar o mercado do arrendamento através da equiparação do regime fiscal destes investimentos ao regime aplicável à generalidade dos investimentos,designadamente os imobiliários.

. Aumentados os pagamentos por conta de 70% para 80% do montante de imposto pago no ano anterior, no caso de sujeitos passivos com volume de negócio abaixo dos 500 mil euros, e de 90% para 95% para sujeitos passivos com volume de negócio acima desse limiar.

. Reforçada a tributação de bens considerados de luxo, designadamente com o aumento de 10% do imposto dos veículos de alta cilindrada (acima de 2.500 cm3) bem como de embarcações e aeronaves de recreio.

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DE TANTO QUE JÁ VI E OUVI NESTES 16 MESES DE DESGOVERNO SÓ TENHO A DIZER:
ALDRABÕES, INCOMPETENTES E CRETINOS.
QUALQUER ANALFABETO GOVERNARIA MELHOR QUANDO SE VAI AO BOLSO SEMPRE DOS MESMOS: QUEM TRABALHA.
podem culpar quem quiserem, podem falar todos os dias de banca rota, podem mentir à descarada, podem esconder que querem implementar um neoliberalismo requentado, podem dizer que já não há dinheiro, o POVO já não acredita.
um bom tecnico e inteligente não garante um bom ministro das finanças que se prova que este zelador do défcice que nos saiu na rifa.
GASPAR FICARÁ NA HISTÓRIA COMO O COVEIRO DE PORTUGAL E PASSOS COMO O INCOMPETENTE MOR.
SÃO UNS PAUS MANDADOS E VÃO LEVAR O PAÍS À RUINA.
MAIS DO MESMO, NÃO OBRIGADO.
QUE O POVO SAIA À RUA EM FORÇA, PROTESTANDO, RECLAMANDO, INDIGNANDO-SE. ISTO NÃO PODE CONTINUAR.
E O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA VAI CONTINUAR CALADO? ESTOU QUASE A CHAMAR-LHE UM NOME FEIO.
Carlos Pinto