4ª Dimensão - Clube de Política

Troika obriga Portugal a pagar juros de dinheiro que não utiliza

Por Sandra Almeida Simões, publicado em 20 Out 2012 - 03:10 | Actualizado há 17 horas 58 minutos

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  João Henriques

Ao contrário do inicialmente previsto, o pagamento de juros de Portugal à troika está a incidir na totalidade dos 12 mil milhões de euros destinado à capitalização da banca, e não apenas no montante até agora utilizado.
Questionado pelo i, o Ministério das Finanças responde que “os juros são pagos sobre a totalidade do montante recebido para esta finalidade [ajuda à banca]”. Até agora sempre tinha sido dito que Portugal só pagaria juros sobre o crédito efectivamente usado, o que baixaria significativamente o custo do empréstimo.
O programa de assistência a Portugal é de 78 mil milhões de euros, em que se incluem 12 mil milhões de euros para o sector financeiro reforçar os capitais. Desta fatia de 12 mil milhões, o Estado injectou este ano 4,5 mil milhões de euros no BCP e no BPI. Os restantes 7,5 mil milhões de euros estão depositados numa conta bancária no Banco de Portugal.
Ao longo do próximo ano, o Estado não prevê gastar qualquer verba deste programa de ajuda ao sector financeiro. O Orçamento do Estado revela que a linha de apoio à capitalização da banca deve ter no final de 2013 disponibilidades de 7,5 mil milhões de euros aplicados numa conta no Banco de Portugal. Esta conta é um depósito à ordem, o que não permite beneficiar de qualquer retorno que possa atenuar o pagamento de juros à troika.
Até ao final de Agosto, de acordo com dados do Instituto de Gestão de Crédito Público, Portugal pagou à troika quase 3 mil milhões de euros em juros por cerca de 62 mil milhões do empréstimo que já recebeu.
No total, Portugal vai pagar 34,4 mil milhões de euros em juros, como revelou Vítor Gaspar no final de 2011, no debate parlamentar do Orçamento Rectificativo. Este valor presumia que Portugal recorria integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que seria utilizado na totalidade o montante destinado ao sector financeiro, sublinhou na altura o ministro das Finanças. Até agora foi usado cerca de um terço do valor, mas os juros estão a ser contabilizados sobre a totalidade. Tal não impede, no entanto, que o governo de Passos Coelho acorde com as instituições europeias algum tipo de acerto à factura no final do resgate. Para já, não foi dado qualquer sinal nesse sentido.
Banco Fomento Foram várias as vozes a insistir na utilização da linha de ajuda à banca para outros fins. Recentemente, foi o PS a propor ao governo a criação de novo banco de fomento, 100% público, alocado dentro da CGD ou como instrumento autónomo do Tesouro nacional. O objectivo é direccionar para a economia 3 mil milhões de euros dos 7,5 mil milhões não usados na capitalização da banca. Trata-se de uma ideia que António José Seguro diz ter discutido com os parceiros internacionais na quarta avaliação ao programa de ajustamento.
Por sua vez, o governo confirmou, no Orçamento do Estado, estar a estudar a “possibilidade de lançamento de uma instituição financeira especializada na canalização de financiamento para projectos inovadores e PME”. Tal instituição estará vocacionada para o apoio a investimentos a médio e longo prazo. O executivo ainda não explicou como pretende dotar este novo banco de recursos financeiros e se pretende ou não recorrer ao fundo da banca.

BOM NEGÓCIO...