4ª Dimensão - Clube de Política

Hugo Delgado/Lusa

O antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar e condenado no processo Apito Dourado, José Luís Oliveira, é coordenador autárquico do PSD em Gondomar. O antigo autarca chegou a ser expulso do partido quando Marques Mendes foi líder dos sociais-democratas, mas pediu o reingresso depois das últimas autárquicas. Este ano foi escolhido pelo Comissão Política Concelhia para fazer parte de uma equipa de três pessoas que vão escolher os candidatos aos órgãos autárquicos.
O nome de José Luís Oliveira é falado para ser ele próprio o candidato a presidente da câmara. Questionado pelo i, o social-democrata nega que esteja definida uma candidatura: “Não há nada confirmado ainda”, disse. Quando perguntado se o seu nome está em cima da mesa, responde: “Eu? Não. Isso não foi equacionado. Nem nesta [mesa] nem noutra qualquer.” O certo é que a possibilidade de ser o candidato pelo PSD à autarquia tem levantado polémica. O presidente da distrital do Porto, Virgílio Macedo, prefere não falar do caso e esperar por uma decisão da concelhia. Deixa, no entanto, a ideia de que se trata de “especulações. Ainda não começou nenhum processo de escolha de perfil dos candidatos entre a distrital e a concelhia”, garantiu. O presidente da concelhia, Telmo Viana, recusou comentar o nome de José Luís Oliveira, dizendo apenas que o nome do candidato “ainda não está decidido”.
Já Valentim Loureiro, presidente da câmara de Gondomar, reafirma que o seu movimento vai voltar a candidatar--se. A lista será encabeçada pelo vereador Fernando Paulo. Em declarações ao i, Valentim Loureiro não exclui uma coligação com os sociais-democratas nas autárquicas, mas diz que isso “vai depender de o PSD tomar a iniciativa”. Sobre o regresso de Oliveira ao PSD, Valentim diz apenas que “cada um é livre de fazer aquilo que quer”.
A escolha de candidatos que estejam a braços com a justiça tem sido um dos pontos de discussão para as próximas eleições autárquicas, devido até, por exemplo, ao caso de Macário Correia, presidente da câmara de Faro, que foi condenado à perda de mandato por alegadamente ter violado o Plano Director Municipal e o Plano Regional de Ordenamento do Território.
Para enquadrar a escolha de candidatos e de políticas, o PSD elaborou um documento de princípios de orientação estratégica onde defende: “Os critérios de exigência por que nos regemos obrigam o PSD a apresentar ao país os melhores candidatos em cada município e em cada freguesia, privilegiando a competência, a idoneidade e a credibilidade” – uma posição que o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Pedro Pinto, lembra ao i para enquadrar estes casos no geral, sem se referir à possibilidade de José Luís Oliveira se candidatar.
O ex-vice de Valentim Loureiro na câmara de Gondomar foi condenado no processo principal do Apito Dourado – que investiga suspeitas de corrupção entre árbitros e dirigentes desportivos – a uma pena de três anos de prisão, suspensa pelo mesmo período, por dez crimes de corrupção desportiva activa e 25 crimes de abuso de poder. A decisão condenatória já transitou em julgado a 22 de Julho deste ano. José Luís Oliveira está a interpor recursos, mas apenas sobre a alegada prescrição de alguns crimes, já que já não pode recorrer da condenação.
Noutro processo – nascido de uma certidão extraída do Apito Dourado – relacionado com a Quinta do Ambrósio, o antigo vice-presidente da câmara de Gondomar foi absolvido do crime de burla qualificada, mas acabou condenado a uma pena de um ano e dez meses de prisão, também suspensa, por branqueamento de capitais. Tem, neste momento, um recurso pendente no Tribunal da Relação do Porto. Com Sílvia Caneco

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