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Impasse sobre a comissão para a reforma do Estado vai ser dirimido pela presidente da Assembleia da República, que terá de lhe dar posse. O PSD, até ontem, insistia em levar até ao fim o braço-de-ferro com os socialistas.A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, vai falar com os partidos da oposição nos próximos dias para tentar convencê-los a integrar a comissão eventual para a reforma do Estado.
Ao SOL, o gabinete de Assunção Esteves informou que a Presidente irá «contactar os grupos parlamentares e tirará conclusões na conferência de líderes», que reúne na próxima quarta-feira.
Segundo o regimento, uma comissão parlamentar pode funcionar mesmo que algum partido não indique os seus representantes. Mas a questão é política: as comissões eventuais são empossadas pelo presidente da Assembleia da República, que pode recusar dar posse a uma comissão ‘coxa’.
PS, PCP e BE anunciaram na semana passada – ainda antes da aprovação em plenário da constituição desta comissão apenas com os votos do PSD e do CDS – que não tencionam indicar os seus representantes. Os vários partidos da oposição consideram que se trata de uma encenação e recusam fazer parte de uma comissão que, a seu ver, quer legitimar cortes nas funções sociais do Estado. Na prática, trata-se de um boicote aos trabalhos de uma comissão, algo inédito em mais de 30 anos de trabalhos parlamentares.
PS, PCP e o BE não vão recuar na sua recusa, confirmou o SOL. Já o PSD e CDS não desistem de ir em frente com a comissão para pressionar o PS, que inicialmente chegou a defender que as várias comissões parlamentares realizassem audições sobre as funções do Estado.
Os deputados da maioria consideram que Assunção Esteves já devia ter tomado uma atitude e chamado os partidos da oposição. «Já devia era ter marcado uma data para os partidos indicarem os seus deputados para a comissão da reforma do Estado», desabafou ao SOL um dirigente da bancada social-democrata. Esse pedido, na verdade, ainda não foi feito.
Ontem, na reunião do grupo parlamentar do PSD, o líder, Luís Montenegro, afirmou que vai continuar a insistir na comissão para a reforma do Estado para «obrigar o PS a dizer ‘não’ mais uma vez».
Esta semana, a meio de uma intervenção sobre o regresso de Portugal aos mercados em que referiu a importância da reforma do Estado, Luís Menezes já tinha desafiado Assunção Esteves, que estava a presidir à sessão plenária: «Espero que estejamos todos à altura das nossas responsabilidades. Não temamos atitudes que demonstrem falta de coragem e desrespeito por esta casa».
helena.pereira@sol.pt
A OPOSIÇÃO NÃO DEVE PARTICIPAR EM BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO.
Ao SOL, o gabinete de Assunção Esteves informou que a Presidente irá «contactar os grupos parlamentares e tirará conclusões na conferência de líderes», que reúne na próxima quarta-feira.
Segundo o regimento, uma comissão parlamentar pode funcionar mesmo que algum partido não indique os seus representantes. Mas a questão é política: as comissões eventuais são empossadas pelo presidente da Assembleia da República, que pode recusar dar posse a uma comissão ‘coxa’.
PS, PCP e BE anunciaram na semana passada – ainda antes da aprovação em plenário da constituição desta comissão apenas com os votos do PSD e do CDS – que não tencionam indicar os seus representantes. Os vários partidos da oposição consideram que se trata de uma encenação e recusam fazer parte de uma comissão que, a seu ver, quer legitimar cortes nas funções sociais do Estado. Na prática, trata-se de um boicote aos trabalhos de uma comissão, algo inédito em mais de 30 anos de trabalhos parlamentares.
PS, PCP e o BE não vão recuar na sua recusa, confirmou o SOL. Já o PSD e CDS não desistem de ir em frente com a comissão para pressionar o PS, que inicialmente chegou a defender que as várias comissões parlamentares realizassem audições sobre as funções do Estado.
Os deputados da maioria consideram que Assunção Esteves já devia ter tomado uma atitude e chamado os partidos da oposição. «Já devia era ter marcado uma data para os partidos indicarem os seus deputados para a comissão da reforma do Estado», desabafou ao SOL um dirigente da bancada social-democrata. Esse pedido, na verdade, ainda não foi feito.
Ontem, na reunião do grupo parlamentar do PSD, o líder, Luís Montenegro, afirmou que vai continuar a insistir na comissão para a reforma do Estado para «obrigar o PS a dizer ‘não’ mais uma vez».
Esta semana, a meio de uma intervenção sobre o regresso de Portugal aos mercados em que referiu a importância da reforma do Estado, Luís Menezes já tinha desafiado Assunção Esteves, que estava a presidir à sessão plenária: «Espero que estejamos todos à altura das nossas responsabilidades. Não temamos atitudes que demonstrem falta de coragem e desrespeito por esta casa».
helena.pereira@sol.pt
A OPOSIÇÃO NÃO DEVE PARTICIPAR EM BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO.
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