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Autárquicas
Revolução Branca não desiste de providências cautelares
por LusaHoje
O Movimento Revolução Branca classificou
hoje de "vergonhoso ataque à independência dos tribunais" o alerta da
Presidência da República para um erro na Lei da Limitação de Mandatos, cujo
objetivo foi "tentar destruir a argumentação apresentada" nos procedimentos
cautelares.
Em comunicado hoje divulgado, o movimento garante: "Não só os procedimentos
intentados se vão manter até ao final, como estamos plenamente seguros dos
nossos argumentos"
"Tal ataque foi levado a cabo pela Presidência da República, que, numa atitude que tem tanto de perversa como de ignorante e servil, anunciou cirurgicamente um erro da lei 46/2005, que não teve outro objetivo do que tentar destruir a argumentação apresentada por nós, nas ações populares que movemos contra as candidaturas ilegais a órgãos autárquicos", afirma o movimento, no comunicado.
O "Revolução Branca" considera que "a Presidência da República (PR) tem obrigação de conhecer a legislação, nomeadamente aquela que rege a retificação de atos legislativos".
"Tinha, assim, obrigação de saber que não podia haver retificação nenhuma", destaca.
Entende também que a PR "não quis alertar para erro nenhum, o qual em si é irrelevante para o espírito da lei" e que "tentou, sim, foi condicionar os tribunais e os juízes, órgãos de soberania, na aplicação da lei em vigor, visando com isso beneficiar os seus correligionários, numa atitude indigna e vergonhosa para uma instituição centenária como é a República".
O PR TEM DE VIR A JOGO. QUEM CALA CONSENTE E ISTO É MUITO GRAVE PARA FICAR NO TINTEIRO.
O PR TOMOU UMA POSIÇÃO TEM DE EXPLICAR AOS PORTUGUESES POORQUE O FEZ E COM BASES EM QUÊ??
"Tal ataque foi levado a cabo pela Presidência da República, que, numa atitude que tem tanto de perversa como de ignorante e servil, anunciou cirurgicamente um erro da lei 46/2005, que não teve outro objetivo do que tentar destruir a argumentação apresentada por nós, nas ações populares que movemos contra as candidaturas ilegais a órgãos autárquicos", afirma o movimento, no comunicado.
O "Revolução Branca" considera que "a Presidência da República (PR) tem obrigação de conhecer a legislação, nomeadamente aquela que rege a retificação de atos legislativos".
"Tinha, assim, obrigação de saber que não podia haver retificação nenhuma", destaca.
Entende também que a PR "não quis alertar para erro nenhum, o qual em si é irrelevante para o espírito da lei" e que "tentou, sim, foi condicionar os tribunais e os juízes, órgãos de soberania, na aplicação da lei em vigor, visando com isso beneficiar os seus correligionários, numa atitude indigna e vergonhosa para uma instituição centenária como é a República".
O PR TEM DE VIR A JOGO. QUEM CALA CONSENTE E ISTO É MUITO GRAVE PARA FICAR NO TINTEIRO.
O PR TOMOU UMA POSIÇÃO TEM DE EXPLICAR AOS PORTUGUESES POORQUE O FEZ E COM BASES EM QUÊ??
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