4ª Dimensão - Clube de Política

DCIAP investiga corrupção e tráfico de influências no caso Tecnoforma

Por Carlos Diogo Santos, publicado em 21 Fev 2013 - 03:10 | Actualizado há 8 horas 40 minutos

Investigação foi aberta em Janeiro e analisa também indícios de tráfico de influências, desvio de fundos e prevaricação no caso que envolve Relvas e Passos Coelho

 

• 
  Passos disse ser da “raça de homens” que paga o que deve
  Mário Cruz/Lusa

O inquérito aberto pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao caso Tecnoforma tem por base suspeitas dos crimes de desvio de fundos, corrupção, prevaricação e tráfico de influências.
Em causa está o financiamento de 1,2 milhões de euros através do Programa Foral – tutelado em 2004 por Miguel Relvas, secretário de Estado da Administração Local – a uma empresa onde trabalhava Passos Coelho para formar 1063 funcionários municipais para funções em aeródromos – um número de trabalhadores que não existia e nada previa que viesse a existir.
Os dados foram revelados pelo “Público” em Outubro 2012, tendo sido analisados num pré-inquérito por determinação do então procurador-geral Pinto Monteiro. Foi a partir dessa averiguação preventiva que foi aberto o inquérito do DCIAP em Janeiro último. Nessa altura já as possíveis ligações entre o agora ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e aquela empresa estavam a ser analisadas numa outra investigação do Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) de Coimbra.
De acordo com informações a que o i teve acesso, a questão da formação é a base da investigação do departamento liderado por Cândida Almeida. Neste inquérito estão em causa suspeitas de quatro crimes, sendo o tráfico de influências o que até agora parece mais evidente. Sob o escrutínio do DIAP de Coimbra continua também a formação que foi dada nos aeródromos da Região Centro pela Tecnoforma.
No entanto, o projecto em causa – aprovado pelo valor de 1,2 milhões de euros – acabou por fracassar e em vez de 1063 formandos foram formados apenas 425. Mesmo não tendo atingido os objectivos a que se propôs, a empresa recebeu ainda 15% do valor previsto: cerca de 300 mil euros.
Confrontado com estas informações, o primeiro-ministro negou sempre qualquer favorecimento por parte do agora ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares: “Não houve qualquer favorecimento da empresa nem quando eu estive a trabalhar como consultor nem como gestor.”
A empresa Tecnoforma foi entretanto declarada insolvente pelo 1.o Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa. Entre 2005 e 2009 foi alvo de processos de execução fiscal num valor total que ascende aos 500 mil euros e no final do ano passado só a formadores estava a dever mais de 30 mil euros.