quarta-feira, 13 de março de 2013

Bruxelas adia reformas contra a crise

13 de Março, 2013por Luís Gonçalves, em Bruxelas
O adiamento da entrada em vigor do supervisor bancário único na Zona Euro, para meados de 2014, é o primeiro sinal de que as principais reformas da Comissão Europeia (CE) para evitar novas crises, como a actual, estão a ser adiadas, e algumas podem mesmo nunca acontecer. A acalmia nos mercados, nos últimos meses, a par da descida dos juros da periferia europeia, desde o Verão, estão a colocar Bruxelas em risco de complacência.O arranque da união bancária está já a derrapar vários meses, a união orçamental tem metas que a maioria dos países não poderá cumprir nos próximos anos, e a união política simplesmente desapareceu das agendas, segundo adiantaram esta semana vários analistas, num seminário sobre o crescimento económico na União Europeia (UE), organizado pela CE, em Bruxelas.
«Não há margem para abrandar as reformas na UE, porque a crise está longe de estar resolvida, mas nota-se que há uma perda de entusiasmo com a união bancária», adiantou Janis Emmanouilidis, analista sénior do think tank European Policy Center (EPC).
Com entusiasmo ou não, a realidade é que a primeira fase da união bancária – a criação de um supervisor único europeu nas mãos do Banco Central Europeu (BCE) – é um processo que está atrasado e poderá só ver a luz do dia, talvez, no Verão de 2014, confirmou um responsável comunitário ao SOL. O prazo original era Março de 2014.
Portugal e Irlanda suspensos
As restantes fases da união bancária também não trazem melhores notícias. A criação de um fundo para salvar bancos em dificuldades poderá só acontecer no final de 2014, e após uma reestruturação em muitos bancos na Europa, refere Nicolas Veron, do instituto Bruegel, liderado pelo ex-presidente do BCE, Jean Claude Trichet.
As regras e as condições de acesso ao programa de compra de dívida pública por parte do BCE – outro dos eixos da união bancária – continuam por publicar, apesar da Irlanda e Portugal necessitarem deste instrumento para poderem regressar aos mercados e libertarem-se da troika este ano e em 2014, respectivamente.
As recentes declarações do BCE de que este instrumento é destinado «só a futuras crises» é uma informação estranha dada a actual conjuntura e sinaliza um adiamento, diz Emmanouilidis.
Mas se a união bancária é, em teoria, a parte mais fácil desta troika de reformas (bancária, orçamental e política), a união orçamental e os mecanismos de controlo dos orçamentos de cada país pecam por ser irreais. «Antes da crise, existiram 68 casos de incumprimento das metas do défice orçamental na Zona Euro e nenhum foi punido», lembra Sven Giegold, eurodeputado alemão dos Verdes. O mesmo se poderá passar no futuro com as novas regras – uma das condições exige a redução da dívida pública todos os anos até atingir os 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é um esforço que muitos países, nomeadamente os periféricos, não vão conseguir fazer nos próximos anos. Giegold salientou ainda que as previsões económicas de Bruxelas são de «má qualidade» e «enfatizam os benefícios da austeridade».
União política rejeitada?
Quanto à ultima fase da integração da UE, a união política, essa poderá mesmo nunca ver a luz do dia, são unânimes os analistas. «Com a união bancária e orçamental, penso que após 2014 poderemos ver até onde os Estados-membros querem ir na perda de soberania política para Bruxelas», frisa o responsável do EPC. Mudar a constituição e perder soberania poderá não ser do interesse de membros como França, Reino Unido, Finlândia ou Holanda, acrescenta.
Com a crise política em Itália, o saneamento da banca em Espanha ou o resgate do Chipre, a grande questão é saber se as reformas em Bruxelas não poderão chegar tarde ou ficar incompletas. «No fundo, tem havido um desequilíbrio da UE a combater os desequilíbrios da UE», conclui o deputado dos Verdes.

UMA EUROPA SEMPRE ADIADA E A FAZER DE CONTA QUE TUDO VAI BEM.
MAIS AUSTERIDADE, MAIS DESEMPREGO, MAIS FALENCIAS E MAIS FOME.
SÃO UNS CRIMINOSOS E UNS INCAPAZES.
A SENHORA MERKEL APOSTOU TUDO NAS ELEIÇÕES NA ALEMANHA.

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