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Tolerância zero.Troika não fecha sétima valiação
Por António Ribeiro Ferreira, publicado em 19 Abr 2013
Tranche de dois mil milhões adiada até o governo avançar com os cortes prometidos de mais de quatro mil milhões de euros
Tudo adiado para Maio, o mês de todas as decisões sobre a oitava tranche de dois mil milhões de euros que deveria ter sido libertada na sétima avaliação em Fevereiro, mas que continua em aberto depois da visita intercalar da troika esta semana. Mais do que isso. O governo vai apresentar em meados de Maio no parlamento o Orçamento Rectificativco com as novas medidas que compensam os chumbos do Tribunal Constitucional, que, de acordo com as contas do governo valem 1326 milhões. Depois do Conselho de Ministros de ontem, o executivo pretende cortar 800 milhões nos ministérios, manter taxas sobre os subsídios de desemprego e de doença, suspender novas contratações e investimentos previstos em várias áreas, nomedamente no âmbito do QREN.
Estas medidas de emergênciavão chegar aos deputados a meio do mês de Maio, exactamente na altura em que o Eurogrupo e o Ecofin devem decidir em definitivo o alargamento das maturidades da dívida por sete anos. Com as reuniões em Bruxelas marcadas para 13 e 14 de Maio e com o governo atrasado em mostrar os cortes de mais de quatro mil milhões de euros, é bem possível que a decisão dos ministros das Finanças europeus seja de novo adiada até haver algo de muito concreto em cima da mesa.
E isto porque, sabe o i de várias fontes governamentais, a troika está mais inflexível do que nunca nas negociações com o executivo.
Sétima em aberto Aliás, para que não restassem quaisquer dúvidas na opinião pública, ontem mesmo, pouco depois de o governo anunciar as medidas tomadas em Conselho de Ministros, a troika emitiu uma declaração escrita a partir de Bruxelas em que esclarece que continua tudo em aberto. Refere que esteve em Lisboa, tendo debatido com o “governo medidas políticas de compensação, na sequência do recente acórdão do Tribunal Constitucional, para satisfazer os objectivos acordados em matéria de défice e avaliou os progressos na análise em curso da despesa pública e que vai continuar as discussões com o governo português, de modo a “assegurar uma conclusão atempada da sétima avaliação” do programa de assistência financeira. Na mesma linha da troika, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou também em Bruxelas que “vamos precisar de um pouco mais de tempo para analisar as medidas”. Olivier Bailly acrescentou que a Comissão Europeia espera que o governo português “seja capaz de concretizar” as medidas “o mais brevemente possível” e sublinhou que a existência de consenso político continua a ser, para Bruxelas, “um importante requisito para a concretização das reformas”.
EStado congelado Se a troika e a Comissão Europeia mantêm tudo em aberto, os organismos do Estado esperam agora que haja uma rápida definição do que podem ou não gastar. Acontece que o despacho de Vítor Gaspar de 8 de Abril, que congelou uma grande parte das despesas dos organismos da administração central, continua em vigor, ao contrário do que anunciou o primeiro.ministro Passos Coelho na sua comunicação ao país.
Ontem, o ministro da Presidência, Marques Guedes, admitiu o seu fim para terça-feira, mas tudo depende do ministro das Finanças e da forma como irá conseguir controlar até à apresentação do Orçamento Rectificativo o ímpeto despesista de muitos organismos que tentarão aproveitar a mínima oportunidade para compensar os oito meses de dieta forçada a que irão ser obrigados pelas Finanças. Agora é esperar que Gaspar venha de Washington. Com M.I.
PARA UM GOVERNO FRACO ELES FALAM GROSSO.
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