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A presidente do movimento Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) disse hoje à Lusa que vai pedir a todos os líderes partidários, começando hoje pelo do PS, que enviem a chamada "TSU sobre pensionistas" para o Tribunal Constitucional.
"Pedimos a todos os líderes partidários uma audiência porque entendemos que era importante expor as nossas preocupações relativamente àquilo que se está a passar", afirmou a responsável do movimento Apre!, Maria do Rosário Gama.
A contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões, chamada de "TSU dos pensionistas", aprovada no domingo pelo Conselho de Ministros extraordinário, é considerada pelo movimento como uma taxa inconstitucional, devendo ser pedida a sua avaliação em tribunal.
"Esse é um dos temas que vamos abordar com o líder do PS", garantiu Maria do Rosário Gama, referindo que vai expor hoje, numa reunião com o líder do Partido Socialista as preocupações dos pensionistas para "perceber qual é de facto a posição real do PS relativamente à situação dos aposentados e a estes cortes".
"Queremos saber quais os compromissos que ele assume", disse, acrescentando que a pergunta será feita a todos os partidos.
Além disso, afirmou a mesma responsável, o movimento vai "entrar com um processo para ser entregue nos tribunais administrativos", já que o movimento cívico não pode entregar um pedido de avaliação diretamente ao Tribunal Constitucional.
"Iremos também ao senhor provedor de Justiça e iremos pedir uma audiência ao senhor Presidente da República para solicitar a fiscalização destas medidas", explicou.
"Mesmo os que se aposentaram há pouco tempo, aposentaram-se com as leis que eram definidas na época e receberam um documento a dizer que a sua aposentação ia ser esta. Os cálculos foram feitos com base nos descontos feitos (...) e portanto estamos a ser invadidos no nosso direito de propriedade e é isso que não podemos aceitar" concluiu
A DESTRUIÇÃO DO ESTADO SOCIAL QUE TANTO INCOMODA O NEOLIBERALISMO NUNCA FOI IMPLEMENTADO. ESTA É A 1ª. EXPERIÊNCIA LEVADA A CABO POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E UM PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE JUROU CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO.
A contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões, chamada de "TSU dos pensionistas", aprovada no domingo pelo Conselho de Ministros extraordinário, é considerada pelo movimento como uma taxa inconstitucional, devendo ser pedida a sua avaliação em tribunal.
"Esse é um dos temas que vamos abordar com o líder do PS", garantiu Maria do Rosário Gama, referindo que vai expor hoje, numa reunião com o líder do Partido Socialista as preocupações dos pensionistas para "perceber qual é de facto a posição real do PS relativamente à situação dos aposentados e a estes cortes".
"Queremos saber quais os compromissos que ele assume", disse, acrescentando que a pergunta será feita a todos os partidos.
Além disso, afirmou a mesma responsável, o movimento vai "entrar com um processo para ser entregue nos tribunais administrativos", já que o movimento cívico não pode entregar um pedido de avaliação diretamente ao Tribunal Constitucional.
"Iremos também ao senhor provedor de Justiça e iremos pedir uma audiência ao senhor Presidente da República para solicitar a fiscalização destas medidas", explicou.
"Mesmo os que se aposentaram há pouco tempo, aposentaram-se com as leis que eram definidas na época e receberam um documento a dizer que a sua aposentação ia ser esta. Os cálculos foram feitos com base nos descontos feitos (...) e portanto estamos a ser invadidos no nosso direito de propriedade e é isso que não podemos aceitar" concluiu
A DESTRUIÇÃO DO ESTADO SOCIAL QUE TANTO INCOMODA O NEOLIBERALISMO NUNCA FOI IMPLEMENTADO. ESTA É A 1ª. EXPERIÊNCIA LEVADA A CABO POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E UM PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE JUROU CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO.
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