4ª Dimensão - Clube de Política

O que me aflige? Um milhão de desempregados, a fuga em massa dos quadros, uma recessão de 4% do PIB, uma dívida de milhões e milhões de euros do sector público

Quando hoje olho para o país e para os portugueses, quatro anos depois de a crise se ter tornado evidente para todos, e dois anos após a actual coligação ter tomado as rédeas do poder para a resolver, vejo o nosso futuro individual e colectivo cercado por todos os lados e uma necessidade imperiosa, e que não pode esperar mais, de desatar o nó górdio em que nos encontramos metidos.
O que me aflige?
Um milhão de desempregados, dos quais 40% jovens, e em risco sério de crescimento. Uma fuga em massa dos melhores quadros, cuja formação foi paga com os nossos impostos, e não é compensada por qualquer importação de talentos. Uma recessão económica de 4% do PIB, com tendência para se agravar, e sem horizonte à vista para se inverter. Uma dívida de milhões e milhões de euros do sector público aos fornecedores que não se sabe quando será paga. Uma procura interna estiolada e um investimento interno a cair a pique. Uma quase total ausência de investimento externo, e falta de condições eficazes para o atrair. Défices orçamentais aquém das metas impostas pela troika, que tem, aliás, alargado os prazos para a respectiva concretização. Uma dívida pública que tem trepado dolorosamente e se fixa hoje em 130% do PIB. Um acesso ao mercado de obrigações a dez anos, vital para o pós-troika, com taxas de juro que, por exemplo, na semana passada, se situavam ainda acima dos 6%. Uma grande maioria da classe média, sempre tida como o motor da economia, profundamente assustada e angustiada com a austeridade irracional e iníqua que lhes tem sido imposta, limitada à despesa de sobrevivência. Um aumento sistemático da pobreza e da pobreza envergonhada, e até de fome sinalizada em crianças nas escolas. Um envelhecimento crescente da população e uma taxa de natalidade a decrescer há anos, sem solução à vista. Uma reforma da administração pública, no sentido de a tornar mais eficiente e eficaz (o que se não confunde com despedimentos sem racionalidade nem baseados em estudos credíveis), que continua por fazer. Uma profunda mexida no sistema fiscal para o tornar duradouramente equitativo e amigo do investimento nacional e estrangeiro, bem como uma radical mudança de actuação da máquina tributária, para a colocar mais próxima e a auxiliar os contribuintes, que continuam também sem ver a luz do dia. Uma ampla reforma da justiça, para a tornar célere e eficaz e tributária da confiança dos cidadãos, que aguarda oportunidade política para a pôr em marcha. Uma coesão social, uma concertação entre parceiros sociais e uma convergência política, que foram os grandes activos iniciais desta coligação, que se encontram agora no limite do total rompimento. Uma postura discreta e submissa numa Europa e numa Alemanha que, para lá da austeridade, pouco se interessaram por nós.
O que proponho, então, de imediato, para ser minimamente construtivo?
O saldo positivo da balança comercial com o exterior (em parte devido à diminuição das importações) e os progressos feitos no domínio dos défices estruturais são manifestamente insuficientes para romper o cerco em que nos encontramos.
Avanço como prioridades imediatas o combate ao desemprego, através do crescimento económico e do investimento interno e externo reprodutivos, assentes, respectivamente, no aumento da procura interna de bens e serviços portugueses (o que supõe uma alteração qualitativa da austeridade e a adequada gestão das expectativas dos agentes económicos) e nas reformas duradouras e coerentes dos sistemas fiscal e de justiça. A opção por ter uma voz agressiva e eficaz na Europa, escolhendo para isso os melhores parceiros e as mais adequadas tácticas. E sustar toda e qualquer austeridade fiscalmente iníqua e com riscos de anticonstitucional.
Juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas

O BARCO VAI-SE AFUNDAR SENHOR PR.