quarta-feira, 2 de outubro de 2013


Desafio foi deixado aos grupos parlamentares para iniciarem uma reflexão, na sequência do apelo do Presidente da República.   
02-10-2013 16:38 por Susana Madureira Martins

A presidente da Assembleia da República defende que chegou a altura de mexer nas leis eleitorais.
Ao que Renascença apurou, Assunção Esteves aproveitou a conferência de líderes, desta quarta-feira, para desafiar os grupos parlamentares a avançarem projectos de alteração das leis eleitorais, na sequência do apelo feito pelo Presidente da República.

Na mensagem, Cavaco Silva apelou à realização urgente de uma "reflexão ponderada da legislação eleitoral" de modo a "vencer a inércia do legislador" e evitar que o esclarecimento dos eleitores volte a ficar prejudicado.
O facto de estarmos longe de qualquer acto eleitoral – dado que as eleições europeias só acontecem em Maio do próximo ano e as legislativas, em princípio, só irão ocorrer em 2015 – é entendido pela presidente da Assembleia que este é o momento ideal para proceder a uma revisão e clarificação, quer das leis de limitação de mandatos dos autarcas, quer da cobertura mediática das eleições.
Os grupos parlamentares limitaram-se a ouvir Assunção Esteves e nada disseram.

Na mesma reunião da conferência de líderes, os partidos da maioria chumbaram o pedido do Bloco de Esquerda para a apresentação de uma queixa à Procuradoria-Geral da República contra Rui Machete. O ministro é acusado de ter mentido ao Parlamento sobre as acções que detinha da Sociedade Lusa de Negócios.

O Bloco já anunciou que vai apresentar em plenário uma resolução sobre este assunto.

O PR FALOU E A SENHORA PRESIDENTE DA AR FAZ ECO.
OS PARTIDOS NADA DISSERAM MAS FIZERAM MAL.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FOI ELEITA PELO PARLAMENTO PARA PRESIDIR AO PARLAMENTO.
QUEM DECIDE SOBRE APRESENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SÃO OS GRUPOS PARLAMENTARES, LOGO OS DEPUTADOS.
ISTO ESTÁ TUDO INQUINADO.
PARA ONDE CAMINHA A DEMOCRACIA PARLAMENTAR

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