.jpg)
O PSD perdeu e o PS ganhou. E agora o que muda na mesa de negociações? O PÚBLICO ouviu especialistas que duvidam da alteração dos bloqueios
A inversão de correlação de forças que fica espelhada pela derrota do PSD e pela vitória do PS pode potenciar e dar consistência à ideia de que António José Seguro tem de vir a estar disponível para integrar pactos de regime que permitam resolver problemas de governação e satisfazer as exigências do pagamento da dívida.
Essa disponibilidade do PS foi indirectamente exigida no sábado pelo Presidente da República quando pediu que as leis eleitorais fossem revistas para superar problemas expostos nesta campanha: a interpretação da limitação de mandatos e as regras sobre cobertura de campanha.
Embora Cavaco Silva tenha apenas pedido consensos para rever normas concretas da lei eleitoral, está subjacente no horizonte político a aprovação de mais um Orçamento do Estado que poderá chocar com a fiscalização de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. O que pode tornar premente a necessidade de consensos, depois da tentativa falhada do Presidente de obter um pacto entre PS e PSD e CDS para garantir a governabilidade dentro das regras impostas pela troika.
O historiador e analista político José Pacheco Pereira considera que o resultado das eleições não vai influir sobre a alteração de posição do PS face a um acordo e diz que só as europeias terão uma leitura nacional. Considera mesmo que "o PS não tem uma vitória importante", entre os socialistas "só a vitória de Costa tem uma dimensão nacional".
Pacheco sublinha que o que aconteceu foi "uma derrota trágica para o PSD", pois o PSD hoje "está acantonado nas autárquicas e estas eleições são um ataque profundo ao aparelho do PSD", são "um murro no estômago do aparelho".
O analista, que é militante e ex-dirigente do PSD, considera que "é muito difícil que haja condições políticas para um acordo sem eleições". E argumenta que "esse foi o erro do Presidente", o de considerar que podia obtê-lo. E frisa: "Sem eleições há um bloqueio que impede o PS de participar. A pressão é sobre as eleições." Até lá, conclui: "O PS só dará acordo sob chantagem. É muito difícil que haja espaço político para um acordo. Só se houver uma convulsão muito grande."
Também o politólogo António Costa Pinto considera difícil que o actual resultado eleitoral facilite um acordo. "Estas eleições deram ao PS segurança de que conseguem protagonizar o voto de protesto", afirma Costa Pinto, sustentando que os socialistas "podem assim aceitar um ou outro compromisso, mas não a revisão da Constituição".
Mais: na opinião deste politólogo, "a aceitação de um compromisso político dependerá da dramatização da situação feita pela troika". Mas acrescenta que "o PS tenderá sempre a afastar modelos associados com a actual austeridade e só fará compromisso se as instituições europeias o obrigarem". Adverte porém Costa Pinto, o PS "nunca aceitará compromisso em que a Constituição enquanto bloqueio seja revista". Isto porque "o PS está consciente de quanto isso lhe será penalizador eleitoralmente", conclui.
Por seu lado, o politólogo André Freire considera também que não há espaço para um acordo de regime. "Não é possível mudar a Constituição para agradar à troika", afirma Freire, acrescentando: "Não temos Estado social gordo, pelo contrário, estamos a matar o Estado social com esta austeridade. Não temos um Estado perdulário. Assim vamos destruir o que o nosso sistema tem de bom." Por isso, aduz que "o PS deve resistir a isso", já que "o PS só consegue vencer se alargar o seu espaço social e fizer outro tipo de alianças." E conclui: "O Governo falhou e a troika falhou. Isto é uma falácia. O Presidente pedir consensos ao PS é pedir o suicídio."
A janela dos independentes
Afastada a hipótese de um acordo de governabilidade a curto prazo, para já não falar de um acordo de regime que mudasse o perfil constitucional do país, resta esperar para perceber que o apelo à revisão do sistema eleitoral é escutado pelos partidos.
Para Pacheco Pereira, o Presidente falava apenas dos problemas que surgiram durante esta campanha: a interpretação da limitação de mandatos e as regras da cobertura mediática. O historiador adverte, contudo, que numa reflexão sobre leis eleitorais deve ser tido em conta o fenómeno dos independentes. "Pode haver uma mudança que é haver listas independentes para a Assembleia da República", sustenta.
Pacheco defende que "estas eleições revelaram que o sistema político não muda por dentro, mas muda por fora". E acrescenta: "Mesmo vindo dos partidos, estas candidaturas têm outra lógica e outra dinâmica. É um fenómeno novo e significativo. Acaba com a hegemonia dos partidos nas autarquias e é preciso acabar com a hegemonia dos partidos na vida pública. Se houver listas de independentes, há alterações na composição do Parlamento e obriga os partidos a pensarem os candidatos."
Também Costa Pinto defende que Cavaco falava apenas dos problemas desta campanha, mas sublinha igualmente que "era importante que uma revisão das leis eleitorais tivesse em conta o que estas eleições mostram sobre os efeitos da mudança feitas anteriormente e o fim do monopólio dos partidos". Ou seja, o efeito da "multiplicação de candidaturas de independentes mostra o impacto que as alterações à lei têm nos partidos e mostrou aos dissidentes como o seu poder é maior". E adverte para que, "quando se desenha uma reforma eleitoral, existe sempre uma imprevisibilidade, e esta emergiu anos depois da mudança da lei, em 2009 a lei já estava mudada mas os eleitores e os políticos locais não tinham percebido".
Mas o politólogo considera que é difícil um acordo neste domínio. Isto porque, "em período de crise política e quando o PS se afirma como alternativa, dificilmente se encontrará espaço para acordo de revisão do sistema eleitoral.
André Freire manifesta "dúvidas sobre o interesse de mexer na legislação eleitoral". Mas avança com a ideia de que pode ser introduzido o método das "listas abertas", considerando porém que "o sistema não ia mudar", já que "o problema central é o de como obrigar os partidos a entrar no jogo da governabilidade e o problema é só poder haver acordo a três: PSD, PS, CDS".
As listas abertas são defendidas também por Pacheco Pereira, que considera que com a hipótese de os eleitores ordenarem os nomes na listas, "se o PSD apresentar, por exemplo, Miguel Relvas como candidato, os eleitores podem escolher e excluí-lo".
O POVO JÁ DISSE O QUE NÃO QUER.
PARA UM GRANDE CONSENSO SÓ COM ELEIÇÕES.
E NÃO VENHA O SENHOR PR COM MAIS PROPOSTAS DE DIÁLOGO QUE JÁ NÃO COLA. A REALIDADE DO PAÍS É OUTRA E O POVO EM DEMOCRACIA EM QUEM MAIS ORDENA.
SE O GOVERNO NÃO SABE OU NÃO CONSEGUE VENCER A CRISE QUE SE DEMITA.
BASTA DE SOFRIMENTO.
Essa disponibilidade do PS foi indirectamente exigida no sábado pelo Presidente da República quando pediu que as leis eleitorais fossem revistas para superar problemas expostos nesta campanha: a interpretação da limitação de mandatos e as regras sobre cobertura de campanha.
Embora Cavaco Silva tenha apenas pedido consensos para rever normas concretas da lei eleitoral, está subjacente no horizonte político a aprovação de mais um Orçamento do Estado que poderá chocar com a fiscalização de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. O que pode tornar premente a necessidade de consensos, depois da tentativa falhada do Presidente de obter um pacto entre PS e PSD e CDS para garantir a governabilidade dentro das regras impostas pela troika.
O historiador e analista político José Pacheco Pereira considera que o resultado das eleições não vai influir sobre a alteração de posição do PS face a um acordo e diz que só as europeias terão uma leitura nacional. Considera mesmo que "o PS não tem uma vitória importante", entre os socialistas "só a vitória de Costa tem uma dimensão nacional".
Pacheco sublinha que o que aconteceu foi "uma derrota trágica para o PSD", pois o PSD hoje "está acantonado nas autárquicas e estas eleições são um ataque profundo ao aparelho do PSD", são "um murro no estômago do aparelho".
O analista, que é militante e ex-dirigente do PSD, considera que "é muito difícil que haja condições políticas para um acordo sem eleições". E argumenta que "esse foi o erro do Presidente", o de considerar que podia obtê-lo. E frisa: "Sem eleições há um bloqueio que impede o PS de participar. A pressão é sobre as eleições." Até lá, conclui: "O PS só dará acordo sob chantagem. É muito difícil que haja espaço político para um acordo. Só se houver uma convulsão muito grande."
Também o politólogo António Costa Pinto considera difícil que o actual resultado eleitoral facilite um acordo. "Estas eleições deram ao PS segurança de que conseguem protagonizar o voto de protesto", afirma Costa Pinto, sustentando que os socialistas "podem assim aceitar um ou outro compromisso, mas não a revisão da Constituição".
Mais: na opinião deste politólogo, "a aceitação de um compromisso político dependerá da dramatização da situação feita pela troika". Mas acrescenta que "o PS tenderá sempre a afastar modelos associados com a actual austeridade e só fará compromisso se as instituições europeias o obrigarem". Adverte porém Costa Pinto, o PS "nunca aceitará compromisso em que a Constituição enquanto bloqueio seja revista". Isto porque "o PS está consciente de quanto isso lhe será penalizador eleitoralmente", conclui.
Por seu lado, o politólogo André Freire considera também que não há espaço para um acordo de regime. "Não é possível mudar a Constituição para agradar à troika", afirma Freire, acrescentando: "Não temos Estado social gordo, pelo contrário, estamos a matar o Estado social com esta austeridade. Não temos um Estado perdulário. Assim vamos destruir o que o nosso sistema tem de bom." Por isso, aduz que "o PS deve resistir a isso", já que "o PS só consegue vencer se alargar o seu espaço social e fizer outro tipo de alianças." E conclui: "O Governo falhou e a troika falhou. Isto é uma falácia. O Presidente pedir consensos ao PS é pedir o suicídio."
A janela dos independentes
Afastada a hipótese de um acordo de governabilidade a curto prazo, para já não falar de um acordo de regime que mudasse o perfil constitucional do país, resta esperar para perceber que o apelo à revisão do sistema eleitoral é escutado pelos partidos.
Para Pacheco Pereira, o Presidente falava apenas dos problemas que surgiram durante esta campanha: a interpretação da limitação de mandatos e as regras da cobertura mediática. O historiador adverte, contudo, que numa reflexão sobre leis eleitorais deve ser tido em conta o fenómeno dos independentes. "Pode haver uma mudança que é haver listas independentes para a Assembleia da República", sustenta.
Pacheco defende que "estas eleições revelaram que o sistema político não muda por dentro, mas muda por fora". E acrescenta: "Mesmo vindo dos partidos, estas candidaturas têm outra lógica e outra dinâmica. É um fenómeno novo e significativo. Acaba com a hegemonia dos partidos nas autarquias e é preciso acabar com a hegemonia dos partidos na vida pública. Se houver listas de independentes, há alterações na composição do Parlamento e obriga os partidos a pensarem os candidatos."
Também Costa Pinto defende que Cavaco falava apenas dos problemas desta campanha, mas sublinha igualmente que "era importante que uma revisão das leis eleitorais tivesse em conta o que estas eleições mostram sobre os efeitos da mudança feitas anteriormente e o fim do monopólio dos partidos". Ou seja, o efeito da "multiplicação de candidaturas de independentes mostra o impacto que as alterações à lei têm nos partidos e mostrou aos dissidentes como o seu poder é maior". E adverte para que, "quando se desenha uma reforma eleitoral, existe sempre uma imprevisibilidade, e esta emergiu anos depois da mudança da lei, em 2009 a lei já estava mudada mas os eleitores e os políticos locais não tinham percebido".
Mas o politólogo considera que é difícil um acordo neste domínio. Isto porque, "em período de crise política e quando o PS se afirma como alternativa, dificilmente se encontrará espaço para acordo de revisão do sistema eleitoral.
André Freire manifesta "dúvidas sobre o interesse de mexer na legislação eleitoral". Mas avança com a ideia de que pode ser introduzido o método das "listas abertas", considerando porém que "o sistema não ia mudar", já que "o problema central é o de como obrigar os partidos a entrar no jogo da governabilidade e o problema é só poder haver acordo a três: PSD, PS, CDS".
As listas abertas são defendidas também por Pacheco Pereira, que considera que com a hipótese de os eleitores ordenarem os nomes na listas, "se o PSD apresentar, por exemplo, Miguel Relvas como candidato, os eleitores podem escolher e excluí-lo".
O POVO JÁ DISSE O QUE NÃO QUER.
PARA UM GRANDE CONSENSO SÓ COM ELEIÇÕES.
E NÃO VENHA O SENHOR PR COM MAIS PROPOSTAS DE DIÁLOGO QUE JÁ NÃO COLA. A REALIDADE DO PAÍS É OUTRA E O POVO EM DEMOCRACIA EM QUEM MAIS ORDENA.
SE O GOVERNO NÃO SABE OU NÃO CONSEGUE VENCER A CRISE QUE SE DEMITA.
BASTA DE SOFRIMENTO.
Sem comentários:
Enviar um comentário