O Governo vai dar opção aos funcionários públicos: ou passam a trabalhar só quatro dias por semana (que podem ser menos duas horas de trabalho por dia); ou terão o seu ordenado reduzido de acordo com as normas gerais que serão aplicadas pelo próximo Orçamento (de 2,5% a 12%, consoante o escalão de rendimentos). A opção está inscrita no Orçamento, divulgado às 20h00 pela ministra das Finanças, confirmou o SOL.
Segundo o jornal Público - o primeiro a noticiar a medida -, a opção está inscrita como “excepcional” na proposta de Orçamento.
A opção pela redução de horário de trabalho resulta numa redução também do ordenado, em 20% face à tabela em vigor.
Segundo uma fonte consultada pelo SOL, a opção introduzida pelo Governo visa dar mais um argumento ao Tribunal Constitucional para a aceitação da revisão da Tabela Remuneratória Única.
david.dinis@sol.PT
MÁRIO SOARES TINHA RAZÃO. HÁ DELINQUENTES NESTE GOVERNO.
UMA DESGRAÇA NUNCA VEM SÓ.
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