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Proposta
Seguro quer acordo alargado sobre despesa pública
por Agência Lusa (editado por João Pedro
Henriques)Hoje
O secretário-geral do PS defendeu hoje um
compromisso de políticas públicas com a definição de um limite para a despesa
corrente primária, advertindo que Portugal não pode regressar ao passado de há
10 ou 20 anos.
António José Seguro falava numa conferência promovida pela Antena 1/Económico
no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, intitulada o
"Estado e a Economia - Um orçamento pós troika".
Na sua intervenção, o líder socialista preconizou a tese de que há três caminhos possíveis para Portugal: o da "tragédia", com a saída do país do euro e o incumprimento no pagamento da dívida; o do "empobrecimento", que está a ser levado a cabo pelo atual Governo e que, na sua perspetiva, não permite atingir qualquer meta orçamental; e o da sustentabilidade.
"No realismo desta via de sustentabilidade, é preciso que haja consciência que Portugal não pode regressar ao passado, ao passado de há dez anos, 20 ou 30 anos. Todas as opções políticas devem passar pelo crivo da sustentabilidade, seja na saúde, na educação, na segurança social ou nos investimentos", advogou o secretário-geral do PS.
Neste contexto, António José Seguro defendeu que a prioridade "deve ser a receita do Estado" - caso contrário "nunca se conseguirá reduzir o défice" para os níveis desejados -, definindo-se em simultâneo projetos estruturantes (como o porto de Sines), um programa que privilegie bens transacionáveis para diminuir as importações e, finalmente, a aplicação de fundos comunitários até 2020 dirigidos ao objetivo da competitividade, sem subsídios, mas antes com verbas reembolsáveis.
"Precisamos de um compromisso entre gerações e entre políticas públicas. Os direitos são fundamentais numa democracia, mas esses direitos têm de corresponder a uma sustentabilidade das políticas públicas. Não podemos pôr de lado o rigor e a disciplina a que deve obedecer a gestão dos dinheiros públicos. Propomos um limite para a despesa corrente primária, porque é fundamental, sobretudo no período de ajustamento", afirmou o secretário-geral do PS.
JÁ É ALGUMA COISA MAS É PRECISO IR MAIS LONGE NA DISCIPLINA ORÇAMENTAL.
A REFORMA DO ESTADO QUE JÁ NINGUÉM FALA TEM DE SER VISTA COM TEMPO E COM CORAGEM E RACIONALIDADE: DUPLICAÇÃO DE SERVIÇOS, EMPRESAS PUBLICAS E MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, ASSESSORES E PESSOAL DOS GABINETES, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS PÚBLICOS, EMISSÃO E PEDIDO DE DOCUMENTOS (BUROCRACIA, FROTA AUTOMÓVEL, NUMERO DE DEPUTADOS, SERVIÇOS EM PRÉDIOS ARRENDADOS COM PRÉDIOS PUBLICOS AO ABANDONO, PPPs, SWAPS, CONCESSÕES, PARECERES JURIDICOS, AVENÇAS, ESTUDOS E CONTRATOS, E MAIS.
QUANTO À ECONOMIA: OFF SHORES, NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA 10 ANOS, AGRICULTURA E PESCAS, A ECONOMIA DO MAR, INDUSTRI E COMERCIO, VENDA DE EMPRESAS PUBLICAS AO DESBARATO, REABILITAÇÃO URBANA, FINANCIAMENTO DAS PMES.
O PS TEM DE COMANDAR A AGENDA POLÍTICA E FALAR PARA O POVO.
A AUSTERIDADE SEMPRE PARA OS MESMOS TEM DE ACABAR.
Na sua intervenção, o líder socialista preconizou a tese de que há três caminhos possíveis para Portugal: o da "tragédia", com a saída do país do euro e o incumprimento no pagamento da dívida; o do "empobrecimento", que está a ser levado a cabo pelo atual Governo e que, na sua perspetiva, não permite atingir qualquer meta orçamental; e o da sustentabilidade.
"No realismo desta via de sustentabilidade, é preciso que haja consciência que Portugal não pode regressar ao passado, ao passado de há dez anos, 20 ou 30 anos. Todas as opções políticas devem passar pelo crivo da sustentabilidade, seja na saúde, na educação, na segurança social ou nos investimentos", advogou o secretário-geral do PS.
Neste contexto, António José Seguro defendeu que a prioridade "deve ser a receita do Estado" - caso contrário "nunca se conseguirá reduzir o défice" para os níveis desejados -, definindo-se em simultâneo projetos estruturantes (como o porto de Sines), um programa que privilegie bens transacionáveis para diminuir as importações e, finalmente, a aplicação de fundos comunitários até 2020 dirigidos ao objetivo da competitividade, sem subsídios, mas antes com verbas reembolsáveis.
"Precisamos de um compromisso entre gerações e entre políticas públicas. Os direitos são fundamentais numa democracia, mas esses direitos têm de corresponder a uma sustentabilidade das políticas públicas. Não podemos pôr de lado o rigor e a disciplina a que deve obedecer a gestão dos dinheiros públicos. Propomos um limite para a despesa corrente primária, porque é fundamental, sobretudo no período de ajustamento", afirmou o secretário-geral do PS.
JÁ É ALGUMA COISA MAS É PRECISO IR MAIS LONGE NA DISCIPLINA ORÇAMENTAL.
A REFORMA DO ESTADO QUE JÁ NINGUÉM FALA TEM DE SER VISTA COM TEMPO E COM CORAGEM E RACIONALIDADE: DUPLICAÇÃO DE SERVIÇOS, EMPRESAS PUBLICAS E MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, ASSESSORES E PESSOAL DOS GABINETES, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS PÚBLICOS, EMISSÃO E PEDIDO DE DOCUMENTOS (BUROCRACIA, FROTA AUTOMÓVEL, NUMERO DE DEPUTADOS, SERVIÇOS EM PRÉDIOS ARRENDADOS COM PRÉDIOS PUBLICOS AO ABANDONO, PPPs, SWAPS, CONCESSÕES, PARECERES JURIDICOS, AVENÇAS, ESTUDOS E CONTRATOS, E MAIS.
QUANTO À ECONOMIA: OFF SHORES, NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA 10 ANOS, AGRICULTURA E PESCAS, A ECONOMIA DO MAR, INDUSTRI E COMERCIO, VENDA DE EMPRESAS PUBLICAS AO DESBARATO, REABILITAÇÃO URBANA, FINANCIAMENTO DAS PMES.
O PS TEM DE COMANDAR A AGENDA POLÍTICA E FALAR PARA O POVO.
A AUSTERIDADE SEMPRE PARA OS MESMOS TEM DE ACABAR.
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