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“É altura de discutirmos uma revisão constitucional”
Fernando Teixeira dos Santos estará todas as semanas no Etv, às quartas pelas 22 horas. O primeiro programa, especial, foi dedicado em exclusivo à proposta de Orçamento para 2014.
Fernando Teixeira dos Santos considera que os partidos têm de discutir uma revisão da Constituição. Não só por causa das medidas que esbarraram na decisão dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), mas também porque uma reforma do Estado exigirá outro quadro constitucional. Mas critica a demonização do TC. A responsabilidade, essa, cabe ao Governo.
Um dos riscos mais difíceis de ultrapassar será o do TC. Face às decisões que se verificaram em 2012 e 2013, o que é que espera da decisão do TC em medidas como a convergência das pensões?
Tenho alguma dificuldade em ter qualquer expectativa, devo confessar, sobre o TC...
É imprevisível? Isso também nos diz tudo.
Não, não é imprevisível. Não sou constitucionalista, portanto, não tenho sensibilidade e ‘know-how' para poder avaliar estas matérias. Presumo que o corte de pensões que estão em pagamento pode suscitar algumas dúvidas de constitucionalidade...
QUANDO NÃO SE QUEREM ENCONTRAR SOLUÇÕES ATACA-SE A CONSTITUIÇÃO E O TC.
PODE SER NECESSÁRIO REVER ALGUNS PONTOS DA CONSTITUIÇÃO MAS NÃO É OBRIGATÓRIO.
O MAL ESTÁ NUM GOVERNO DE APRENDIZES E OPORTUNISTAS.
Fernando Teixeira dos Santos considera que os partidos têm de discutir uma revisão da Constituição. Não só por causa das medidas que esbarraram na decisão dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), mas também porque uma reforma do Estado exigirá outro quadro constitucional. Mas critica a demonização do TC. A responsabilidade, essa, cabe ao Governo.
Um dos riscos mais difíceis de ultrapassar será o do TC. Face às decisões que se verificaram em 2012 e 2013, o que é que espera da decisão do TC em medidas como a convergência das pensões?
Tenho alguma dificuldade em ter qualquer expectativa, devo confessar, sobre o TC...
É imprevisível? Isso também nos diz tudo.
Não, não é imprevisível. Não sou constitucionalista, portanto, não tenho sensibilidade e ‘know-how' para poder avaliar estas matérias. Presumo que o corte de pensões que estão em pagamento pode suscitar algumas dúvidas de constitucionalidade...
QUANDO NÃO SE QUEREM ENCONTRAR SOLUÇÕES ATACA-SE A CONSTITUIÇÃO E O TC.
PODE SER NECESSÁRIO REVER ALGUNS PONTOS DA CONSTITUIÇÃO MAS NÃO É OBRIGATÓRIO.
O MAL ESTÁ NUM GOVERNO DE APRENDIZES E OPORTUNISTAS.
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