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O Conselho das Finanças Públicas avisa que mesmo assumindo a concretização do OE/2014, o esforço de redução do défice pela despesa será idêntico ao da receita.
O ajustamento orçamental conseguido desde a aplicação do programa da ‘troika' foi "insuficiente". Esta é a análise do Conselho das Finanças Públicas, liderado por Teodora Cardoso, que publicou hoje uma avaliação aos resultados do memorando e ao Orçamento do Estado para 2014.
"O ajustamento orçamental até agora levado a cabo entre nós foi insuficiente no que respeita à sua composição", lê-se no relatório. De acordo com os cálculos deste órgão de monitorização das contas do país, mesmo que as medidas do Orçamento do Estado para o próximo ano sejam todas implementadas e cumpridas, o esforço de ajustamento total (conseguido entre 2010 e 2014) será de 51% pelo lado da redução da despesa, e de 49% através de aumentos da receita.
Este resultado, medido em termos estruturais e ajustado, fica aquém do previsto inicialmente no memorando assinado com a troika de credores - Comissão Europeia, FMI e BCE. Quando o programa foi desenhado, o objectivo era fazer dois terços do ajustamento pelo lado da despesa, e apenas um terço com o contributo dos aumentos da receita.
Além disso, o CFP frisa que "simultaneamente, reforçando a perda de qualidade do ajustamento, observou-se o recurso frequente a cortes transversais de despesas, em detrimento da ênfase nos ganhos de eficiência, que deveriam limitar os efeitos recessivos das medidas".
"O ajustamento orçamental até agora levado a cabo entre nós foi insuficiente no que respeita à sua composição", lê-se no relatório. De acordo com os cálculos deste órgão de monitorização das contas do país, mesmo que as medidas do Orçamento do Estado para o próximo ano sejam todas implementadas e cumpridas, o esforço de ajustamento total (conseguido entre 2010 e 2014) será de 51% pelo lado da redução da despesa, e de 49% através de aumentos da receita.
Este resultado, medido em termos estruturais e ajustado, fica aquém do previsto inicialmente no memorando assinado com a troika de credores - Comissão Europeia, FMI e BCE. Quando o programa foi desenhado, o objectivo era fazer dois terços do ajustamento pelo lado da despesa, e apenas um terço com o contributo dos aumentos da receita.
Além disso, o CFP frisa que "simultaneamente, reforçando a perda de qualidade do ajustamento, observou-se o recurso frequente a cortes transversais de despesas, em detrimento da ênfase nos ganhos de eficiência, que deveriam limitar os efeitos recessivos das medidas".
É INSUFICIENTE? LÁ VIRÃO MAIS CORTES.
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