4ª Dimensão - Clube de Política

JUSTIÇA

Maria de Lurdes Rodrigues diz-se vítima de "preconceito"

Hoje

Antiga ministra da Educação escreveu carta a colegas do ISCTE e de outras universidades, defendendo-se da acusação do Ministério Público por peculato

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues considerou, a propósito do seu julgamento por prevaricação, que "os preconceitos sobre os políticos" em Portugal "facilitam a instrumentalização das instituições da Justiça nos conflitos político-partidários".

Em carta dirigida quarta-feira aos seus colegas do ISCTE e de outras universidades e centros de investigação, aos seus alunos e ex-alunos e àqueles que com ela trabalharam no Ministério da Educação e na Fundação Luso-Americana, e a que agência Lusa teve acesso, Maria de Lurdes Rodrigues refere que o Ministério Público (MP) pediu a sua condenação a pena de prisão, eventualmente suspensa, com pagamento de uma indemnização ao Estado de 200 mil euros, apesar de reconhecer perante o tribunal que "não existiam provas diretas para manter a acusação".

"Entre outros argumentos alegou (o MP) que, embora tivesse ficado provada a inexistência de relações político-partidárias entre mim e João Pedroso, havia indícios de "relações existenciais"", escreve a ex-ministra, dizendo que tudo isto a leva a concluir que "os preconceitos sobre os políticos, hoje tão fortes em Portugal, em particular os preconceitos sobre os políticos que exerçam cargos governativos, facilitam a instrumentalização das instituições da Justiça nos conflitos político-partidários".

Na carta a que a Lusa teve acesso, a ex-ministra do primeiro Governo de José Sócrates lembra que a "ideia do putativo crime" de que é acusada nasceu na Assembleia da República em 2008, com intervenções dos deputados Pedro Duarte e Emídio Guerreiro, do PSD, e Manuel Tiago, do PCP, tendo este último apresentado denúncia ao MP.

Maria de Lurdes Rodrigues lembra que o MP a acusou do crime de prevaricação de titular de cargo público por alegadamente ter beneficiado João Pedroso, solicitando-lhe um trabalho jurídico que não seria necessário, através de procedimento ilegal, pelo facto de se tratar do irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, seu colega do ISCTE.

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