sábado, 10 de agosto de 2013

10.8.13


O NAVIO FANTASMA (32): NÃO HÁ FOME QUE NÃO DÊ EM FARTURA


Antes, dizia-se, o problema do governo é que não "comunicava". Agora, diz-se,  o problema do governo é que "comunica" demais. Como se sabe nunca fui dessa escola da "comunicação", que tem muitos mentores em comentadores e jornalistas que  repetem este argumento, poupando assim a substância das políticas a favor da coreografia. 

Na verdade, nem é uma coisa nem outra. O problema nunca foi o de "comunicar", mas da qualidade da política. Se a política é má não há "comunicação" que a salve. Mesmo o que "comunica" a seu favor segue pelos piores caminhos, os da demagogia, do fascínio do poder, da ignorância mútua e do acantonamento social de jornalistas e políticos nas mesmas experiências, vida, "cultura". E já "comunica" demais, usando as fragilidades da comunicação, o mimetismo dos defeitos dos políticos nos defeitos dos jornalistas. Que são muitos, até porque com o downgrade da governação ficam cada vez mais parecidos, "jotas" e jornalistas, deputados e jornalistas, "fontes" e jornalistas, assessores e jornalistas, agências de comunicação e jornalistas.


O que é que significa dizer que a política é má? No caso actual, é uma combinação de ideologia colada a cuspo; incompetência e ignorância; ideias superifciais atiradas de forma experimental; indiferença perante o sofrimento alheio; hostilidade à maioria dos portugueses que são pecaminosos do lado do "estado", dos subsídios, do "viver acima das suas posses"; más pessoas e mal escolhidas; falta de ética; propensão para a manipulação e a mentira; muitos aprendizes de feiticeiro e muitos sapateiros a ultrapassarem a sua sandália. Tudo junto, explica tudo.


Há gente séria e capaz no governo? Há, há gente que se esforça por fazer o melhor pelo seu país, que sabe da sua área de governação, que mostra moderação e senso e que não precisa das piruetas da "comunicação" para ser reconhecidos como são. Só que não mandam e tem estado calados demais. Ora, o silêncio, a acedia, é um pecado mortal.
 
.O QUE ELES DIZEM DOS SEUS

Mercados "não acreditam" que Portugal evite um segundo resgate

A influente revista britânica "The Economist" analisa os países resgatados pela troika num artigo intitulado "O que Angela não está a dizer", na sua edição do próximo sábado.
Jorge Nascimento Rodrigues
A revista refere-se ao que a chanceler Angela Merkel não está a dizer ao eleitorado alemão Rainer Jensen/EPA A revista refere-se ao que a chanceler Angela Merkel não está a dizer ao eleitorado alemão
O comportamento das yields da dívida portuguesa de longo prazo, que continuam no mercado secundário em níveis acima de 6,5%, revela que "os mercados não acreditam que Portugal evite algum tipo de segundo resgate", escreve a revista "The Economist" na edição de 10 de agosto.
No artigo intitulado "O que Angela não está a dizer ", a revista britânica analisa os três países intervencionados pela troika e conclui que os resgates realizados "deixaram a dívida soberana demasiado elevada para ser sustentável". A revista refere-se à chanceler alemã Angela Merkel e ao que não está a ser dito ao eleitorado alemão que terá de votar em eleições legislativas a 22 de setembro.
"Sob o peso da dívida, as perspetivas de crescimento de Portugal no médio prazo são pobres. A dívida pública atingiu 127% do PIB, e o fardo potencial é maior. O Governo tem grandes passivos contingentes, decorrentes de garantias, parcerias público-privadas e empresas públicas. Esses passivos poderiam transformar-se em dívida real: o FMI estima que poderiam acrescentar mais 15% do PIB ao fardo, elevando o rácio acima de 140%", refere "The Economist".
Segundo dados do último boletim do IGCP (publicado em julho), a dívida direta do Estado português somava em 30 de junho um total de 206,65 mil milhões de euros, o que significará 128% do PIB estimado para 2013. Neste total, quase 100 mil milhões de euros são obrigações do Tesouro que vencem entre setembro de 2013 e setembro de 2024 e 67,3  mil milhões de euros dizem respeito às tranches já desembolsadas respeitantes aos empréstimos contraídos junto dos fundos europeus de resgate (FEEF e MEEF) e do Fundo Monetário Internacional. Esta última parcela da dívida ao abrigo do acordo com a troika é designada por dívida "oficial" e representa 41,7% do PIB e 32,5% do saldo


OS ASSESSORES DO SE HOR PR JÁ DEVIAM TER FEITO CONTAS E CONCLUIR QUE PORTUGAL NÃO PODE PAGAR ESTA DIVIDA. A ESPECULAÇÃO TEM DE SE CONTENTAR COM MENOS RETORNO.


Machete comprou ações do BPN a metade do preço da FLAD

O ministro dos Negócios Estrangeiros comprou ações do grupo BPN a menos de metade do preço pago pela fundação a que presidia há 12 anos.
Isabel Vicente e Pedro Lima
         
Rui Machete adquiriu ações do grupo BPN ao valor nominal de €1 quando era presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD). Já a FLAD pagou €2,2 por ação.
Estas ações tinham opção de recompra a um preço de €2,86. Contactado pelo Expresso, Rui Machete não explica porque comprou ações a um preço inferior ao da instituição que presidia.
A entrada de Machete no grupo de Oliveira Costa é em tudo idêntica ao investimento feito por Cavaco Silva entre 2001 e 2003
 
SENHOR PR ESTE É O GOVERNO DOS CASOS.


Franquelim Alves, o secretário de Estado que Passos Coelho ‘contratou’ em Fevereiro, e que pegou fogo ao Governo pelas ligações ao caso BPN, foi o homem que impediu José Sócrates e Teixeira dos Santos de comprarem o swap polémico que o Citigroup propôs ao Estado português.
Na época, Franquelim Alves era o presidente do IGCP – o organismo do Estado que faz a análise do risco das operações que envolvem a dívida pública –, por escolha do Governo de Santana Lopes.

A TEIA COMEÇA A APARECER. ESTE SENHOR ADMINISTRADOR DO BPN, SECRETÁRIO DE ESTADO, PRESIDENTE DO IGCP, E QUE ANTES DE IR PARA O GOVERNO DE PASSOS QUERIA IR PARA O SAMS DOS BANCÁRIOS. É UM POLIVALENTE. VAI A TODAS E AGORA PARECE SER O HEROI POR DAR UM PARECER QUE ER AO UNICO POSSIVEL.

Tensão à mesa do conselho

Passos Coelho e Maria Luis Albuquerque
O desdobramento de ministérios e a rearrumação de pastas, com a última remodelação, é mais um grão na engrenagem do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
Foto: JOSE
 
A PROFESSORA E O ALUNO. A DUPLA QUE VAI DESTRUIR O PAIS.
Os swaps especulativos são legais? Jurista compara contratos a apostas, devendo ser nulos quando está em causa a mera especulação
Não é preciso ser um observador atento para perceber que os swaps são mais um subproduto daquilo a que alguns chamam a “economia de casino” dos mercados. Para o jurista José Lebre de Freitas, o que está em causa quando estes contratos são apenas especulativos é precisamente isso. “Quando meramente especulativo, por visar cobrir o risco para uma das partes da subida das taxas de juro cobradas por determinada operação económica ou financeira (...), o contrato de swap de taxa de juro subsume-se no conceito de jogo ou aposta”, escreve num artigo para a revista da Ordem dos Advogados. O jurista defende que será nulo um contrato de swap de taxa de juro que “não tenha subjacente qualquer operação real, constituindo mera especulação para ambas as partes”. A expressão foi usada para qualificar os swaps mais lesivos que, ainda antes de se começar a medir a evolução do activo subjacente (o juro ou outro), já tinham valor de mercado negativo.
Mas mesmo que sejam válidos, a análise aos contratos feitos pelos bancos antes da crise financeira permite concluir que as duas partes esperavam que as taxas Euribor se mantivessem no intervalo dos 15 anos anteriores. Por isso, a “queda vertiginosa” de 2009 constitui “uma alteração anormal e imprevisível das circunstâncias que constituíram a base negocial, profundamente injusta para o cliente da instituição financeira e contrária à boa-fé (...). Haveria, pois, fundamento para a resolução do contrato, se este fosse válido (fonte de obrigações civis) ou apenas ilícito (fonte de obrigações naturais)”, conclui Lebre de Freitas.

Também o consultor jurídico do Estado defende que há argumentos para pedir na justiça a anulação dos contratos – outra razão seria a falta de visto prévio do Tribunal de Contas –, mas o governo quis evitar esse risco em vésperas de regresso ao país aos mercados e, com uma excepção, preferiu negociar.
Quando nascem os contratos swap nas empresas públicas?
A partir de 2006, as manchetes dos jornais alertavam para a subida das taxas de juro que ia fazer subir a prestação do crédito à habitação, mas também de outros créditos. As empresas públicas mais endividadas, dos transportes, aceleram a contratação de instrumentos de gestão de risco (já havia contratos desde 2003) para as proteger da subida dos juros que todos previam à data. Mas nem todos os contratos se limitam a cobrir o risco. Hoje sabe-se que o governo, por recomendação do IGCP, recusou swaps que visavam baixar o défice no imediato porque trariam custos a prazo mais altos. Mas esse conselho não serviu para as empresas públicas porque estas, à data, estavam fora das contas
Quem comprou e quem vendeu?
As empresas públicas com maior endividamento, sobretudo do sector dos transportes. Há, contudo, uma exposição anormal a swaps e perdas potenciais em duas empresas. Metro de Lisboa e Metro do Porto concentram mais de dois mil milhões de perdas potenciais. Do outro lado estão sobretudo bancos internacionais, muitos de investimento, mas há um que se destaca. O Santander tem muitos contratos de risco mais alto (conhecidos como “snowball”) onde se concentram 40% das perdas potenciais.

Porque se demorou tanto tempo a detectar o problema?
Em Setembro de 2008, explode a crise financeira. Os bancos centrais baixam as taxas directoras para reanimar a economia e as taxas de mercado afundam. Neste cenário, até os swaps simples de cobertura de risco de juros trazem perdas, mas podem, em tese, ser renegociados. Mas as contas das empresas ainda não mostravam o buraco potencial, já que só a transição para as normais internacionais de contabilidade obrigou a valorizar os instrumentos e activos no balanço a preços de mercado. Quando, em 2011, o Eurostat obriga o défice a incluir estas empresas (Refer, metros) no défice público, soam os primeiros alarmes sobre este monstro. Portugal já estava a caminho do resgate financeiro.
O que foi feito para resolver o problema?
O cheque da ajuda a Portugal, 78 mil milhões de euros, excluiu as necessidades de financiamento das empresas públicas que deixaram de ter acesso ao mercado. Portugal teve de quantificar todas as responsabilidades potenciais e contingentes do sector empresarial do Estado que fossem ameaça às metas do défice e da dívida. O foco estava então nas parcerias público-privadas (PPP). Os contratos swap são uma parte deste problema, mas a sua dimensão real (então 1650 milhões de euros de perdas potenciais) só foi conhecida em Julho de 2011 no relatório da Direcção-Geral do Tesouro, pedido pela antiga equipa das Finanças (Teixeira dos Santos e Costa Pina), mas que foi entregue à dupla sucessora (Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque). Polémicas à parte sobre o teor das pastas de transição, desde o Verão de 2011 que o governo tem informação sobre o buraco potencial. Mas faltava saber muito mais.
Porquê só agir no final de 2012?
É uma das respostas que falta. O governo diz que foi necessário recolher muita informação sobre os contratos e esperar pela mudança dos estatutos do IGCP para que a agência da dívida pudesse negociar com a banca. Em Outubro de 2012, o IGCP contrata a consultora Stormharbour num ajuste directo de meio milhão de euros. Lá trabalha Paulo Grey, ex-quadro de um banco que vendeu swaps (o Citigroup). Em Novembro começam as negociações com a banca, quando as perdas potenciais eram mais elevadas. Alguns defendem que se devia ter esperado pela recuperação do valor de mercado. O governo diz que foi a ameaça de cancelamento antecipado de vários bancos, prevista nos contratos caso o rating da República ou das empresas baixasse, que obrigou a agir. Mas esta ameaça não é nova. O IGCP defende a via negocial, por oposição à judicial, para não hostilizar os bancos que apoiam o regresso de Portugal aos mercados. Entre esses bancos estão vários vendedores de swaps.
Todos os swaps são maus?
Contratar instrumentos de gestão de risco de taxa de juro é uma prática prudente em empresas expostas ao risco financeiro. Mesmo quando têm perdas potenciais devido à evolução dos juros em mercado, os swaps simples (“vanilla”) não foram classificados problemáticos. O problema está nos swaps complexos ou estruturados. O seu preço de mercado e o juro a pagar estão indexados a variáveis exóticas (que nada têm a ver com juros), com prazos longos, e cuja dinâmica escapa ao controlo por causa do efeito em cadeia (“snowball” – o último cupão define o preço do seguinte). Pode nem haver limite para o cupão a pagar pelas empresas. Alguns destes swaps geraram ganhos para os clientes, as empresas, nos anos iniciais (e foram elogiados), mas fizeram disparar os custos da dívida no médio e longo prazo, tais como os que o Barclays e o Citigroup tentaram vender a Portugal em 2005.
As perdas potenciais são reais?
As perdas potenciais associadas aos swaps medem-se pelo valor negativo a preços de mercado, num determinado momento, dos swaps contratados. Em Julho de 2011 eram 1650 milhões de euros. No final de 2012, o valor quase tinha duplicado, para três mil milhões de euros, em grande medida devido à descida dos juros. As empresas são obrigadas a reconhecer estas perdas potenciais nas contas, mas o saldo final só pode ser fechado quando o swap chega ao fim ou é cancelado antecipadamente. Aí, as perdas (ou ganhos) passam a reais. Mas a factura das empresas também se mede pelos custos resultantes dos juros mais altos que pagam em relação ao valor de mercado, que chegam em alguns casos a 14%.
A negociação com a banca foi positiva?
O governo diz que sim. Foram renegociados 69 contratos swap com nove bancos, reduzindo as perdas potenciais em 500 milhões de euros, valor do “perdão” que os bancos concederam face a perdas potenciais de 1527 milhões. A operação foi neutra para o OE porque o prejuízo dos contratos fechados pelas empresas que contam para o défice (839 milhões) foi anulado pelos ganhos dos swaps do IGCP. O governo fala ainda numa poupança de 110 milhões em juros. A oposição desconfia.A ministra já admitiu que há um saldo negativo de 169 milhões, mas em empresas fora do défice público.
O problema ficou resolvido?
Não. Na verdade, a parte mais bicuda do problema está por resolver. Ainda há perdas potenciais de 1500 milhões de euros. Para além dos bancos com quem ainda não houve acordo, e cujos swaps mereceram do IGCP recomendação de anular, há o caso mais bicudo do Santander. Pela análise do IGCP, é o banco com mais contratos problemáticos, pela complexidade da estrutura dos swaps e pelas perdas associadas. É o único caso em que o governo assume ir para tribunal para tentar anular contratos. O processo já está no Ministério Público, mas a via negocial ainda não se fechou.
Quem já foi apanhado na teia dos swaps?
A bomba swap parecia ser uma nova ameaça ao ex-governo de Sócrates, já que a maioria dos contratos foram feitos nesses anos. Mas as primeiras vítimas foram dois secretários de Estado, ex-gestores de empresas que contrataram swaps (Juvenal Peneda e Braga Lino). Em Maio caem três gestores pela mesma razão: Silva Rodrigues (Metro Carris), Paulo Magina (agência de compras) e Vale Teixeira (EGREP). O inquérito chega ao parlamento por iniciativa da maioria, mas é Maria Luís que se torna o alvo a abater. Primeiro, porque sobrevive como secretária de Estado, apesar de ter feito swaps na Refer. Depois, porque diz nada ter recebido do anterior governo, no que é desmentida por testemunhos e documentos. E ainda porque sobe a ministra e escolhe como sucessor no Tesouro um ex-quadro de um banco que tentou vender tóxicos a Portugal – que, entretanto, se demitiu. Mas, se a responsabilidade política está a ser apurada, nada se sabe para já sobre a eventual responsabilização financeira (dos gestores) e criminal.

ESTES CONTRATOS EXISTEM HÁ MAIS DE 20 ANOS. SÓ AGORA SE FALA PORQUÊ?
HÁ RESPONSÁVEIS NO MAU USO DOS DINHEIROS PUBLICOS. QUE SE AVERIGUE E QUEM TEM CULPA VAI PAGAR.
SÃO COMNPLEXOS MAS MUITA GENTE CONHECIA BEM ESTE PRODUTO DO MERCADO ESPECULATIVO. HÁ PUBLICAÇÕES QUE EXPLICAM BEM TUDO.
Governo de cabeça perdida com o caso Pais Jorge


10 de Agosto, 2013por David Dinis
Quando saiu a notícia da Visão que expôs Pais Jorge aos olhos do país, ninguém fora das Finanças sabia o que estava prestes a rebentar. O núcleo duro ficou surpreendido com a notícia. E alarmado com o que isso implicaria para a própria ministra das Finanças.Passos falou nesse dia com Maria Luís Albuquerque, a meio do longo Conselho de Ministros que discutiu o Orçamento. Poiares Maduro ficou de coordenar uma equipa que iria averiguar que condições havia para o secretário de Estado ficar em funções.
Nessa quinta-feira, essa equipa – com Pedro Lomba à cabeça – preparou um longo questionário com as dúvidas que Pais Jorge teria que esclarecer. Chamado à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), o secretário de Estado levava um comunicado que tinha preparado para emitir. De tão vago, foi logo ‘vetado’ na coordenação. Depois, numa sala do oitavo andar do edifício do Governo, juntaram-se todos a testar o homem da polémica. A vários pontos do questionário, Pais Jorge respondia não se lembrar dos factos. Várias vezes lhe foi feita a sugestão que procurasse informar-se – quer das datas das alegadas reuniões com os assessores de Sócrates, quer da proposta que o Citigroup teria feito.
Ao fim de quatro horas, Pais Jorge saiu da PCM. Voltaria bem cedo na manhã seguinte, depois de duas horas em testes, com algumas respostas. Aconselhado nas Finanças a manter-se em silêncio, o núcleo político achou que havia garantias mínimas para que fosse ao briefing. Depois, foi o desastre.
Nesse dia, Pais Jorge receberia uma mensagem de Vítor Escária, ex-assessor de Sócrates com quem teria estado em 2005, dizendo-lhe que, sim, eles tinham tido aquela reunião. Os dois são amigos, os respectivos filhos foram colegas na mesma escola.
Na segunda-feira, de volta às Finanças, Pais Jorge já dizia lembrar-se de ter ido a S. Bento – mas não do contrato. Acabaria por dizê-lo por escrito à SIC, que tinha uma peça arrasadora com as datas das reuniões.
Com Maria Luís Albuquerque a segurá-lo até ao fim, mas com quase todos os gabinetes (CDS incluído) a achar a situação insustentável, chegam às suas mãos os documentos que o levam à suspeita de uma manipulação. Pedro Lomba tentou abrir espaço, mas a expressão “inconsistências problemáticas” leva quase todos os jornalistas a perceber que o alvo era Pais Jorge. Não era e, na PCM, todos se espantam.
Na quarta-feira, depois de libertadas as duas versões do documento, muitos são apanhados de surpresa com a demissão. Mas é a ‘maldição’ dos briefings – e a expectativa de novos ataques a Maria Luís Albuquerque – que deixam o Governo mais preocupado.

SERÁ QUE SE AGUENTAE ATÉ AO OE?
O POVO É QUE VAI PAGAR ESTA AVENTURA.

Em resposta ao PSD, Seguro diz: “Eu abomino a baixa política”


Secretário-geral do PS pede a verdade sobre os contratos swaps.

Rui Gaudêncio


O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou na sexta-feira, ao final da noite, que abomina a “baixa política” e disse esperar que a comissão de inquérito aos contratos financeiros de alto risco (swaps) apure a verdade e os responsáveis.
No Porto Santo, no âmbito de uma deslocação à Região Autónoma da Madeira para várias iniciativas com candidatos às câmaras municipais, confrontado pelos jornalistas se desejava responder ao desafio lançado na sexta-feira pelo PSD, António José Seguro respondeu: “Na política não somos todos iguais. Eu abomino a baixa política e a política feita sem ética.”
Questionado sobre se mantém confiança no aconselhamento económico do seu assessor para está área, outra das situações suscitadas pelo PSD, o secretário-geral do PS declarou: “Aquilo que importa aos portugueses é que os políticos se concentrem no essencial, o essencial são os problemas dos portugueses”.
À pergunta se considera importante dizer aos portugueses se concorda com a realização de contratos swaps com reflexos no défice e na dívida, o líder socialista adiantou: “Quando foi apresentada no Parlamento a proposta de uma comissão de inquérito para se apurar a verdade, a minha resposta foi imediata: ‘apure-se a verdade’. É isso que os portugueses querem, a verdade.”
“Não querem cortinas de fumo, não querem baixa política, querem a verdade e aquilo que eu espero é que essa comissão de inquérito apure a verdade e apure os responsáveis. É isso que os portugueses têm direito”, salientou António José Seguro, sustentando que os cidadãos “têm direito a saber para onde vai o seu dinheiro, como é que é gasto, é isto que é exigido”.
Sobre a eventual responsabilidade do PS nesta matéria e se o partido deveria ter outra forma de encarar esta situação, Seguro reiterou: “É para isso que há uma comissão de inquérito. As comissões de inquérito existem para se apurar a verdade e quando estão envolvidos dinheiros dos contribuintes essa verdade tem que vir ao de cima.”
“É isso que eu exijo e foi por isso que, desde a primeira hora, eu apoiei essa comissão de inquérito. Esse inquérito tem que ir até ao fim”, sustentou.

O SECRETÁRIO GERAL DO PS NÃO TEM DE RESPONDER ÀS SEGUNDAS E TERCEIRAS FIGURINHAS DO PSD. TEM DE FALAR AO POVO QUE QUER SABER QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS E JÁ TODA A GENTE PERCEBEU QUE O GOVERNO CADA VEZ SE ENTERRA MAIS. JÁ FORAM 3 SECRETÁRIOS DE ESTADO DESPEDIDOS. OUTROS MAIS IRÃO.
A MINISTRA AGORA CALOU-SE. PORQUÊ?
COLOCOU OS AMIGOS TODOS E A TEIA É DIFICIL DE REBENTAR.
A COMISSÃO DE INQUÉRITO VAI APURAR MAS A PGR TEM A OPORTUNIDADE DE MOSTRAR O QUE VALE.
O SOL JÁ SABE QUEM ALTEROU O DOCUMENTO. COMO SEMPRE ESTE PASQUIM ATACA O PS E A ESQUERDA.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

O ex-secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge,  vitimiza-se  por causa de um alegado  documento forjado no caso swap.
A PGR vai investigar.
Quem o fez? Com que motivações ?   
O PSD exige que se apure a verdade.
Estamos em agosto, em plena silly season, propícia a histórias que misturam sol e banhos de mar com espionagem. 
Entretanto, daqui  a um mês temos eleições autárquicas, que são um teste decisivo para o governo e para a... oposição.
Onde é que nós já vimos isto?
Recuemos à silly season de Agosto de 2009,  
Depois de ser revelado que um assessor de Cavaco Silva colaborava na elaboração do programa do Governo do PSD às eleições legislativas desse ano, o assessor do Presidente  da República, Fernando Lima, levanta a suspeita de existirem escutas no Palácio de Belém.
A PGR mostrou-se preocupada.
Cavaco chegou a dizer, em Setembro de 2009,  que ia "tentar obter mais informações sobre questões de segurança", acrescentando que "o Presidente da República deve preocupar-se com questões de segurança."
As eleições legislativas de 27 de Setembro realizavam-se daí  a dias, colocando frente-a-frente o primeiro-ministro Sócrates e a cavaquista Manuela Ferreira Leite.
Qual foi  o objetivo da intentona de Belém no caso das escutas?
Colocar areia na engrenagem para tentar evitar a vitória de Sócrates.
Qual o objetivo da intentona do documento falsificado?
As eleições de 29 de setembro estão à porta.
E o caso já bate à porta do PS...  
 
A CULPA VAI MORRER SOLTEIRA?


Página Inicial  ⁄  Política  ⁄  Documento veio de São Bento


Documento veio de São Bento

A SIC revela que o documento a que teve acesso e que implica o ex-secretário de Estado do Tesouro nos contratos 'swap' veio da residência oficial do primeiro-ministro.
Liliana Coelho
    
O documento que levou à demissão do secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, e que o Governo considera ter sido forjado, veio da residência oficial do primeiro-ministro, noticia a SIC. 
De acordo com a estação de Carnaxide, o outro documento que o Executivo divulgou e alega ser o verdadeiro é proveniente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
À meia-noite de hoje o gabinete da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, emitiu um comunicado garantindo que há dois documentos diferentes, sendo que o  que implica Joaquim Pais Jorge nos contratos 'swap' foi falseado. Segundo o Governo, no documento original não existe um organigrama que inclui o nome de Pais Jorge e o seu respetivo cargo.
Os documentos em causa dizem respeito a propostas de contratos 'swap' do Citigroup ao anterior governo socialista liderado por José Sócrates, em 2005.
A direção de informação da SIC e a direção da Visão garantem numa nota conjunta que "não forjaram nem manipularam qualquer documento sobre a polémica dos 'swaps' ou qualquer outro assunto" e "exigem explicações por parte do Governo". 
A SIC sublinha que o documento a que teve acesso foi entregue pelo Citigroup ao Governo do então primeiro-ministro José Sócrates.
"O Governo deve esclarecer se houve ou não manipulação de documentos públicos, que documentos foram forjados e por quem", pode ler-se ainda na mesma nota
 
HÁ UMA TEIA NAS FINANÇAS QUE É URGENTE DESMONTAR.
SE O DOCUMENTO VEIO DE S. BENTO QUEM O ALTEROU?


Cortes nas reformas deixam políticos de fora
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Deputados mais de 12 anos e ministros e secretários de Estado até 2005 ficam a receber o mesmo que até aqui
As subvenções vitalícias pagas aos políticos não estão contempladas na proposta de lei que prevê a convergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Ou seja, todos os deputados que estiveram no parlamento durante mais de 12 anos ou membros do governo que exerceram cargos até ao final de 2005 continuam a receber o mesmo que agora.
A ser aprovada como foi entregue aos sindicatos, a nova lei vai criar outras distorções. Por exemplo, o Presidente da República pode vir a ganhar menos que a presidente do parlamento. No caso de Cavaco Silva, uma parte da sua reforma, a que é paga pela Caixa Geral de Aposentações, sofrerá um corte de 10%, mantendo-se idêntica a parcela paga pelo Banco de Portugal. Já no caso de Assunção Esteves, o valor mantém-se idêntico, já que a sua reforma integra a de um dos poucos grupos profissionais que escaparam aos cortes: o dos juízes.
As Finanças explicaram ontem que as pensões dos magistrados, tal como a dos diplomatas, estão indexadas aos vencimentos pagos a profissionais que estão no activo e que têm vindo a sofrer reduções. "Por força desta circunstância, estes beneficiários tiveram o valor da respectiva pensão diminuído pela aplicação da redução remuneratória (até 10%) imposta pela lei que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2011 e mantida nos anos seguintes."
Contudo, a proposta não contém nenhuma ressalva para o futuro, o que significa que se no futuro próximo estes salários vierem a ser repostos, uma vez que só passaram no Tribunal Constitucional por serem transitórios, estes dois grupos ficam numa situação privilegiada relativamente aos restantes pensionistas da CGA, que não podem contar com a reposição da reforma a curto prazo (ver texto do lado).
Fim da escolha A partir do ano que vem, não haveria a possibilidade de um presidente do Parlamento ganhar mais que o Presidente da República. Isto porque a proposta de lei também obriga os reformados que venham a exercer funções públicas a abdicarem da pensão. O documento refere que, "no período que durar o exercício de funções públicas autorizadas, os aposentados, bem como o pessoal na reserva fora de efectividade ou equiparado, não recebem pensão ou remuneração". Quando deixam funções, "o pagamento da pensão ou remuneração de reserva é retomado, com valor actualizado nos termos gerais".
No universo dos actuais pensionistas, existem vários grupos: os que beneficiam de regras antigas que exigem financiamento por transferências do Orçamento do Estado para compensar as pensões mais elevadas do que as suas contribuições para a CGA permitiriam; os novos, que beneficiam de regras de transição, que, apesar de menos onerosas, continuam a exigir financiamento por transferências do OE, e os futuros, que irão beneficiar de regras menos vantajosas no cálculo da pensão, recaindo sobre os mesmos o ónus, enquanto contribuintes, de suportar encargos que permitam o equilíbrio financeiros dos sistemas de protecção social.
Menos pensão, menos IRS O governo ainda não esclarece para já qual o número de pensionistas que serão afectados por algum tipo de corte, nem se as ressalvas que foram introduzidas em matéria de idade permitem alcançar a meta de poupança que foi comunicada à troika com a convergência das pensões públicas com as privadas, e que era de 740 milhões de euros. Uma coisa é certa: se o Estado vai poupar na despesa com pensões, também vai perder receita de IRS, uma vez que os cortes incidem sobre o valor bruto das pensões, o que reduz o rendimento sujeito a imposto.
A redução, que pode ir até 10% da reforma ilíquida no final de 2013, não irá incidir na parcela de um dos subsídios que está a ser distribuída em duodécimos para atenuar o efeito desta medida no rendimento disponível dos pensionistas. Essa é uma parcela autónoma no valor da pensão.
Cortes e contribuição extra? Por esclarecer para já fica ainda outra questão: os cortes vão coexistir com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade), que afecta as pensões acima de 1350 euros? Depende do que for aprovado no Orçamento do Estado para o próximo ano. A CES deixa de estar em vigor no final de 2013, mas pode ser novamente aprovada, como já aconteceu no passado.

COM ESTE GOVERNO O SOL QUANDO NASCE NÃO É PARA TODOS. 

terça-feira, 6 de agosto de 2013

TV Fórum - Paulo Ferreira da Cunha comenta sobre o livro Filosofia do Di...



Porque é preciso pensar o Direito e o Estado, mais um livro editado no Brasil...
 

Visão: Pais Jorge terá tentado vender “swaps” a Campos e Cunha e a Teixeira dos Santos
06 Agosto 2013, 15:21 por Jornal de Negócios
 
 

A revista “Visão” especifica os dias em que decorreram os encontros entre os responsáveis do Citigroup e o Executivo de José Sócrates. O banco tentou, numa primeira vez, vender os “swaps” que encobriam dívida ao Governo em que Campos e Cunha era ministro das Finanças. E um dia depois do pedido de demissão deste responsável, o Citigroup teve outra reunião, com esperança de que um novo ministro das Finanças significasse uma alteração de política.
A revista “Visão” adianta, na edição online, os dias em que decorreram os encontros, relatando que o primeiro foi no dia 1 de Julho de 2005, “poucos minutos para as 9h”. Neste encontro participaram Joaquim Pais Jorge e Paulo Gray, responsáveis do Citigroup, e dois assessores económicos do primeiro-ministro, Óscar Gaspar e Vítor Escária. Foi neste encontro que foi apresentada a proposta de produtos financeiros que esconderiam a realidade da dívida pública.

A segunda reunião decorreu no dia 21 de Julho, às 10 horas, um dia depois do pedido de demissão de Campos e Cunha do Ministério das Finanças e antes da tomada de posse de Teixeira dos Santos. Neste encontro estiveram as mesmas pessoas. Os responsáveis do Citigroup tinham esperança, segundo a “Visão”, que a troca de ministros permitisse que o recurso a estes “swaps” fosse aceite.

O que acabou por não acontecer, tendo sido uma proposta vetada pelo Governo, bem como pelo IGCP.

A Visão adianta que no terceiro encontro, datado de 25 de Outubro, às 14h, o tema já não foi os “swaps”. Nesta reunião o tema incidiu sobre a titularização de créditos fiscais, que tinha sido acordado inicialmente entre o Citigroup e o Executivo de Durão Barroso, sendo na altura Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças, tendo o Citigroup expressado, em 2005, preocupação sobre este assunto. Ainda assim, realça a Visão, o Citi acabou por receber do Estado mais do que pagou com os créditos fiscais - cerca de 2 mil milhões de euros. Com um "juro implícito de 17,5%", segundo o Tribunal de Contas.

Este assunto ainda vai fazer correr tinta. O Governo prometeu que ainda hoje iria prestar esclarecimentos sobre o assunto. Pedro Lomba salienta que “há inconsistências” sobre a ligação entre a presença do secretário de Estado numa reunião de apresentação e a venda de “swaps”. O Governo está a analisar todos os factores e promete ainda para hoje “todos os esclarecimentos” sobre o assunto. O Secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto diz que é preciso primeiro “descobrir a verdade”.

NUMA DEMOCRACIA A SÉRIO ESTA GENTE JÁ ESTAVA TODA NA RUA E COM PROCESSOS DE AVERIGUAÇÕES.
COMO ESTÁ DE FÉRIAS O PR SAFA-SE MAIS UMA VEZ. O 1º. MINISTRO VAI AGUENTANDO ATÉ QUE A BATATA ESTOIRE.

secretário do Tesouro é tolinho?

Nicolau Santos
O secretário de Estado do Tesouro, se não é tolinho, tem feito esse papel na perfeição.
Primeiro, durante a sua patética prestação no briefing semanal do Conselho de Ministros, disse que nada tinha a ver com a concepção, elaboração e negociação dos swaps que o Citigroup tentava vender a Governos e empresas, o que será verdade.
Disse que "exercia o papel de importador de ideias, planos e programas que os meus colegas desenvolviam", o que também será seguramente verdade.
Bem como também será verdade que "não tinha responsabilidades directas na venda de produtos derivados".
Joaquim Pais Jorge tinha apenas como funções as suas relações com os clientes do banco e terá participado em dezenas ou mesmo centenas de reuniões nessa qualidade, como admitiu.
Contudo, pelos vistos, não fazia a mínima ideia do que os seus colegas tentavam vender a empresas e Governos.
Então a pergunta é: o que fazia Joaquim Pais Jorge nessas reuniões? Abanicava-se? Mostrava a sua classe? O fato de bom corte? Era o amuleto da sorte das negociações? Para que raio é que o Citigroup pagava, provavelmente bem, a um quadro seu que, aparentemente, desconhecia o negócio, embora fosse responsável pela relação com os clientes? E nessa qualidade o que fazia o atual secretário de Estado? Contava anedotas? Bebia uns uísques e fumava uns charutos para dispor bem os clientes?
Mas Joaquim Pais Jorge disse mais. Disse que tinha participado em dezenas, se não centenas de reuniões, mas não se lembrava que tivesse estado em nenhuma em Sâo Bento com altos responsáveis do Governo Sócrates, quando o Citigroup tentou vender um swap para ocultar parte da dívida portuguesa aos olhos de Bruxelas.
Agora, após o esclarecimento de que participou em três dessas reuniões, lá se lembrou. Mas, mais uma vez, estava a fazer de candeeiro. Ou de jarra. Nas ditas reuniões não fez nada, não disse nada, não sabia o que se estava a passar.
A primeira conclusão é que, portanto, o Governo escolheu para secretário de Estado do Tesouro um senhor que é manifestamente tolinho ou completamente incompetente. A segunda é que, ainda por cima, o senhor sofre de amnésia prolongada, o que não é compatível com as funções que exerce. O terceiro é que se as anteriores afirmações não são verdadeiras, então Joaquim Pais Jorge mente. O que também não o aconselha para as ditas funções. Embora, claro, esse seja o seu pecado menor, face aos exemplos que vêm de cima. 
 
NÃO É TOLINHO. É MUITO ESPERTO E POUCO INTELIGENTE COMO DEVE SER PARA SER MANIPULADO.
O QUE ESTÁ EM CAUSA É A TEIA QUE SE FORMOU ANTES DE ESTE GOVERNO TOMAR POSSE E TEM UM RESPONSÁVEL: MARIA LUIS.
 
SE O PS NÃO DESMONTAR ISTO VAI SAIR SUJO.




Executivo refere incongruências entre informações escritas e reuniões sobre swaps em 2005. Mas não esclarece as “inconsistências” que alega existirem.

 

O Governo está a averiguar a ligação entre um documento com propostas de contratos swap do Citigroup ao Governo de José Sócrates em 2005, onde consta o nome de Joaquim Pais Jorge (actual Secretário de Estado do Tesouro), e as reuniões em S. Bento onde este confirmou à SIC ter estado presente quando era quadro daquela instituição financeira.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, garantiu que foram “detectadas inconsistências” quanto à ligação entre a apresentação que veio a público e a presença de Joaquim Pais Jorge. Mas recusou-se a dizer quais, remetendo a resposta para esclarecimentos a prestar “pelo Governo” até final do dia.
Pedro Lomba garante apenas que foram “detectadas inconsistências problemáticas” nesta ligação, que estão a ser analisadas pelo Governo e que, adiantou, o primeiro-ministro está a acompanhar.
O governante não respondeu, porém, taxativamente quando foi questionado directamente sobre se a averiguação se refere à veracidade do documento. Não se cansou de repetir o que antes disse quanto às “dúvidas” do Governo. “Foram detectadas inconsistências relativamente à fundamentação de que existe uma ligação entre a apresentação veiculada e a presença do secretário de Estado”, disse.
Em causa está um documento de 2005, divulgado pela SIC, com propostas de contratos swap a adquirir pelo Estado português, onde consta o nome do actual Secretário de Estado do Tesouro quando este era responsável do Citigroup.
No entanto, Joaquim Pais Jorge negou na semana passada ter estado envolvido na negociação de qualquer proposta de contratos swap  com o Governo socialista em 2005, mas veio agora reconhecer à SIC que participou, à data, em reuniões em S. Bento com assessores de José Sócrates.
Segundo a revista Visão, o executivo de Sócrates foi abordado naquele primeiro ano de mandato por Pais Jorge e Paulo Gray, ex-director executivo do Citi, para que o Estado adquirisse três contratos swap que permitiam baixar o rácio da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto.
Confrontado com as alegadas contradições de Joaquim Pais Jorge (as declarações de sexta-feira e o que assumiu agora à SIC), o Secretário de Estado Pedro Lomba rejeitou falar em “desconfiança” na equipa das Finanças, considerando ser “deslocado” afirmá-lo quanto aos titulares de pastas daquele ministério. Isto no dia em que o PS, pela voz de João Ribeiro, veio considerar que a “credibilidade e a idoneidade políticas” da equipa liderada por Maria Luís Albuquerque está  “no grau zero”.
Pedro Lomba referiu ainda que Pedro Passos Coelho está a par do dossier e que o  executivo “vai fornecer a informação” ainda nesta terça-feira que permitirá “ajuizar sobre o que se passou”.

AINDA NÃO SABEM O QUE SE PASSOU?
DOIS SECRETÁRIOS FORAM EMBORA. HÁ OUTRO QUE PODE IR HOJE. E AMINISTRA CONTINUA?
A SENHOR MINISTRA MONTOU UMA TEIA QUE TEM DE SER DESFEITA. ESTEVE NA DGT, NA REFER, NEGOCIOU SUAWPS, FOI PARA AS FINANÇAS E NÃO SABE DE NADA?
O PS TEM DE SER MAIS CLARO E DEIXAR-SE DE IR NA CORRENTE.
LAMENTO QUE ANTERIORES GOVERNANTES NÃO VENHAM DAR A CARA E DIZER TUDO QUE SE PASSOU. QUEM NEGOCIOU, QUEM AUTORIZOU, DESDE QUANDO HÁ SWAPS E QUE GOVERNOS, QUEM MONTOU A TEIA DE INTERESSES. SE O NÃO FIZER JÁ E COM CLAREZA VAI SER ARRASTADO PARA A LAMA COM ESTA GENTE QUE TEM O PODER E ALGUMA COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE NÃO QUER SABER DA VERDADE.
ONTEM APARECEU MAIS UM ARTISTA QUE PARECE QUE VAI PASSAR DESPERCEBIDO. É O DO SWAP ALTAMENTE TÓXICO COMO ACUSOU O SECRETARIO DOS TRANSPORTES ONTEM. É O TAL DA VENDA DO PETRÓLEO QUE FOI PARA A REFER E DEPOIS PARA A ERC.
 

segunda-feira, 5 de agosto de 2013


Helena Sacadura Cabral é escritora, economista, foi a primeira mulher a entrar nos quadros do Banco de Portugal, odeia política mas é mãe de dois políticos.
Sem constrangimentos nem limitações, Helena Sacadura Cabral fala sobre a demissão que afinal não foi irrevogável e dos novos desafios de Paulo Portas e revela as razões de ser uma "força da natureza".
O que pensa deste Governo?
(risos) Já deu o que tinha a dar, mas como foi eleito por quatro anos, pronto... No meu caso há uma situação especial, sou por um lado cidadã, e não me demito dessa situação, e por outro lado sou mãe. Portanto, o meu filho Paulo contará comigo totalmente enquanto mãe para o acolher, para estar com ele, para ser solidária, para lhe dar força, totalmente. Nunca lhe falharei enquanto mãe.
Deu-lhe força quando ele apresentou a demissão?
Dei. Como a minha mãe me dizia muitas vezes, e eu considero a minha mãe um exemplo, "filha, eu não estou de acordo com isso, mas se é isso que queres fazer, seja qual for o resultado, estou solidária contigo".
Mas no seu caso estava de acordo...
No meu caso estava de acordo, aliás, já desde Setembro do ano passado.
Com a Taxa Social Única (TSU)?
Com a TSU.
Estava com esperança que ele saísse definitivamente...
Ah!... Com uma esperança que me levaria a Fátima. Tinha uma esperança enorme que acontecesse com ele o que aconteceu com o pai: a ruptura. E devo dizer uma coisa, leiam os que lerem esta entrevista, o que o meu filho sofreu de Setembro do ano passado até agora, só eu e ele é que sabemos. Não estou a dizer isto com grandes mágoas, quem corre por gosto não cansa. É o caminho dele, foi escolhido por ele. Eu é que estou a alombar com o resto e não escolhi nada deste caminho. Eu ando a alombar com os caminhos de toda a gente na minha vida, primeiro era o pai, depois era o outro filho, agora este filho... Eu espero, mas não tenho muita esperança, que os meus netos não sigam o mesmo caminho. Mas já estou a ver o mais velho metido nuns movimentos culturais, que começam pela cultura e acabam na política.
Já consegue perceber a área ideológica dele?
Ah... de esquerda! Então qual era a área? Já lhe disse não levas nenhumas pratas para a tua casa, isso vai tudo ser vendido antes de eu morrer. Eu a dar as minhas pratinhas à esquerda portuguesa é que não. Eu não gosto da direita, mas realmente estar a financiar a esquerda que imediatamente transformava aquilo para financiar o partido isso devo dizer-lhe que não. Antes fazer uma viagenzinha de cruzeiro, ou coisa que o valha, que vou morrer e ainda não fiz um cruzeiro (risos).
Lembro-lhe que o meu karma foi: tive o Miguel preso com 12 anos e o Paulo com um processo em tribunal aos 15. Chega!
Para não falar no Miguel, que resolveu fugir do jardim-de-infância aos quatro anos...
Nem tinha quatro, tinha três. E foi por ali acima, pediu para o atravessarem de um lado para o outro e, como não chegava ao elevador, foi o resto a pé.
É verdade que atirava os brinquedos aos polícias?
Sim. O Miguel foi muito rebelde. O Miguel era muito parecido comigo, o Paulo é muito parecido com o pai. O Miguel era muito rebelde, foi difícil, difícil.
Como é que Paulo Portas apresenta uma demissão irrevogável e volta atrás? O que acha que aconteceu?
Como cidadã, acho que ele teve exactamente o mesmo problema que teve o Gaspar: saiu-lhe a tampa.
E a causadora desse saltar de tampa terá sido a nova ministra das Finanças?
Não terá sido exactamente isso, mas a nova ministra das Finanças, que eu não tenho a honra de conhecer, mas que estudou na casa onde eu ensinei, por pouco não foi minha aluna, não me lembro da cara dela e o nome não me diz nada... mas sei lá. O problema do Paulo, em relação à dra. Maria Luís, não é um problema da dra. Maria Luís, personificado. Ele não concordava com a política que estava a ser seguida pelo ministro Vítor Gaspar e a dra. Maria Luís é a continuadora dessa política.
Vítor Gaspar admitiu falhas...
Exactamente. Portanto, há muito tempo que se sabia que o CDS, e isto estou a falar como cidadã, não tenho nenhuma informação privilegiada, porque como lhe digo não falo de política com o Paulo, não me interessa, é uma leitura dos jornais e a minha leitura pessoal, pode até ser muito injusta, mas eu não estou a ter cautelas particulares nesta conversa consigo. Portanto, acho que o Paulo disse: "se eu deveria ser ouvido na escolha da substituição de Vítor Gaspar, é escolhida uma pessoa que trabalhava directamente com ele - escolha que se pode entender porque deve conhecer os dossiês muito melhor do que qualquer outra pessoa - é promovida a ministra de Estado, a uma situação em que fica equiparada em igualdade com o Paulo... Ele terá manifestado, pelo que eu li, que não seria a solução dele, que era preciso pensar. E ela é nomeada? Saltou-lhe a tampa!
Agora com o Paulo como vice-primeiro-ministro, como coordenador da área económica, como coordenador nas relações com a ‘troika', como responsável pela reforma do Estado...
É uma brutalidade de uma pasta. Se tem arcaboiço para isso? Tem, disso não tenha dúvida! Há uma coisa que eu garanto, o Paulo é o ‘bulldozer' de trabalho, não tem mulher, não tem filhos, não tem nada. O Paulo está casado com a política. Nesse aspecto, não é isso que me preocupa. Preocupa-me um dia poder dar-lhe um AVC e ir desta para melhor. Agora se vai ser capaz ou não... Isto é um assunto que vai ter de ser gerido com pinças, porque se a dra. Maria Luís Albuquerque conseguir perceber que aquilo que estava em causa não era ela, mas a política que ela podia representar, é uma coisa. Se ela não conseguir perceber isso...
O grande problema destes dois anos de governação não foi a comunicação, foi o Governo não ter conseguido explicar, pôr o País ao corrente do que ia fazendo e porque ia fazendo. Não é comunicar, é partilhar.
Acha que ao ter voltado atrás pode ser um obstáculo?
Nós sabemos muito pouco do que está por trás de todas estas coisas.
Houve aqui muitos romances?
Eu acho que houve aqui muitos romances. Para o Paulo voltar atrás com uma decisão, há-de ter tido alguma garantia suponho eu, estou a falar como cidadã e não como mãe, de que não entrará em conflito. Algumas coisas devem ter sido combinadas de maneira a garantir a posição da dra. Maria Luís e a garantir a posição do Paulo. Eu acho que - e digo-lhe o que disse a ele - uma coligação em que o segundo partido da coligação é o terceiro elemento do Governo não lembra a um careca. Lembrou ao Dr. Passos Coelho e o Paulo aceitou. Fez mal!

UMA MÃE QUE PROTEGE COMPREENDE-SE.
 
Governo negociou swaps com bancosque ajudaram Portugal a regressar aos mercados
Cinco dos bancos que ajudaram Portugal a vender as duas emissões de dívida de longo prazo realizadas este ano estão entre as instituições financeiras que negociaram com o Estado o fim antecipado dos contratos de gestão de risco financeiro (swap) das empresas públicas.
No total, os nove bancos que aceitaram uma solução negociada dos seus contratos swap com empresas públicas receberam 1029 milhões de euros, de acordo com a lista enviada à comissão parlamentar de inquérito aos instrumentos de gestão de risco financeiro.
Na lista estão Barclays, Deutsche Bank, Goldman Sachs, Société Générale e Morgan Stanley, que receberam um valor total de cerca de 434 milhões de euros pelo acordo que antecipou o fim dos contratos de risco com empresas do Estado. Estes cinco bancos estiveram nas equipas que montaram e colocaram a dívida de longo prazo nas duas emissões de Obrigações do Tesouro, realizadas este ano no montante de 5,5 mil milhões de euros, e que permitiram ao governo proclamar o regresso de Portugal aos mercados financeiros.
Os contratos negociados com estes bancos eram qualificados de alto risco e representavam perdas potenciais para as empresas, com base no seu actual valor de mercado, de 604 milhões de euros, caso fossem anulados sem negociação. A ameaça chegou a ser feita por alguns bancos.
Na última audição no Parlamento, a ministra das Finanças reconheceu: "Muitos, a maior parte dos bancos com que tivemos esta negociação dura para conseguir estas poupanças, são os mesmos bancos que ajudam a República no regresso aos mercados." Na primeira audição, Maria Luís Albuquerque sublinhou outro "impacto favorável" do acordo. Ao reduzir a exposição às empresas públicas os bancos ganham margem para comprar dívida pública.
Desde final do ano passado que dois temas evoluem em paralelo e a ligação já foi várias vezes assumida. No relatório que entregou no início do ano com a estratégia para a gestão de derivados das empresas, o Instituto de Gestão da Dívida Pública (IGCP) defendia a via negocial, e não o recurso aos tribunais, para alcançar "a melhor solução possível para os interesses das empresas públicas, minimizando eventuais impactos reputacionais para a República e acautelando, tanto quanto possível, o relacionamento com os bancos (tendo em conta o seu papel no regresso aos mercados)".
Ao mesmo tempo que negociava os swaps, Portugal colocava 2,5 mil milhões de euros em obrigações a cinco anos. Foi uma emissão sindicada, ou seja, com a tomada firme por parte da banca, que assim assume os títulos que não conseguir vender. A operação foi colocada pelo BES e os bancos internacionais Barclays, Deutsche Bank e Morgan Stanley, que à data tinham swaps com empresas públicas.
Em Abril, a então secretária de Estado do Tesouro anuncia acordo com a maioria dos bancos que tinham vendido swaps de alto risco. O Santander é, até agora, a excepção. Em Maio, Portugal lança uma nova emissão de dívida, a dez anos e coloca 3 mil milhões de euros. Na operação colaboraram seis bancos, entre eles a Société Générale e o Goldman Sachs, com que já havia acordo nos swaps.
A anulação de 69 contratos permite reduzir as perdas potenciais em 500 milhões. Os bancos receberam 1028 milhões de euros das empresas públicas - parte do valor foi avançado pelo Tesouro. No futuro, diz o governo, vão pagar menos juros.
A banca aceitou fazer um desconto face ao valor negativo de mercado, que oscilou entre 20% e 50%. Se é certo que os bancos também pagaram (839 milhões) pelo fim dos swaps que tinham com o IGCP, conseguiram tirar do balanço operações de alto risco que consomem capital

ISTO TEM DE SER MAIS EXPLICADO.
Os actuais presidentes do Santander Totta, do Montepio Geral e do BIC Portugal recebem parte ou a totalidade da sua reforma do grupo estatal onde exerceram funções de administradores executivos.
O fundo de pensões da instituição liderada por José Matos paga, total ou parcialmente, reformas a três presidentes executivos de bancos a operar em Portugal em concorrência com o grupo estatal: António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal.
O presidente do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), Pedro Rebelo de Sousa, desvaloriza a situação: "Se não é a instituição [CGD] a pagar" directamente, "então não vejo conflitualidade, até porque o direito à reforma é um direito adquirido". Este três gestores recebem as suas pensões através da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas há uma parcela que é suportada pelo fundo dos trabalhadores do grupo público.
Depois dos cortes aplicados à função pública, as reformas mensais dos actuais presidentes do Santander Totta, do Montepio Geral e do BIC Portugal que, em 2006, oscilavam entre 16.400 euros e 13 mil euros, passaram a situar-se à volta dos dez mil euros brutos. A presença dos três ex-gestores, reformados, em bancos rivais da Caixa não é ilegítima: os três descontaram para o sistema de previdência social e a lei consagra-lhes o direito a poderem trabalhar depois de se reformarem.

E OS TRABALHADORES QUE PAGUEM A CRISE.
Marcelo Rebelo de Sousa duvida que Joaquim Pais Jorge tenha condições para se manter no Governo como secretário de Estado do Tesouro. No seu comentário semanal, ontem na TVI, o antigo líder do PSD afirmou que "com a atuação" que Pais Jorge teve no 'briefing' do Governo "ninguém confiará muito" que possa tratar de dossiês complexos como os que tutela. E registou que foi a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, "quem o escolheu e manteve a confiança".

"Lá fica a ministra que acabou de sair de uma, para se meter noutra", rematou, referindo-se à polémica sobre a informação sobre swaps entre o Governo anterior e o atual. Sobre esta polémica, Marcelo tinha elogiado as explicações dadas pela governante, mas criticou o Governo e o PSD por "um erro de palmatória", na gestão do processo. "Dispararam logo contra o PS", quando tropeçaram no dossiê dos contratos de alto risco, sem cuidar que poderia haver sociais-democratas também envolvidos.

Agora, segundo o comentador da TVI, a polémica fez ricochete. "Acabou por cair no PSD", disse, enumerando os problemas criados a governantes. "Dois [secretários de Estado] foram para a rua, um está com problemas e a ministra" também ficou fragilizada com o processo. "A ministra não resistiu a uma piadinha a provocar", sobre se tinha ou não recebido a informação.

COM GENTE DO PSD É SEMPRE ASSIM. BPN, BPP E POR AÍ FORA. E A CULPA É DO SÓCRATES.