sábado, 16 de junho de 2007

CONSTITUIÇÃO, TRATADO CONSTITUCIONAL OU TRATADO SIMPLIFICADO?

Se os lideres europeus em tantos meses de conversações não se entendem, como nós simples mortais poderemos decidir?
Mas a realidade pode ser dolorosa e de paralisação da UE no seu desenvolvimento e afirmação.
A Inglaterra não está, mas nunca esteve, de corpo e alma com o avanço da Europa como um todo. São muito conservadores e acima de tudo egoístas. O senhor Gordon Brown, o substituo de Blair, é mais papista que o papa.
Agora surgem os gémeos da Polónia, Presidente e 1º. ministro, que ameaçam com o veto se o acordo não funcionar como eles pretendem. Um País com quase metade da população da Alemanha, quer ter 6 votos e a Alemanha 8.
Depois vem a Holanda que em referendo, como a França, já chumbou o Tratado.
Por último a República Checa, que conjuntamente com mais alguns países, não aceitam a criação de um Super-Estado Europeu.
A novidade é o senhor Sarkosy, que aconselhou os polacos a "fugir do isolamento como da peste" e a propor um tratado tão simplificado que dispense a realização de referendos. O engenho do Presidente francês que alguns chefes de governo já manifestaram apoio, reduz as ambições de integração, mas aumenta a possibilidade de aprovação.
A senhora Merkel que a 1 de Julho passa o testemunho a Portugal na Presidência da UE, faz um balanço positivo da sua presidência (juízo em causa própria?) e considera que há questões em aberto "mais difíceis de resolver do que parecem".
Também está em aberto a adesão da Turquia, da Croácia e Macedónia, sendo que a Turquia tem o vetos de alguns países.
Não vai ser tarefa fácil para a presidência portuguesa.
Mas ou a Europa se entende ou a UE corre o risco de se desmembrar.
É por todas estas razões e mais algumas, que o Clube de Política 4ª. Dimensão realiza no próximo dia 22/6 no Hotel Ipanema Porto pelas 21H00, uma conferência/debate, tendo como conferencistas três especialistas em direito Constitucional e Europeu, professores catedráticos nas Universidades do Minho, Porto e Lisboa.
A sua participação é um prazer para nós e fica desde já convidado.

Carlos Pinto

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