Noite Europeia no Clube 4D

Ontem na noite de discussão do futuro institucional da Europa havia três federalistas na mesa. Três europeístas. Três juristas. Gostei muito de participar no debate, sobretudo com uma moderação que foi quase invisível porque os oradores não apenas se respeitaram, mas se compreenderam.
A Professora Alessandra Silveira é uma jovem promessa das nossas letras jurídicas, de quem tive o gosto de ter sido professor de Direito Constitucional, e que considera muito importante um documento que seja pouco diferente do tratado que franceses e holandeses reprovaram. Coloca as suas reticências ao referendo para a sua aprovação.
O Professor José Adelino Maltez, catedrático de Ciência Política e com uma vasta experiência política prática, foi dos que, pela Europa e pelo Federalismo disse não ao tratado na versão Giscardiana. Espera que a Presidência portuguesa da União consiga um Tratado de Lisboa. É defensor do referendo para a sua aprovação, por considerar que a democracia não tem limites. Nem na geografia (a Turquia deve entrar, até para se salvar do fundamentalismo), nem na possível deseducação democrática dos eleitores.
Modestamente, recordei o euro (com as suas duas faces) e as portas das alfândegas dos aeroportos como grandes símbolos dos primeiros passos do federalismo europeu, que deve ser mais federalismo. Defendi um tratado maxi e não mini, que enquadre bem os funcionários e os juristas do futuro, que vão ser cada vez menos competentes para criar e interpretar (com a compressão dos cursos de direito das más aplicações da declaração de Bolonha). E expliquei que em tempos de crise tem que haver leis claras e minuciosas, não manobras vagas de marketing para fingir que se encontram consensos inexistentes. Finalmente, quanto ao processo de aprovação, aventei a hipótese de uma terceira via entre o referendo e a simples aprovação intergovernamental: uma assembleia constituinte para a Europa, com deputados eleitos para tal fim. Mas em que, evidentemente, a representação populacional teria de ser compensada com a representação nacional...
Foi um momento de belo debate, muito participado pelos membros do Clube e pelo público em geral. Assim, sim. Assim se discute política. E foi até à uma da manhã!