ELEIÇÕES VICIADAS?

Um título sugestivo para um Democracia que se diz enraizada e moderna.
Não tive ainda oportunidade de ler o livro que me parece importante, por não o ter ainda encontrado à venda, mas o que ouvi do autor e de situações passadas não podia ficar-lhe indiferente.
O homem que mais se insurgiu contra procedimentos menos claros, em actos eleitorais e nomeadamente, sobre as eleições na Câmara de Lisboa em 2001, em que João Soares perdeu para Santana por pouco mais de 800 votos, foi encontrado morto em casa precisamente no dia em que ia falar ao autor do livro. De seu nome João Silva Lopes e porque já não se encontra entre nós, nada mais podemos saber.
Mas diz-me a Comunicação Social, que pouco atenção deu ao assunto, que podem existir lapsos mas não fraude. O MP investigou e melhor que eu sabe o que se terá passado. Ontem ouvi dois comentadores na SIC notícias - João Soares e Duarte Lima - que consideram que os partidos tem muito cuidado com as pessoas que indicam, que a lei é clara e que as mesas pela pluralidade de representantes não permite fraudes. Se assim fosse até podíamos todos dormir descansados.
Pelo que se diz,os cadernos eleitorais precisam urgentemente de ser limpos. Desaparecerão cerca de 10% de eleitores.
Os partidos nem sempre cumprem com as suas obrigações e por isso os Presidentes de Câmara têm bolsas de cidadãos disponíveis para nomear.
Muitas das pessoas nomeadas, apesar de agora já ganharem senhas de presença pelo acto cívico, 60 euros se não estou em erro, não estão minimamente familiarizadas com a legislação.
Podem existir lapsos na elaboração das actas finais.
Os votos válidos são destruídos 15 dias após o acto eleitoral.
O Juiz que preside à verificação de reclamações, votos brancos e nulos, acompanhado de representantes das listas em presença, só pode verificar parte do acto eleitoral.
E por aqui me fico. Mas que tenho a certeza absoluta que a Lei não está ajustada à realidade e que precisa de alterações, lá isso tenho.
Para que não subsistam dúvidas e aconteçam lapsos que só ao fim de 6 anos podem ser escrutinados, chamo a atenção dos políticos que estão a rever a lei eleitoral, não deixem tudo como está, só para parecer que mudaram alguma coisa. É uma situação que pode por em causa a Democracia, o Estado de Direito e o próprio acto eleitoral.
Quando há dúvidas, vamos esclarecê-las e já.


Carlos Pinto